Flashcards
Untitled
Cards in this deck (17)
- 1Homicídio SimplesMatar alguém.
- 2Vida IntrauterinaNascituros
- 3Vida ExtrauterinaNascidos
- 4Consumação da MorteMorte Encefálica (STF)
- 5Homicídio CondicionadoPraticado por grupo de extermínio, crime hediondo
- 6Homicídio Praticado por Milícia PrivadaNão é crime hediondo
- 7Homicídio Privilegiado (2)1 - impelido por relevante valor social ou moral
2 - domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima.
3 - 1/6 a 1/3 - 8Homicídio Qualificado1 - paga ou promessa de recompensa ou motivo torpe ou fútil.
2 - veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura, meio insidioso ou cruel ou resultar perigo comum, traição, emboscada, dissimulação ou dificulte a defesa do ofendido, assegurar vantagem de crime. - 9Homicídio MercenárioMediante paga ou promessa de recompensa.
- 10Qualificadora do venenoPrecisar ser ministrado de forma oculta, se revelada é meio cruel.
- 11Homicídio Qualificado pela ConexãoAssegurar execução, ocultação, impunidade ou vantagem de outro crime.
- 12Feminicídio (qualificado)Contra a mulher por razões de condição de sexo feminino, caso contrário, homicídio comum.
- 13Razões de Sexo Feminino1 - violência doméstica e familiar.
2 - menosprezo ou discriminação à condição de mulher. - 14Contra Agentes de Segurança1 - no exercício da função ou decorrência dela.
2 - contra cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa condição. - 15Feminicídio, Aumento de 1/3 Até a Metade1 - gestação, ou 3 meses posterior ao parto.
2 - menor de 14, maior de 60, ou que possui doenças.
3 - presença física ou virtual de descendente ou ascendente.
4 - descumprimento de medidas protetivas - 16Descumprimento de Medidas Protetivas da Lei Maria da PenhaÚnico crime de menor potencial ofensivo que a autoridade policial não pode arbitrar fiança, inclusivo do judiciário.
- 17Homicídio Híbrido1 - privilegiado e qualificado ao mesmo tempo.
2 - qualificadora objetiva.
3 - Não é hediondo, a subjetividade do privilégio deve permanecer.
4 - Ex. tortura, matador de aluguel.
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- Flashcards on Untitled, created by Anderson Verbanoglo on 28/03/2021.
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- Anderson Verbanoglo
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