Flashcards
direito penal geral
Cards in this deck (33)
- 1Culpa conscienteAntevê o resultado,
não o quer e nem aceita. - 2Fato típicoConduta (= Ação ou Omissão)
Nexo de causalidade
Resultado
Elemento Subjetivo (= Dolo ou Culpa)
Tipicidade - 3Há tentativa preterdolosaNão se admite tentativa
- 4Preceito primáriotipificação da lei
- 5Preceito secundáriodefinição da pena imposto à infração da lei.
- 6crimes emissivos própriosa omissão caracteriza crime.
Dever cuidar (Mãe e filho)
Art. 13 §2º - 7Crimes omissivos impróprioUm agente comete crime e outro deixar de prestar socorro.
- 8Conceito de crime adotado no BrasilDicotômico
• Crime
• Contravenção Penal - 9Teoria da equivalência dos antecedenetes (= conditio sine qua non)Toda conduta sem a qual o crime não existiria.
- 10CrimeFato típico, ilícito e culpável.
- 11Fato típicoÉ o descrito em lei.
- 12IlicitudeJuízo de reprovação da conduta.
- 13CulpabilidadeAnalise da situação pessoal do agente, potencial consciência da ilicitude.
- 14Teoria dos elementos negativosFunde o fato típico e a ilicitude.
(= Tipo total do injusto e culpabilidade) - 15crimes comissivos por omissãocrimes omissivos impróprios -
é obtido pela omissão da ação. - 16Teoria Bipartida• Fato Típico
• Ilicitude (antijuridicidade) - 17Crime de mão própriaSomente o agente pode praticar.
.: Falso testemunho - 18Crime mão-própria admite coautoria?Não.
- 19Crime de mão-própria adimite participe?Sim.
o que este crime não aceita é coautoria. - 20Crime dolosoO agente quis o resultado e assume o risco.
Art. 18 - I - 21Crime culposocausado por:
• Imprudência
• Negligência
• Imperícia - 22Dolo diretoIntenção de produzir o resultado.
(= Dolo de primeiro grau) - 23Dolo segundo grauPara alcançar o resultado, aceita danos colaterais.
(Bomba no avião) - 24Dolo alternativoAceita um ou outro resultado.
(Furtar ou Roubar) - 25Dolo indireto eventualRealiza uma conduta, não tem a finalidade de produzir o resultado, mas sabe que ode produzi-lo.
(Roubo evoluído a latrocínio). - 26Homicídio preterintencional (= preterdoloso)Dolo no antecedente (conduta) e
culpa no consequente (resultado). - 27Pela Teoria da tipicidade conglobante...O ordenamento jurídico é uno, não havendo conflito de normas.
- 28Dolo Geral é quando...O agente pratica uma conduta, mas obtém o resultado por outra.
(Tício atira em Mévio, julgado que este já esteja morto, o agressor joga a vítima numa lago que, ferida mortalmente, morre por afogamento). - 29Elementos do fato típico culposo• Conduta voluntário
• Resultado involuntário
• Nexo causalidade
• Tipicidade
• Previsibilidade objetiva* (resultado danoso, mas não querido)
Quebra do dever objetivo de cuidado
(= imprudência, imperícia ou negligência) - 30O erro do tipo...exclui o dolo, mas mantém a culpa.
- 31Crime mera condutaNão há previsão de resultado.
- 32Crime formalHá previsão de resultado, mas não necessário produzi-lo para que o crime se consume.
- 33Abolitio CriminisExclui a tipicidade.
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- estudar direito penal Flashcards on direito penal geral, created by augustowebd on 09/05/2015.
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- augustowebd · May 2015
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- Oct 31, 2016
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