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Description
Flashcards by TEIA Espaço de Inovação , updated more than 1 year ago
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Created by TEIA Espaço de Inovação
over 2 years ago
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| Question | Answer |
| Participação Política | Pode designar um grande número de ações políticas, que vão desde o exercício direto do poder, como nas formas de orçamento participativo, em colegiados ou conselhos ao exercício do poder soberano, por meio do processo eleitoral. |
| Políticas Públicas | Políticas Públicas são um conjunto de ações e decisões do governo, voltadas para a solução de problemas da sociedade. As Políticas Públicas são a totalidade de ações, metas e planos que os governos (nacionais, estaduais ou municipais) traçam para alcançar o bem-estar da sociedade e o interesse público. |
| Comunidades | Um grupo de pessoas que compartilham algo em comum, como uma história comum, um objetivo comum, uma determinada área geográfica ou práticas comuns, como as comunidades quilombolas, as comunidades virtuais e as comunidades escolares. |
| Cidadão | É o indivíduo que está no gozo dos direitos civis e políticos de um Estado. |
| ONG's | São entidades que não têm fins lucrativos e realizam diversos tipos de ações solidárias para públicos específicos, especialmente nos campos carentes da sociedade. |
| Orçamento participativo | É um processo pelo qual a população decide, de forma direta, a aplicação dos recursos em obras e serviços que serão executados pela administração municipal. |
| Voto | Ato de votar em eleições, plebiscitos e referendos; à participação política institucional, por referir-se àquelas atividades integradas aos mecanismos governamentais de tomada de decisões. |
| Plebiscito | É uma forma direta de exercer a democracia. A sociedade é ouvida previamente sobre a aprovação de determinada norma e que opinará sobre se determinada lei deve ser aprovada ou rejeitada. |
| Referendo | Um meio direto de exercício da democracia, no qual a sociedade é ouvida posteriormente, ou seja, cria-se a lei e, após, faz-se a manifestação popular para se averiguar sua concordância ou discordância com o ato normativo. |
| Iniciativa popular | Ocorre nos casos em que a sociedade se organiza para apresentar, à Câmara dos Deputados, um projeto de lei para que possa ser analisado pelo devido processo legislativo. |
| Audiências públicas | Têm a finalidade de discutir temas de interesse nacional de forma transparente e com ampla discussão entre vários setores da sociedade com as autoridades públicas. |
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