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Flashcards

Competências Comissões Permanentes BQ

Matheus Wamser Estatuto dos Servidores BQ Concursos Públicos Portuguese 96 cards

Cards in this deck (96)

  1. 1aspecto constitucional, legal e jurídico;Comissão de Constituição
  2. 2o aspecto legal dos assuntos atinentes ao Poder Judiciário e ao Ministério PúblicoComissão de Constituição
  3. 3os recursos previstos neste Regimento;Comissão de Constituição
  4. 4a técnica legislativa das matérias;Comissão de Constituição
  5. 5receita e despesa do município;Comissão de Constituição
  6. 6matéria financeira e/ou tributária;Comissão de Constituição
  7. 7orçamento municipal;Comissão de Constituição
  8. 8dívida pública;Comissão de Constituição
  9. 9licitaçãoComissão de Constituição
  10. 10preços públicos;Comissão de Constituição
  11. 11vencimentosComissão de Constituição
  12. 12qualquer consulta aprovada pelo PlenárioComissão de Constituição
  13. 13uso do solo e subsolo;Comissão de Estudos Municipais
  14. 14planejamento municipal;Comissão de Estudos Municipais
  15. 15plano diretorComissão de Estudos Municipais
  16. 16moradia, saneamento e transporte públicoComissão de Estudos Municipais
  17. 17energia elétrica, gás e abastecimentoComissão de Estudos Municipais
  18. 18comunicação, educação, saúde, lazer e segurançaComissão de Estudos Municipais
  19. 19patrimônio ambiental e cultural;Comissão de Estudos Municipais
  20. 20educação;Comissão de Estudos Municipais
  21. 21cultura;Comissão de Estudos Municipais
  22. 22integração comunitária;Comissão de Estudos Municipais
  23. 23artes;Comissão de Estudos Municipais
  24. 24assistência social;Comissão de Estudos Municipais
  25. 25patrimônio cultural;Comissão de Estudos Municipais
  26. 26promoção cultural;Comissão de Estudos Municipais
  27. 27assistência educacional;Comissão de Estudos Municipais
  28. 28ensino público;Comissão de Estudos Municipais
  29. 29religiãoComissão de Estudos Municipais
  30. 30educação físicaComissão de Estudos Municipais
  31. 31agricultura;Comissão de Estudos Municipais
  32. 32pecuáriaComissão de Estudos Municipais
  33. 33abastecimento;Comissão de Estudos Municipais
  34. 34produção agrícola;Comissão de Estudos Municipais
  35. 35assistência rural;Comissão de Estudos Municipais
  36. 36assistência ao trabalhador rural;Comissão de Estudos Municipais
  37. 37viação;Comissão de Estudos Municipais
  38. 38obras públicas;Comissão de Estudos Municipais
  39. 39indústria;Comissão de Estudos Municipais
  40. 40comércioComissão de Estudos Municipais
  41. 41transporte;Comissão de Estudos Municipais
  42. 42turismo;Comissão de Estudos Municipais
  43. 43estradas vicinais;Comissão de Estudos Municipais
  44. 44organização administrativa;Comissão de Estudos Municipais
  45. 45administração de bens;Comissão de Estudos Municipais
  46. 46alienação de bens;Comissão de Estudos Municipais
  47. 47administração de pessoal;Comissão de Estudos Municipais
  48. 48serviços de utilidade pública;Comissão de Estudos Municipais
  49. 49planejamento urbanístico;Comissão de Estudos Municipais
  50. 50convênio e concessões;Comissão de Estudos Municipais
  51. 51meio ambiente;Comissão de Estudos Municipais
  52. 52desenvolvimento industrial e comercial;Comissão de Estudos Municipais
  53. 53desenvolvimento rural;Comissão de Estudos Municipais
  54. 54qualquer consulta aprovada pelo Plenário.Comissão de Estudos Municipais
  55. 55saúdeComissão de Direitos Sociais
  56. 56esporteComissão de Direitos Sociais
  57. 57lazer e promoção socialComissão de Direitos Sociais
  58. 58saneamento e higiene;Comissão de Direitos Sociais
  59. 59assistência social;Comissão de Direitos Sociais
  60. 60previdênciaComissão de Direitos Sociais
  61. 61meio ambiente;Comissão de Direitos Sociais
  62. 62educação física;Comissão de Direitos Sociais
  63. 63assistência à família e ao menor;Comissão de Direitos Sociais
  64. 64qualidade, apresentação e distribuição de bens e serviços;Comissão de Direitos Sociais
  65. 65concessões públicas;Comissão de Direitos Sociais
  66. 66empresas públicas;Comissão de Direitos Sociais
  67. 67serviços públicos;Comissão de Direitos Sociais
  68. 68preços públicos;Comissão de Direitos Sociais
  69. 69tributos;Comissão de Direitos Sociais
  70. 70poluição atmosférica;Comissão de Direitos Sociais
  71. 71poluição do solo;Comissão de Direitos Sociais
  72. 72poluição de mananciais de água;Comissão de Direitos Sociais
  73. 73vegetação nativa;Comissão de Direitos Sociais
  74. 74preservação ambiental;Comissão de Direitos Sociais
  75. 75patrimônio natural;Comissão de Direitos Sociais
  76. 76ecologia;Comissão de Direitos Sociais
  77. 77qualquer consulta aprovada pelo Plenário.Comissão de Direitos Sociais
  78. 78a defesa dos direitos individuais e coletivos;Comissão de Direitos Sociais
  79. 79a defesa dos direitos políticos;Comissão de Direitos Sociais
  80. 80a defesa dos direitos de etnias, das mulheres e dos grupos sociais minoritários;Comissão de Direitos Sociais
  81. 81a política de segurança pública;Comissão de Direitos Sociais
  82. 82a promoção e a divulgação dos direitos humanos.Comissão de Direitos Sociais
  83. 83opinar sobre todas as proposições, matérias e assuntos relativos à segurança pública com implicação no âmbito do MunicípioComissão de Segurança Pública
  84. 84promover estudos, reuniões com especialistas na área de violência, juntamente com a sociedade civil, sobre criminalidade e segurança pública, propondo medidas necessárias à melhoria da prevenção e proteção da comunidade sob os mais diversos segmentosComissão de Segurança Pública
  85. 85atuar junto às esferas dos Governos Federal e Estadual, a fim de implementar a política de segurança pública do Município;Comissão de Segurança Pública
  86. 86receber reclamações e encaminhá-las aos órgãos competentes;Comissão de Segurança Pública
  87. 87encaminhar aos órgãos competentes avaliações periódicas sobre as necessidades relativas à segurança pública;Comissão de Segurança Pública
  88. 88emitir pareceres e adotar as medidas cabíveis na sua esfera de atribuiçãoComissão de Segurança Pública
  89. 89redação final das proposições;Comissão de Redação
  90. 90qualquer consulta aprovada pelo Plenário.Comissão de Redação
  91. 91todos os assuntos inerentes a políticas para a juventude, buscando traçar o perfil do jovem barbacenense – demográfico, sócio-econômico e ético-racialComissão de Políticas Públicas para a Juventude
  92. 92políticas públicas para a juventude existentes no âmbito regional, nacional e internacional, de forma a subsidiar os trabalhos a serem desenvolvidos no Município de BarbacenaComissão de Políticas Públicas para a Juventude
  93. 93ações ao primeiro, segundo e terceiro setor, que visem a melhoria da qualidade de vida da população juvenilComissão de Políticas Públicas para a Juventude
  94. 94promoção de debates com a sociedade, nas suas mais diversas representações, democratizando o processo de construção das políticas sociais para o setorComissão de Políticas Públicas para a Juventude
  95. 95acolher propostas de políticas públicas para o setorComissão de Políticas Públicas para a Juventude
  96. 96a executoriedade das Leis criadas pelo Poder ExecutivoComissão Permanente de Fiscalização da Executoriedade das Leis

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Concursos Públicos Estatuto dos Servidores BQ Flashcards on Competências Comissões Permanentes BQ, created by Matheus Wamser on 07/02/2022.
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Matheus Wamser
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