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TÍTULO II DO CRIME
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- 1Relação de --------- Art. 13 - O resultado, de que depende a -------- do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se ------- a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.1. causalidade
2. existência
3. causa - 2Superveniência de causa independente § 1º - A superveniência de causa relativamente independente ------ a imputação quando, por si só, produziu o -------; os fatos ------, entretanto, imputam-se a quem os praticou.1. exclui
2. resultado
3. anteriores - 3Relevância da omissão § 2º - A omissão é penalmente --------- quando o omitente ------ e podia agir para ------ o resultado. O dever de agir incumbe a quem:1. relevante
2. devia
3. evitar - 4a) tenha por lei -------- de cuidado, proteção ou vigilância; b) de outra forma, -------- a responsabilidade de impedir o resultado; c) com seu comportamento anterior, ----- o risco da ocorrência do resultado.1. obrigação
2. assumiu
3. criou - 5Art. 14 - Diz-se o crime: Crime consumado I - consumado, quando nele se reúnem todos os -------- de sua ------- -----;1. elementos
2. definição
3. legal - 6Tentativa II - tentado, quando, ------ a execução, não se ------ por circunstâncias -------- à vontade do agente.1. iniciada
2. consuma
3. alheias - 7Pena de tentativa Parágrafo único - Salvo disposição em contrário, --------- a tentativa com a pena ---------- ao crime consumado, diminuída de um a dois ------.1. pune-se
2. correspondente
3. terços - 8Desistência voluntária e arrependimento eficaz Art. 15 - O agente que, ---------------, desiste de prosseguir na execução ou ------- que o resultado se produza, só responde pelos ---- -- ----------.1. voluntariamente
2. impede
3. atos já praticados - 9Arrependimento posterior Art. 16 - Nos crimes cometidos sem ------- -- ------ ---------- à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o --------- da denúncia ou da queixa, por ato --------- do agente, a pena será reduzida de um a dois terços.1. violência ou grave ameaça
2. recebimento
3. voluntário - 10Crime impossível Art. 17 - Não se pune a --------- quando, por ineficácia absoluta do ---- ou por absoluta impropriedade do ------, é impossível consumar-se o crime.1. tentativa
2. meio
3. objeto - 11Art. 18 - Diz-se o crime: Crime doloso I - doloso, quando o agente ----- o resultado ou ------ o ---- de produzi-lo;1. quis
2. assumiu
3. risco - 12Crime culposo II - culposo, quando o agente --- causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia. Parágrafo único - Salvo os casos --------- em lei, ninguém pode ser punido por fato previsto como crime, senão quando o pratica ---------.1. deu
2. expressos
3. dolosamente - 13Agravação pelo resultado Art. 19 - Pelo resultado que agrava ---------- a pena, só responde o agente que o houver ---- ao menos -----------.1. especialmente
2. causado
3. culposamente - 14Erro sobre elementos do tipo Art. 20 - O erro sobre elemento constitutivo do ---- legal de crime exclui o ----, mas permite a punição por crime -----, se previsto em lei.1. tipo
2. dolo
3. culposo - 15Descriminantes putativas § 1º - É ------ de pena quem, por erro plenamente justificado pelas -------, supõe situação de fato que, se -------, tornaria a ação legítima.1. isento
2. circunstâncias
3. existisse - 16--- há isenção de pena quando o erro deriva de ----- e o fato é punível como crime ------.1. Não
2. culpa
3. culposo - 17Erro determinado por ------ § 2º - ------ pelo crime o terceiro que determina o ----.1. terceiro
2. Responde
3. erro - 18Erro sobre a pessoa § 3º - O erro quanto à pessoa ----- a qual o crime é praticado não isenta de pena. Não se consideram, neste caso, as condições ou qualidades da -----, senão as da pessoa contra quem o agente ------ praticar o crime.1. contra
2. vítima
3. queria - 19Erro sobre a ------- do fato Art. 21 - O desconhecimento da lei é --------. O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena; se ------, poderá diminuí-la de um sexto a um terço.1. ilicitude
2. inescusável
3. evitável - 20Parágrafo único - Considera-se -------- o erro se o agente atua ou se omite sem a ---------- da ilicitude do fato, quando lhe era ----------, nas circunstâncias, ter ou atingir essa consciência.1. evitável
2. consciência
3. possível - 21Coação irresistível e obediência hierárquica Art. 22 - Se o fato é cometido sob coação ------- ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente ------, de superior hierárquico, só é punível o ------ da coação ou da ordem.1. irresistível
2. ilegal
3. autor - 22Exclusão de ilicitude Art. 23 - Não há crime quando o agente pratica o fato: I - em estado de ---------; II - em legítima -------; III - em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício -------- de direito.1. necessidade
2. defesa
3. regular - 23Excesso punível Parágrafo único - O agente, em qualquer das hipóteses deste artigo, -------- pelo ---------- doloso ou -------.1. responderá
2. excesso
3. culposo - 24Estado de necessidade Art. 24 - Considera-se em estado de necessidade quem pratica o fato para salvar de perigo ------, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo -------, direito próprio ou alheio, cujo -------, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se.1. atual
2. evitar
3. sacrifício - 25§ 1º - Não pode alegar estado de necessidade quem tinha o ------ legal de enfrentar o perigo. § 2º - Embora seja razoável exigir-se o -------- do direito ameaçado, a pena poderá ser ------ de um a dois terços.1. dever
2. sacrifício
3. reduzida - 26Legítima defesa Art. 25 - Entende-se em legítima defesa quem, usando ------------ dos meios ----------, repele ------- agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem.1. moderadamente
2. necessários
3. injusta - 27Parágrafo único. Observados os requisitos previstos no caput deste artigo, considera-se também em legítima defesa o agente de ------- pública que repele agressão ou risco de agressão a ------ mantida ------- durante a prática de crimes.1. segurança
2. vítima
3. refém
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- Concursos Públicos Direito Penal (Código Penal- Parte Geral) Flashcards on TÍTULO II DO CRIME, created by Giselle Gonçalves on 18/12/2021.
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