Flashcards
Crim Contr vida
Cards in this deck (14)
- 1Em que casos a pena é duplicada no crimes de Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação ?I - se o crime é praticado por motivo egoístico, torpe ou fútil; (Incluído pela Lei nº 13.968, de 2019)
II - se a vítima é menor ou tem diminuída, por qualquer causa, a capacidade de resistência. - 2Quando é considerado homicidio qualificado?Se o homicídio é cometido:
I - mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe;
II - por motivo futil;
III - com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum;
IV - à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossivel a defesa do ofendido;
V - para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime:
Pena - reclusão, de doze a trinta anos. - 3Quais as causas de aumento de pena no crime de homicidio culposo?o crime resulta: inobservância de *regra técnica de profissão, arte ou ofício,
*deixa de prestar imediato socorro à vítima,
*não procura diminuir as conseqüências do seu ato,
* foge para evitar prisão em flagrante.
A pena é aumentada de 1/3 (um terço) - 4NO homicidio Culposo o juiz podera deixar de aplicar a pena?o juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as conseqüências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.
- 5Em que caso a pena de feminicidio é aumentada (Majorada)?aumentada de 1/3 (um terço) até a metade se o crime for praticado::
durante a gestação ou nos 3 (três) meses posteriores ao parto;
II - contra pessoa menor de 14 (catorze) anos, maior de 60 (sessenta) anos, com deficiência ou portadora de doenças degenerativas que acarretem condição limitante ou de vulnerabilidade física ou mental;
III - na presença física ou virtual de descendente ou de ascendente da vítima;
IV - descumprimento das medidas protetivas de urgência - 6O que é Infanticídio?É matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após:
Pena - detenção, de dois a seis anos. - 7No crime de aborto admite a coautoria?Não admite coautoria, mas admite participação.
Se consome com a morte do feto. - 8Homicídio Simples é crime hediondo?NÃO!
Somente quando é praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que praticado por um só agente; - 9O que é homicídio privilegiado?É uma hipotese de diminuição de pena sobre o homicidio doloso.
Se o agente comete o crime impelido por
motivo -> relevante valor social/ moral,
domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima.
Pena reduzida de um sexto a um terço. - 10Nos crimes de Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação. se a conduta é realizada por meio da rede de computadores, de rede social ou transmitida em tempo real. Como será a pena?A pena é aumentada até o dobro.
- 11Nos crimes de Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação. se o agente é líder ou coordenador de grupo ou de rede virtual. Como sera a pena?Aumenta-se a pena em metade.
- 12Se da automutilação ou da tentativa de suicídio resulta em lesão corporal de natureza gravíssima e é cometido contra menor de 14 (quatorze) anos ou contra quem, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência, responde o agente pelo crime de?Lesão corporal de natureza gravissima.
Pena - reclusão, de dois a oito anos. - 13Se o suicídio se consuma ou se da automutilação resulta morte, e é cometido contra menor de 14 (quatorze) anos ou contra quem não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência, responde o agente pelo crime de?homicídio
- 14Quais crimes será julgado por Tribunal de júri (júri popular)?Tribunal de Júri : Crimes dolosos contra a vida
Lembrando que os Crimes culposos e LATROCÍNIO será julgado por Juiz singular:
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- Grado D.P (Crimes contra a pessoa.) Flashcards on Crim Contr vida, created by Gislaine Costa on 16/11/2021.
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- Gislaine Costa
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