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Description
Flashcards by nuvem partilhamento, updated more than 1 year ago
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Created by nuvem partilhamento
about 2 years ago
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| Question | Answer |
| DIREITO PENAL E SISTEMA PENAL SÃO A MESMA COISA? CASO NÃO, EXPLIQUE A DIFERENÇA ENTRE AMBOS | Não. O sistema penal é amplo e abarca o direito penal, sendo este o conjunto normativo de regras criminais, já aquele é o conjunto de todos procedimentos, instituições, fatos e afins relacionados à esfera penal. |
| À luz da teoria crítica criminológica, da dignidade da pessoa humana e isonomia constitucional responda: O sistema penal tem sua aplicação homogênea, igualitária e isonômica? | Não. O sistema penal, embora criado a fim de aplicabilidade igualitária e sem seletividade, atualmente está sendo aplicado com forte seletividade, perdendo seu cunho meramente retributivo e reparativo geral e igualitário, virando um verdadeiro instrumento punitivo de grupos específicos. Por consequência dessa atualidade, a seletividade da punição destes grupos afasta a igualdade que por sua vez não permite a isonomia e homogenidade na aplicação da pena e seus procedimentos, uma verdadeira desigualdade de tratamento entre classes. |
| Qual a natureza jurídica da criminologia? | A criminologia é um ramo interdisciplinar empírico que estuda todo sistema penal, desde a elaboração da lei até a execução penal. Neste contexto, este ramo analisa o delito, a vítima, o criminoso e a sociedade (em sentido da reprovabilidade ou não da conduta). |
| Diferencie as formas de controle social (informal e formal) | Formal: Controle por meio de tipos normativos e instituições (Ministério público, Polícia e outros) Informal: Controle por meio de norma social (Cultura, Escola, Religião e outros) |
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