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Description
Flashcards by Elton Cavalcante, updated more than 1 year ago
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Created by Elton Cavalcante
almost 9 years ago
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| Question | Answer |
| PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO | Poder de elaborar/criar Constituição |
| PODER CONSTITUINTE DERIVADO | Poder de alterar/reformar constituição via emendas constitucionais |
| PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO HISTÓRICO | funda/cria a 1ª Constituição de um Estado Independente |
| PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO REVOLUCIONÁRIO | todas as outras constituições criadas após a primeira |
| QUEM DETÉM A TITULARIDADE DO PODER? | POVO |
| CARACTERÍSTICAS DO PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO | PODER DE FATO INICIAL AUTÔNOMO INCONDICIONADO ILIMITADO |
| PODER CONSTITUINTE DERIVADO DIVIDI-SE EM? | REFORMADOR REVISOR DECORRENTE |
| O PODER CONSTITUINTE DERIVADO REFORMADOR ALTERA A CONSTITUIÇÃO VIA? | EMENDAS CONSTITUCIONAIS |
| QUAIS SÃO AS CARACTERÍSTICAS DO PODER CONSTITUINTE DERIVADO REFORMADOR? | PODER JURÍDICO DERIVADO SUBORDINADO CONDICIONADO |
| QUAIS SÃO OS LIMITES DO PODER CONSTITUINTE DERIVADO REFORMADOR | MATERIAL CIRCUNSTANCIAL PROCEDIMENTAL FORMAL IMPLÍCITO |
| O PODER CONSTITUINTE DERIVADO REVISOR ALTERA A CONSTITUIÇÃO VIA? | EMENDAS DE REVISÃO |
| O QUE É O PODER CONSTITUINTE DERIVADO DECORRENTE? | é o poder de os Estados Federados elaborarem sua própria Constituição |
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