GoConqr has a new look! Let us know what you think.

Sign up free

Flashcards

quorum

Renata Campos Portuguese 175 cards

Cards in this deck (175)

  1. 1REUNIÕES PREPARATÓRIASX
  2. 2Iniciar-se-ão com o quorum mínimo de __ da composição do senado, em horário fixado pela P. As deliberações serão tomadas por __ dos votos presente a __.1/6
    maioria
    maioria absoluta
  3. 3SENADORES. POSSE.X
  4. 4O senador deverá tomar posse dentro de __ (prorrogável por __) da instalação da SL ou da diplomação - se eleito durante sessão.90 dias
    30 dias
  5. 5Findo o prazo de __ sem posse e sem prorrogação, será considerado renúncia ao mandato. Convoca-se o 1º suplente.90 dias
  6. 6Se for para substituir senador licenciado: __ improrrogáveis. Se for para vaga/afastamento de senador que ausentar-se do país ou assumir cargo: __ (prorrogável por __).30 dias
    60 dias
    30 dias
  7. 7Findo o prazo sem posse e sem prorrogação, será considerado renúncia ao mandato. Convoca-se o 2º suplente. Em qualquer hipótese: __.30 dias
  8. 8SENADORES. MEDIDAS DISCIPLINARES. Em caso de desacato ao senado:X
  9. 93. A comissão, de posse do relatório, reunir-se-á no prazo de __, a partir de sua constituição, a fim de eleger o P, que designará relator para a matéria.2 horas
  10. 105. A comissão terá o prazo de __ para emitir parecer, que será conclusivo, podendo propor: a) censura pública ao senador; b) instauração de processo de perda de mandato.2 dias úteis
  11. 11Se algum senador praticar, dentro do edifício do senado, ato incompatível com o decoro parlamentar ou com a compostura pessoal, a Mesa dele conhecerá e abrirá inquérito, submetendo o caso ao plenário, que sobre ele deliberará, no prazo improrrogável de __.10 dias úteis
  12. 12SENADORES. VAGAS.X
  13. 131, 2, 6 1. A perda será decidida pelo senado por __ mediante provocação da __ ou de __.maioria absoluta
    Mesa
    PP rep. do CN
  14. 142. A representação será encaminhada à CCJ que proferirá parecer em __ concluindo pela aceitação da representação para exame ou pelo seu arquivamento.15 dias úteis
  15. 154. admitida a representação pelo voto do plenário, o P. designará comissão composta por __ membros para instrução da matéria.9
  16. 165. Recebida e processada, será fornecida cópia da representação ao acusado, que terá __, prorrogável por __, para apresentar defesa escrita à comissão.15 dias úteis
    igual período
  17. 177. Para falar sobre o parecer, será concedida vista do processo ao acusado por __.10 dias úteis
  18. 183 2. A representação será encaminhada à CCJ, que proferirá parecer em __, concluindo pela procedência, ou não, da representação.15 dias úteis
  19. 19SENADORES. SUSPENSÃO DAS IMUNIDADES.X
  20. 20As imunidades dos senadores subsistirão durante o Estado de Sítio, só podendo ser suspensas mediante voto de __ dos membros da Casa, nos casos de atos praticados fora do recinto do CN, que sejam incompatíveis com a execução da medida.2/3
  21. 21SENADORES. AUSÊNCIA E LICENÇA.X
  22. 22Não se considera a ausência do senador nos __ anteriores às eleições gerais.60 dias
  23. 23Ausência de senador qd incumbido de representação da casa ou no desempenho de missão no país ou no exterior, deverá ser autorizada mediante deliberação do plenário, se houver ônus para o senado. Nos casos em que a autorização for solicitada pelo interessado e qd for proposta pelo líder do BP ou do PP a q pertença o interessado, será ouvida a __ ou a q tiver maior pertinência, sendo o parecer oferecido __, por escrito ou oralmente, podendo o relator solicitar prazo não excedente a __.CRE
    imediatamente
    2 horas
  24. 24MESA. ATRIBUIÇÕESX
  25. 25Ao Presidente compete: 17. Comunicar ao TSE a ocorrência de vaga de senador, quando não haja suplente a convocar e faltarem mais de __ para o término do mandato.15 meses
  26. 26Após a leitura da proposição, o P. verificará a existência de matéria análoga ou conexa em tramitação na casa, hipótese em que determinará a tramitação conjunta dessas matérias. Da decisão do P. caberá recurso para a mesa, no prazo de __, contado da sua publicação.5 dias úteis
  27. 27MESA. ELEIÇÃO.X
  28. 28Os membros da mesa serão eleitos para mandato de __, vedada a reeleição para o período imediatamente subsequente.2 anos
  29. 29No caso de vaga definitiva, o preenchimento far-se-á dentro de __, salvo se faltarem menos de __ para o término do mandato da mesa.5 dias úteis
    120 dias
  30. 30A eleição dos membros da mesa será feita em escrutínio __, exigida __ de votos, presente __ da composição do senado e assegurada, tanto quanto possível, a participação proporcional das RP e BP com atuação nos senado.secreto
    maioria
    maioria
  31. 31Por proposta de __ dos senadores ou de líder que represente __, a eleição para o preenchimento dos cargos de __ e __ poderá ser feita em um único escrutínio.1/3
    1/3
    Vice-Presidentes
    Secretários
  32. 32BLOCO PARLAMENTAR. MAIORIA. MINORIA. LÍDERES.X
  33. 33Somente será admitida a formação de BP que represente, no mínimo, __ da composição do senado.1/10
  34. 34A __ é integrada por BP ou RP que represente a __ da casa.maioria
    maioria absoluta
  35. 35As vantagens administrativas adicionais estabelecidas para os gabinetes das lideranças somente serão admitidas às RP que tiverem, no mínimo, __ da composição do senado.1/27 avos
  36. 36Na hipótese de nenhum BP alcançar a __, assume as funções constitucionais e regimentais da __, o líder do BP ou RP que tiver o maior número de integrantes, e da __, o líder do BP ou RP que se lhe seguir em número de integrantes e que se lhe opuser.maioria absoluta
    maioria
    minoria
  37. 37A indicação dos líderes partidários será feita no início da __ e da __ SL de cada legislatura, e comunicada à Mesa em documento subscrito pela __ dos membros da respectiva bancada, podendo a mesma __ substituí-los em qualquer oportunidade.1ª
    3ª
    maioria
    maioria
  38. 38Os __ das RP serão indicados pelos respectivos __, na proporção de __ __ para cada grupo de __ integrantes de BP ou RP, assegurado pelo menos __ __ e não computada a fração inferior a __.vice-líderes
    líderes
    um
    vice-líder
    3
    um
    vice-líder
    3
  39. 39COMISSÕES. COMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS.X
  40. 40Ressalvada a __, cabe às Comissões __, no âmbito das respectivas competências, criar __, até o máximo de __, mediante proposta de __.Comissão Diretora
    permanentes
    subcomissões permanentes ou temporárias
    4
    qualquer de seus membros
  41. 41COMISSÕES. COMPOSIÇÃO.X
  42. 42Cada senador poderá integrar até __ comissões como titular e __ comissões como suplente.3
    3
  43. 43COMISSÕES. ORGANIZAÇÃO.X
  44. 44Fixada a representação, os líderes entregarão à Mesa, nos __ subsequentes, as indicações dos titulares das Comissões e, em ordem numérica, as dos respectivos suplentes.2 dias úteis
  45. 45A substituição de senador que exerça a __ de Comissão deverá ser precedida de autorização da __ da respectiva bancada, salvo na hipótese de seu __ do partido que ali representar.Presidência
    maioria
    desligamento
  46. 46COMISSÃO. SUPLÊNCIA, VAGAS, SUBSTITUIÇÕES.X
  47. 47As __, exceto a __, terão __ em número __ ao de __.comissões permanentes
    comissão diretora
    suplentes
    igual
    titulares
  48. 48COMISSÃO. DIREÇÃO.X
  49. 49No início da __, nos __ que se seguirem à designação de seus membros, e na __, nos __ que se seguirem à indicação dos líderes, cada Comissão reunir-se-á para instalar seus trabalhos e eleger, em escrutínio secreto, o seu __.legislatura
    5 dias úteis
    3ª SL
    5 dias úteis
    Presidente e vice-presidente
  50. 50Ao mandato de __ das __ e de suas __, aplica-se a regra de: mandato de __ vedada a reeleição para o período imediatamente subsequente.Presidente e vice-presidente
    comissões
    subcomissões
    2 anos
  51. 51COMISSÕES. COMPETÊNCIA.X
  52. 52Competência terminativa: projetos de LO de autoria de senador, ressalvado PC; projetos de Res. que versem sobre a suspensão da execução, no todo ou em parte, de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do STF = não poderão ser apreciadas em regime de urgência, salvo se da decisão proferida houver recurso interposto por __ para discussão e votação da matéria pelo plenário.1/10 do senado
  53. 53O __, ouvidas as __, poderá conferir às comissões competência para apreciar terminativamente, as seguintes matérias (...). Encerrada a apreciação terminativa, a decisão da comissão será comunicada ao __ para ciência do plenário e publicação no DSF. No prazo de __, contado a partir da publicação da comunicação no avulso eletrônico da OD da sessão seguinte, poderá ser interposto recurso para apreciação da matéria pelo plenário do senado. O recurso, assinado por __, será dirigido ao __.PS
    lideranças
    PS
    5 dias úteis
    1/10 do senado
    Presidente da casa
  54. 54No dia previamente designado, a comissão poderá realizar audiência pública com a presença de, no mínimo __ de seus membros. Os membros da comissão poderão, terminada a leitura, interpelar o orador exclusivamente sobre a exposição lida, por prazo nunca superior a __. O orador terá __ para responder a cada senador, sendo-lhe vedado interpelar os membros da comissão.2
    3 minutos
    o mesmo prazo
  55. 55COMISSÕES. REUNIÕES.X
  56. 56As reuniões das Comissões serão iniciadas com a presença mínima de __ de sua composição, salvo __ (mínimo __).1/5
    audiência pública
    2
  57. 57A pauta dos trabalhos das Comissões, salvo em caso de urgência, será disponibilizada em meio eletrônico no portal do senado, com antecedência mínima de __.2 dias úteis
  58. 58A Comissão deliberará por __ de votos, presente a __ de seus membros, sendo as deliberações terminativas pelo processo __.maioria
    maioria
    nominal
  59. 59Nas reuniões conjuntas cada Comissão deverá estar presente pela __ de seus membros.maioria absoluta
  60. 60As Comissões permanentes e temporárias serão secretariadas por servidores da Secretaria do senado e terão assessoramento próprio, constituído de até __ assessores, designado pelo respectivo Presidente.3
  61. 61COMISSÕES. PRAZOS.X
  62. 62CCJ20 DIAS ÚTEIS
  63. 63Demais Comissões15 DIAS ÚTEIS
  64. 64Emendas15 DIAS ÚTEIS
  65. 65O relator tem, para apresentar o relatório, a __ do prazo atribuído à Comissão.metade
  66. 66COMISSÕES. EMENDAS APRESENTADAS PERANTE AS COMISSÕES.X
  67. 67- Qualquer senador: aos PC, no prazo de __20 dias úteis.
  68. 68- Qualquer senador: aos projetos de iniciativa do PR com tramitação urgente, no prazo de __. Será final o pronunciamento, salvo recurso interposto por __ do senado no sentido de ser a emenda submetida ao plenário, sem discussão.5 dias úteis
    1/10
  69. 69- Qualquer senador: aos projetos discutidos e votados nas Comissões, no âmbito de suas atribuições quando dispensada a competência do plenário. No prazo de __. Será final o pronunciamento, salvo recurso.5 dias úteis.
  70. 70COMISSÕES. RELATORES.X
  71. 71A designação de relator far-se-á em __ após o recebimento do projeto, salvo nos casos em que este RI fixe outro prazo.2 dias úteis
  72. 72COMISSÕES. RELATÓRIOS.X
  73. 73Lido o relatório, desde que a __ se manifeste de acordo com o relator, passará ele a constituir parecer.maioria
  74. 74O pedido de vista do processo somente poderá ser aceito por __ e pelo prazo máximo e improrrogável de __, devendo ser formulado na oportunidade em que for conhecido o voto proferido pelo relator.uma única vez
    5 dias
  75. 75Estando a matéria em regime de urgência, a vista somente poderá ser concedida: 336, 1 = 336, 2 = 336, 3 =30 minutos
    24 horas
    24 horas
  76. 76QUANDO SE TRATAR DE PROPOSIÇÃO COM PRAZO DETERMINADO, A VISTA, DESDE QUE NÃO ULTRAPASSE OS ÚLTIMOS __ DE SUA TRAMITAÇÃO, PODERÁ SER CONCEDIDA POR __.10 dias
    24 horas
  77. 77COMISSÕES. PARECERES.X
  78. 78Para emitir parecer oral em plenário, o relator terá o prazo de __.30 minutos
  79. 79COMISSÕES. CPI.X
  80. 80A criação de CPI será feita mediante requerimento de __ dos membros do senado.1/3
  81. 81O senador só poderá integrar __.2 CPI
    1 COMO TITULAR
    1 COMO SUPLENTE
  82. 82O prazo da CPI poderá ser prorrogado, __ , a requerimento de __ do senado.automaticamente
    1/3
  83. 83SESSÕES. NATUREZA.X
  84. 84As sessões deliberativas podem ser transformadas em sessões deliberativas temáticas mediante proposta apresentada: __ __ __. Duração __.Presidente
    1/3 dos senadores
    líder que represente 1/3
    4:30 horas
  85. 85SESSÕES. SESSÃO PÚBLICA. ABERTURA E DURAÇÃO.X
  86. 86A sessão terá início quando presentes no recinto pelo menos __ do senado. Duração: __.1/20
    4:30 horas
  87. 87Havendo na OD matéria relevante que o justifique, a Presidência poderá adiar por até __ a abertura da sessão.30 minutos
  88. 88Em qualquer fase da sessão, estando em plenário menos de __ da casa, o Presidente a suspenderá, fazendo acionar as campainhas durante __, e se, ao fim desse prazo, permanecer a inexistência de número, a sessão será encerrada.1/20
    10 minutos
  89. 89SESSÕES. PERÍODO DO EXPEDIENTE.X
  90. 90A primeira parte da sessão terá duração de __.120 minutos
  91. 91O tempo que se seguir à leitura do expediente será destinado aos oradores do PE, podendo cada um dos inscritos usar da palavra pelo prazo máximo de __ nas sessões deliberativas e __ nas sessões não deliberativas.10 minutos
    20 minutos
  92. 92Se algum senador, antes do término do PE, solicitar à Mesa inscrição para manifestação de pesar, comemoração, comunicação inadiável ou explicação pessoal, o P. lhe assegurará o uso da palavra durante o PE. Nesse caso, somente poderão usar da palavra __ senadores, por __ cada um, durante o PE.3 senadores
    5 minutos
  93. 93SESSÕES. ORDEM DO DIA.X
  94. 94Nenhuma matéria poderá ser incluída em OD sem que tenha sido efetivamente publicada no DSF e em avulso, no mínimo, com __ de antecedência.10 dias
  95. 95Incluídas em OD proposições protocoladas até __. Ressalvada até __ matérias.30 de novembro
    3
  96. 96Nenhum projeto poderá ficar sobre a Mesa por mais de __ sem figurar em OD, salvo para __ aprovada pelo __.1 mês
    diligência
    plenário
  97. 97Em casos excepcionais, assim considerados pela Mesa, e nos __ que precederem as eleições gerais, poderão ser dispensadas, ouvidas as lideranças partidárias, __ e __.60 dias
    o PE
    a OD
  98. 98SESSÕES. SESSÕES DELIBERATIVAS EXTRAORDINÁRIAS.X
  99. 99Duração: __. O PE não excederá a __.4:30 horas
    30 minutos
  100. 100SESSÕES. SESSÃO SECRETA.X
  101. 101No início dos trabalhos da sessão secreta, deliberar-se-á se o assunto que motivou a convocação deverá ser tratado secreta ou publicamente, não podendo esse debate exceder a __, sendo permitido a cada orador usar da palavra por __, de uma só vez.15 minutos
    3 minutos
  102. 102Ao senador que houver participado dos debates em sessão secreta é permitido reduzir por escrito o seu discurso, no prazo de __, para ser arquivado com a ata.24 horas
  103. 103Duração: __.4:30 horas
  104. 104SESSÕES. SESSÃO ESPECIAL.X
  105. 105O senado poderá interromper a sessão ou realizar sessão especial para comemoração ou recepção de altas personalidades, a juízo da Presidência ou por deliberação do plenário, mediante requerimento de __ senadores.6
  106. 106Duração: __. __ por mês. __ a cada __. __ após__.2 horas
    2 vezes
    1
    10 anos
    1ª
    25 anos
  107. 107SESSÕES. ATAS.X
  108. 108Quando o discurso, requisitado para revisão, não for restituído à taquigrafia até as __ do dia seguinte, deixará de ser incluído na Ata da sessão...18:00 horas
  109. 109Se, ao fim de __, o discurso não houver sido restituído, a publicação se fará...30 dias
  110. 110SESSÕES. ANAIS.X
  111. 111Se o documento corresponder a mais de __ do DSF...5 páginas
  112. 112PROPOSIÇÕES. PEC.X
  113. 113Iniciativa: __ no mínimo do senado; __ das Assembleias Legislativas, manifestando-se cada uma delas pela __ de seus membros.1/3
    mais da metade
    maioria relativa
  114. 114PROPOSIÇÕES. PROJETO DE LEI DE CONSOLIDAÇÃO.X
  115. 115Qualquer senador ou comissão poderá, no prazo de __ após a publicação do PL de consolidação, oferecer à comissão encarregada de seu exame:30 dias
  116. 116PROPOSIÇÕES. REQUERIMENTOS.X
  117. 117São escritos os requerimentos não referidos no 214 e dependem da votação por __, presente a __ do senado, salvo...maioria simples
    maioria
  118. 118São escritos e dependentes de votação com a presença, no mínimo, de __ do senado requerimento e prorrogação do tempo da sessão e homenagem de pesar, inclusive levantamento da sessão.1/10
  119. 119PROPOSIÇÃO. REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES.X
  120. 120Ao fim de __, quando não hajam sido prestadas as informações/fornecimento de informações falsas/não remessa de documentos, o senado reunir-se-á, dentro de __, para declarar a ocorrência do fato e adotar as providências do 50, §2º, CF.30 dias
    3 dias úteis
  121. 121PROPOSIÇÕES. REQUERIMENTO DE VOTO DE APLAUSO.X
  122. 122Se disser respeito a ato público ou a conhecimento de alta significação nacional ou internacional, o voto de aplauso, congratulações, louvor, solidariedade ou censura, poderá, mediante requerimento subscrito por __ da casa, ser encaminhado em nome do senado, após sua aprovação pelo plenário.1/3
  123. 123PROPOSIÇÃO. APRESENTAÇÃO.X
  124. 124Perante a Mesa, no prazo de __, quando se tratar de emenda a: 1. projeto de alteração ou reforma do RI; 2. PDL referente a prestação de contas do PR; 3. projetos apreciados pelas Comissões com poder terminativo, quando houver interposição de recurso; 4. projeto, em turno único, que obtiver parecer favorável, quanto ao mérito, das Comissões; 5. projeto, em turno único, que obtiver parecer contrário, quanto ao mérito, das Comissões, desde que admitido recurso para sua tramitação; 6. projetos de autoria de Comissão.5 dias úteis
  125. 125As matérias constantes de PL rejeitado somente poderão ser objeto de novo projeto na mesma SL, mediante proposta da __ dos membros do senado.maioria absoluta
  126. 126PROPOSIÇÕES. AUTORIA.X
  127. 127A proposição de comissão deve ser assinada pelo seu Presidente e instruída com a lista dos presentes à reunião em que ocorreu sua apresentação, totalizando pelo menos a __ de seus membros.maioria
  128. 128PROPOSIÇÕES. APOIAMENTO.X
  129. 129A votação de apoiamento não será __, salvo se __ senador pedir a palavra para combatê-lo, caso em que o __ ficará adstrito a __ senador de cada PP ou BP.encaminhada
    algum
    encaminhamento
    um
  130. 130O quorum para aprovação do apoiamento é de __ da composição do senado.1/10
  131. 131PROPOSIÇÕES. TRAMITAÇÃO.X
  132. 132Quando os projetos receberem pareceres contrários, quanto ao mérito, serão tidos como rejeitados e arquivados definitivamente, salvo recurso de __ dos membros do senado no sentido de sua tramitação. A comunicação do arquivamento será feita pelo Presidente, em plenário, podendo o recurso ser apresentado no prazo de __ contado da comunicação.1/10
    2 dias úteis
  133. 133PROPOSIÇÕES. APRECIAÇÃO. Encerramento da discussão.X
  134. 134Encerrada a discussão: pela ausência de oradores; por deliberação do plenário, a requerimento de qualquer senador, quando já houverem falado, pelo menos __ senadores a favor e __ senadores contra.3
    3
  135. 135PROPOSIÇÕES. APRECIAÇÃO. Proposição emendada.X
  136. 136Lidos os pareceres das comissões sobre as proposições, em turno único, e publicados em avulsos, abrir-se-á o prazo de __ para apresentação de emendas, findo o qual a matéria, se emendada, voltará às comissões para exame.5 dias úteis
  137. 137PROPOSIÇÕES. APRECIAÇÃO. Adiamento da discussão.X
  138. 1382) Reexame por uma ou mais comissões por motivo justificado. Requerimento somente poderá ser recebido quando: 3. a própria comissão, pela __ de seus membros, julgue necessário o reexame.maioria
  139. 1393) Ser realizada em dia determinado. O adiamento não poderá ser superior a __, só podendo ser renovado __, por prazo não superior __, não podendo ultrapassar o período da __.30 dias
    uma vez
    ao primeiro
    sessão legislativa
  140. 140PROPOSIÇÕES. APRECIAÇÃO. Interstício.X
  141. 141É de __ o interstício entre a publicação de avulsos dos pareceres das comissões e o início da discussão ou votação.3 dias úteis
  142. 142A dispensa de interstício e prévia publicação de avulso eletrônico, para inclusão de matéria em OD, poderá ser concedida por deliberação do plenário, a requerimento __, desde que a proposição esteja há mais de __ em tramitação no senado.de qualquer senador
    5 dias
  143. 143PROPOSIÇÕES. APRECIAÇÃO. Turno suplementar.X
  144. 144Nos projetos sujeitos a prazo de tramitação, o turno suplementar realizar-se-á __ após a aprovação do substitutivo, se faltarem __, ou menos, para o término do prazo.2 dias úteis
    8 dias
  145. 145Nos projetos sujeitos a prazo de tramitação, a matéria será incluída em OD na SDO seguinte se faltarem __, ou menos, para o término do prazo, podendo o parecer ser proferido em plenário.5 dias
  146. 146PROPOSIÇÕES. APRECIAÇÃO. Votação.X
  147. 147As deliberações do senado serão tomadas por __, presente a __ dos seus membros, salvo:maioria
    maioria absoluta
  148. 148- fixação de alíquotas máximas nas operações internas, para resolver conflito específico que envolva interesse de Estados e do DF.por voto favorável de 2/3
  149. 149- exoneração, de ofício, do PGRpor voto favorável da maioria absoluta
  150. 150- aprovação de nome indicado para MSTF; para PGR; para MSTJ; para MTSTpor voto favorável da maioria absoluta
  151. 151- aprovação de nome indicado para defensor público geral federalpor voto favorável da maioria absoluta
  152. 152- aprovação da não renovação da concessão ou permissão para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagenspor voto favorável de 2/5
  153. 153- aprovação de ato do PR que decretar o estado de defesapor voto favorável da maioria absoluta
  154. 154- estabelecimento de alíquotas mínimas nas operações internaspor voto favorável da maioria absoluta
  155. 155- sentença condenatória por crime de responsabilidadepor voto favorável de 2/3
  156. 156- perda de mandato de senador, nos casos 1, 2 e 6por voto favorável da maioria absoluta
  157. 157- nos requerimentos para prorrogação do tempo da sessão e homenagem de pesar, inclusive levantamento da sessãopor maioria de votos, presentes 1/10 dos senadores
  158. 158- aprovação de nome indicado para o CNJpor voto favorável da maioria absoluta
  159. 159- aprovação de nome indicado para o CNMPpor voto favorável da maioria absoluta
  160. 160- projeto de lei complementarpor voto favorável da maioria absoluta
  161. 161- suspensão de imunidades de senadores, durante o estado de sítiopor voto favorável de 2/3
  162. 162- autorização para o PR decretar o estado de sítiopor voto favorável da maioria absoluta
  163. 163- estabelecimento de alíquotas aplicáveis às operações e prestações interestaduais e de exportaçãopor voto favorável da maioria absoluta
  164. 164-autorização de operações de crédito que excedam o montante das despesas de capital, mediante créditos suplementares ou especiais específicospor voto favorável da maioria absoluta
  165. 165- PECpor voto favorável de 3/5
  166. 166PROPOSIÇÕES. APRECIAÇÃO. Votação. DestaqueX
  167. 167Concedido o destaque para projeto em separado, o autor do requerimento terá o prazo de __ para oferecer o texto com que deverá tramitar o novo projeto.2 dias úteis
  168. 168PROPOSIÇÕES. PROPOSIÇÃO DE LEGISLATURAS ANTERIORES.X
  169. 169Será __ arquivada a proposição que se encontrar em tramitação há __ legislaturas, salvo se requerida a continuidade de sua tramitação por __ dos senadores, até __ após o início da __ da legislatura seguinte ao arquivamento, e aprovado o seu desarquivamento __ do senado.automaticamente
    2
    1/3
    60 dias
    1ª SL
    pelo plenário
  170. 170PROPOSIÇÕES. URGÊNCIA.X
  171. 171336, 1. Urgência proposta por:Mesa
    maioria
    líder (maioria)
  172. 172336, 2. Urgência proposta por:2/3
    líder (2/3)
    comissão
  173. 173336, 3. Urgência proposta por:1/4
    líder (1/4)
    comissão
  174. 174336, 2. Requerimento de extinção de urgência formulado por:maioria
    líder (maioria)
    comissão requerente
  175. 175336, 2. Requerimento de extinção de urgência formulado por:1/4
    líder (1/4)
    comissão requerente

Information

Description
Flashcards on quorum, created by Renata Campos on 24/05/2020.
Created by
Renata Campos
Views
16
Rating

Feedback

What is it about?

What do you think of the new look?

How do you like it?