Flashcards
JURISPRUDÊNCIA DO SUS
Cards in this deck (14)
- 1—
- 2Tribunal do Júri, com os embates que se dão entre promotor e advogado, funciona sob a atenção minuciosa de um juiz. Defesa e acusação apresentam seus argumentos para que os jurados sejam convencidos de suas tesesÉ a decisão apresentada, por conseguinte à deliberação do júri, que determina qual será o destino do réu. Esse é um resumo do que pode ser considerado como um julgamento
- 3—O juiz do caso, entre 10 e 15 dias antes que os jurados se reúnam, sorteia 25 cidadãos que foram previamente aliados. Entre essas 25 pessoas estão representantes da Defensoria Pública, bem como Ordem dos Advogados e Ministério Público. A convocação se dá através do correio ou de outros meios viáveis.
- 4Entretanto, após o sorteio, verifica-se a participação no conselho dentro dos últimos 12 meses. Isso porque é preciso que seja evitada a “profissionalização”. Pode ser que ainda existam circunstâncias que coloquem em xeque a imparcialidade de um membro ou do grupo todo. Assim, as partes têm o direito de solicitar outra seleção dos jurados. Ao propósito, o julgamento é transferido para uma comarca dentro da mesma região. Procedimento do Tribunal do JuriQuando possível, é a (s) vítima (s) que depõem primeiramente. Por conseguinte, ouve-se as testemunhas da acusação, depois as de defesa.
As testemunhas da acusação são questionadas em ordem pelo:
Promotor;
Assistente;
Advogado do acusado. - 5—A Decisão Judicial No Tribunal Do Júri
Após todos esses trâmites, juiz e jurados acabam por se reunir em uma sala fechada para que o caso seja decidido. Assim, ocorre a decisão entre réu culpado ou absolvido. Células com “não” e “sim” são assinaladas pelo conselho respondendo aos questionamentos baseados na autoria, materialidade dos fatos e participação do acusado.
Conquanto, se os jurados optarem pela condenação, o juiz os interpela acerca do aumento ou diminuição da pena. Outrossim, baseando-se nos atenuantes e agravantes, o juiz determina a pena.
Se o réu for absolvido, o juiz decretará a liberdade imediata do réu. Ele fará a leitura da sentença dentro do Tribunal do Júri para que todos os presentes fiquem cientes da conclusão do julgamento. - 6—
- 7—DISCUSSÃO EM GRUPO DA SALA E ONLINE EM QUEM SERÁ O REDATOR, E QUEM SERÁ O ADVOGADO DE DEFESA OU ACUSAÇÃO
- 8—ELEJAM TAMBÉM O REDATOR, ESSE TERÁ A FUNÇÃO DE ORGANIZAR AS FALAS, E FAZER A PAUTA A SER APRESENTADA PELO ADVOGADO
- 9—RÉU: SUS
- 10GRUPO DA SALA CONTRÁRIO AO SUSGRUPO DO ZOOM
A FAVOR DO SUS - 11TEMPO DE DISCUSSÃO: 30 MINUTOS TEMPO DE TREINO: 10 MINUTOSAPRESENTAÇÃO DO DOIS ADVOGADOS: 10 MINUTOS
- 12VOTAÇÃO SECRETA Go to www.menti.com and use the code 98 69 99 6FECHAMENTO DO JÚRI E CONCLUSÕES IMPORTANTES
- 13https://www.youtube.com/watch?v=04854XqcfCY&feature=emb_logo
- 14—
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- Tecnologias Educacionais DISCUSSÃO Flashcards on JURISPRUDÊNCIA DO SUS, created by Elaine Sabbag on 10/02/2021.
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- Created by Elaine Sabbag · Feb 10, 2021
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