Flashcards
AFO: PPA, LDO, LOA
Cards in this deck (28)
- 1Qual dos instrumentos de planejamento e orçamento que desempenha um papel estratégico?O PPA.
- 2Qual dos instrumentos de planejamento e orçamento que desempenha um papel tático?A LDO.
- 3Qual dos instrumentos de planejamento e orçamento que desempenha um papel operacional?A LOA.
- 4A CF88 criou quais instrumentos de planejamento e orçamento? Para que?O PPA e a LDO.
Para integrar todos com o orçamento. - 5O PPA traz um planejamento de ___ prazo.Médio!
- 6A lei que instituir o plano plurianual estabelecerá, de forma ____, as ___ da administração pública federal para as ___ e outras delas decorrentes e para as relativas aos ___.regionalizada
DOM: diretrizes, objetivos e metas
despesas de capital
programas de duração continuada - 7Nenhum investimento cuja execução ultrapasse ____ poderá ser iniciado sem prévia inclusão no ____, ou sem lei que autorize a inclusão, sob pena de ____.um exercício financeiro
plano plurianual
crime de responsabilidade - 8Datas do períodos de uma sessão legislativa (PPA)1ºperíodo: 2/fev - 17/jul
2º período: 1º/ago - 22/dez - 9Datas do períodos de uma sessão legislativa da CM POA1ºperíodo: 1/fev - 16/jul
2º período: 1º/ago - 22/dez - 10Elaboração do PPA: P. Executivo envia ao P. Legislativo o Projeto até ____ do primeiro ano de seu mandato, que devolverá para o P. Executivo até ___ do mesmo ano.31/08
22/12 - 11Se houver alteração da quantidade de anos de um mandato, muda também a abrangência do PPA?Sim. A CF (ADCT, 35) diz que o PPA durará do segundo ano do mandato até o primeiro do mandato subsequente. Se aumentar para 5 anos o mandato, o PPA também durará 5 anos.
- 12A lei de diretrizes orçamentárias compreenderá as ___da administração pública federal, estabelecerá as diretrizes de ___ e respectivas metas, em consonância com trajetória ___, orientará a elaboração da lei orçamentária anual, disporá sobre as ___ na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.metas e prioridades
política fiscal
sustentável da dívida pública
alterações - 13Elaboração da LDO: P. Executivo envia ao P. Legislativo o Projeto até ____ , que devolverá para o P. Executivo até ___ do mesmo ano.15/04
17/07 - 14O primeiro período da sessão legislativa não será interrompido ate a aprovação ...da LDO
- 15Quais os anexos presentes na LDO?Anexo de Metas Fiscais (AMF)
Anexo de Riscos Fiscais (ARF)
Anexo de Agregados Fiscais e Recursos para Investimentos (AAFRI) - 16LOA ___ a arrecadação de receita e ___ a realização de despesaprevê
fixa - 17____ orientadx pelas diretrizes, objetivos e metas dx ____, compreende as ações a serem executadas, seguindo as metas e prioridades estabelecidas nx ____.LOA
PPA
LDO - 18Elaboração da LOA: P. Executivo envia ao P. Legislativo o Projeto até ____ , que devolverá para o P. Executivo até ___ do mesmo ano.31/08
22/12 - 19O que é o Orçamento Geral da União?A LOA.
- 20Quais orçamentos compõem a LOA?Fiscal
De investimentos
e da Seguridade Social. - 21Os orçamentos de empresas estatais dependentes estão inclusos no Orçamento de investimentos da LOA?Se a questão disser que o orçamento das empresas que o P. público detenha maioria do capital direito a voto (que são as emp. controladas, incluindo dependentes e não dependentes), GENERICAMENTE, está OK. Contudo, na prática, o orçamento de investimentos inclui o orçamento de empresas NÃO-DEPENDENTES, estando o orçamento das dependentes no orçamento fiscal ou da seguridade social.
- 22O projeto de ____ será acompanhado de demonstrativo regionalizado do efeito, sobre as receitas e despesas, decorrente de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia.lei orçamentária
- 23Os orçamentos ____ e ____, compatibilizados com o plano plurianual, terão entre suas funções a de reduzir desigualdades inter-regionais, segundo critério populacionalorçamento fiscal e de investimentos
- 24A ____ não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa, não se incluindo na proibição a autorização para ____ e ____, ainda que por antecipação de receita, nos termos da lei.lei orçamentária anual
abertura de créditos suplementares
contratação de operações de crédito - 25A ____ poderá conter previsões de despesas para exercícios seguintes, com a especificação dos investimentos ____.lei orçamentária anual
plurianuais e daqueles em andamento - 26É vedado o início de programas não incluídos nx ____LOA
- 27É vedado a realização de despesas ou a assunção de obrigações diretas que excedam ____.os créditos orçamentários ou adicionais
- 28É vedada a concessão ou a utilização de créditos ___ilimitados.
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- Flashcards on AFO: PPA, LDO, LOA, created by Talyssa Fiore on 11/02/2022.
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