Flashcards
VERDADEIROS E FALSOS
Cards in this deck (27)
- 1A direção de uma IPSS cujos estatutos preveem sete elementos pode ter até cinco trabalhadores na sua constituição.FALSO
- 2O órgão de administração de uma IPSS pode delegar num profissional qualificado a prática de certos atos.VERDADEIRO
- 3As IPSS’s podem encarregar-se, mediante acordos, da gestão de instalações e equipamentos pertencentes ao estado ou às autarquias locais.VERDADEIRO
- 4A polivalência de funções é apontada por diferentes autores como uma das características dos trabalhadores das IPPS’s.VERDADEIRO
- 5Uma das circunstâncias que impedem os órgãos de administração de uma IPSS possa ser renumerados pelas suas funções é o não cumprimento de indicadores de sustentabilidade económico-financeiros.VERDADEIRO
- 6Os Centros de Recursos para a inclusão são enquadrados no âmbito da Cooperação entre o Estado e as IPSS’s.FALSO
- 7As IPSS’s, desde que registadas, assumem automaticamente o estatuto de pessoas coletivas de utilidade pública.VERDADEIRO
- 8As IPPS’s são constituídas exclusivamente por iniciativa de particulares, com o propósito de dar expressão organizada ao dever moral de justiça e de solidariedade.V
- 9A designação do equipamento onde se desenvolve uma resposta social é uma das clausulas presentes no Acordo de Cooperação entre o Estado e uma IPSS.VERDADEIRO
- 10As funções dos elementos, dos órgãos sociais das Instituições Particulares de Solidariedade Social estão, atualmente, limitadas a três mandatos consecutivos.FALSO
- 11No âmbito da cooperação entre o Estado e as IPSS’s o papel é unicamente o de financiador.FALSO
- 12O cargo de presidente de uma IPSS poderá ser exercido consecutivamente durante 12 anos.VERDADE
- 13A compartição familiar a pagar pela utilização dos serviços de uma resposta social é determinada função do rendimento per capita.VERDADE
- 14A percentagem de contribuição financeira para o Sistema de Segurança Social das entidades empregadores é igual em cada país da União Europeia, por força de uma diretiva da comissão Europeia.FALSO
- 15O Presidente do conselho Fiscal de uma IPPS poderá ser um dos trabalhadores.FALSO
- 16Uma das condições necessárias para ser elegível para os órgãos sociais de uma IPPS é ter pelo menos um ano de vida associativaVERDADEIRO
- 17Um elemento da Direção de uma IPPS que seja trabalhador poderá votar uma proposta de aumentos salariais para todos os colaboradores da IPSS.FALSO
- 18A polivalência de funções é apontada por diferentes autores como uma das características dos trabalhadores da IPSS’s.VERDADE
- 19Os princípios de ação da Rede Social dão origem a critérios de avaliação de projetos de intervenção.VERDADE
- 20A designação do equipamento onde se desenvolve uma resposta social é uma das clausulas presentes no Acordo de Cooperação entre o Estado e uma IPSS.VERDADE
- 21A eventual remuneração de elementos dos órgãos de administração tem como limite o valor de quatro vezes o indexante de Apoios Sociais.V
- 22As instituições Particulares de Solidariedade Social para além das atividades previstas para cumprimento dos fins principais, poderão desenvolver outras atividades económicas que originem, por exemplo, excedentes financeiros.V
- 23O direito à Segurança social é irrenunciável.V
- 24As IPPS’s são constituídas exclusivamente por iniciativa de particulares, com o propósito de dar expressão organizada ao dever moral de justiça e de solidariedade.V
- 25Os cidadãos estrangeiros que residam em território nacional têm acesso à segurança social.V
- 26A legislação portuguesa relativa às Organizações Não-Governamentais exclui da sua definição as organizações com fins políticos, sindicais ou lucrativos.V
- 27A nível da União Europeia, a avaliação da incapacidade para o trabalho é realizada utilizando os mesmos métodos e ferramentas de avaliação.F
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- Flashcards on VERDADEIROS E FALSOS, created by Vera Fernandes on 11/02/2022.
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