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Flashcards

POLICIA COMUNITÁRIA

Ebenildo José Teixeira CFS I/22 Solução e Mediação de Conflitos Portuguese 83 cards

Cards in this deck (83)

  1. 1Criação da Policia MilitarDecr. Estadual 217 09Abr70
  2. 2Criação do CONSEGDec Est no 23.455/85 com texto alterado pelo Dec Est no 25.366/86.
    Os CONSEGs, em sua fundação, foram implantados em 522 municípios;
    - Atualmente são 84 CONSEGs na capital,
    - 55 na região metropolitana
    - e 337 no interior e litoral (476 CONSEGs).
  3. 3Posse do CMT G 1997 - Implementa e solidifica a Policia Comunitária, sendo seu nome:Cel PM Carlos Alberto de Camargo.
  4. 4Metas do novo CMT G PM, no tocante a Policia Comunitária:1. Policia Comunitária.
    2. Depuração Interna.
    3. Integração com outros órgãos.
    4. Qualidade Total.
  5. 5Criaçãoda Cartilha de Relações Públicas.Pela 5ª EM/PM 1998.
  6. 6Foco da Cartilha de Relações Públicas:Policia Militar e trás os conceitos de Polícia Comunitária - Cartilha destinada aos PM.
  7. 7Criação da Comissão para Implantação do Policiamento Comunitário.Ano: 1999, escolha de 41 Cia piloto.
  8. 81º Forum Internacional de Policia Comunitária:Ano: 1999
  9. 9Acordo de Cooperação Técnica Japão e Brasil para escolha do modelo de Policia Comunitária.Sendo o ano: 1999
  10. 10ACT - Acordo de Cooperação Técnica, Assinatura:Ano: 2005/2008
    Sistema Koban/ Shuzaicho,
  11. 11ACT - Acordo de Cooperação Técnica, Implantação:Então CMT do CPC: Cel PM José Roberto Martins Marques - Implantação de uma BCS - Piloto na região do Capão Redondo.
  12. 12Foram Envolvidos no projeto de Policia Comunitária na região:CMT da Cia, Of da Div de Op. do CPC, DPCDH e o Sr Tokuda e representantes da JICA.
  13. 13Policia Comunitária Fase 1.Implantação de "8" BCS - em determinadas regiões.
  14. 14Policia Comunitária Fase 2Implantação mais "12" BCS - em determinadas regiões.
  15. 15Instalação das BCSD-Ano: 2011 - Primeiras "6" BCSD.
  16. 16Termo de Cooperação - Visando multiplicar a Policia Comunitária pelo Brasil.SENASP / SSP - Estabelece o Curso Nacional de Multiplicador de Policia Comunitária, sendo realizados no Estado de São Paulo.
  17. 17Criação do Manual de Policia Comunitária no âmbito Nacional:Portaria 43 - 12ABR2019.
  18. 18Diferença entre Ação Comunitária e Policia Comunitária:1. AÇÃO COMUNITÁRIA = CARIDADE
    2. POLICIAMENTO COMUNITÁRIO =SOLIDARIEDADE
  19. 19Programa de Policiamento Comunitário:Objetivo: organizar o desenvolvimento do Policiamento Ostensivo
    Comunitário.
  20. 20Patrulha comunitária (Ptr Com)(US) composta por PM designados e treinados para atuação
    exclusiva no Programa de Policiamento Comunitário.
  21. 21BCSCritérios de acessibilidade, visibilidade e
    existência de comunidade que necessite de atendimento policial-militar,
  22. 22BCSDInstaladas nos Distritos Municipais, constituído de 1 (um) policial militar que
    reside no local e presta atendimento ao público, a partir de sua residência.
  23. 23BCM“trailer” ou “van”, com adaptações necessárias para emprego no
    policiamento ostensivo comunitário.
  24. 24Visita Comunitária:Contato periódico de PM, pertencente ou não ao Programa de
    Policiamento Comunitário, com os integrantes da comunidade, voltado a estreitar relações e criar
    vínculos de confiança mútua,
  25. 25Visita Solidária:Contato de policial militar com vítima de delito previamente identificada, previamente analisada e triada
    pelo Cmt de OPM, (preferencialmente de violência domestica e grupos vulneráveis) objetivando, além de
    demonstrar solidariedade frente ao ocorrido e orientar acerca das medidas de prevenção primária -
  26. 26Campanha Comunitária:Evento desenvolvido pelo policiamento ostensivo comunitário, com coordenação definida em
    reunião comunitária e supervisão dos Cmt OPM, destinados a mobilizar a comunidade em geral,
    envolvendo pessoas físicas ou jurídicas. Ex: VARAL SOLIDÁRIO
  27. 27Reunião Comunitária:Atividade organizada pelo policiamento ostensivo comunitário na qual são reunidas entidades
    públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, lideranças comunitárias e demais partes
    interessadas nas questões afetas à segurança pública local, destinada a discutir as melhores
    alternativas de solução dos problemas.
  28. 28Unidade Comunitária:Habitação de menor parcela da estrutura física da comunidade a ser abrangida pelo policiamento ostensivo comunitário, compreendendo desde acomodações habitadas individual ou coletivamente até estabelecimentos ou instalações públicas ou privadas
  29. 29DESENVOLVIMENTO do Polic. Comunitário:O policiamento ostensivo comunitário será executado de forma exclusiva, por intermédio de
    BCS, BCSD e BCM, juntamente com estruturas de apoio,
  30. 30Coordenação do Programa de Policiamento Comunitário :incumbe ao Cmt Cia PM, auxiliado
    pelos policiais militares de maior graduação.
  31. 31Fiscalização dos Pogramas: Visita Solidária, Visita Comunitária, Campanhas ou Reuniões comunitárias:O CFP auxiliado pelo CGP.
  32. 32Competência para instalar e desinstalar as BCS:Sub CMT PM - Analisará proposta do CMT do Pol. ( condição: associação de bairro, lideranças, CONSEG etc..)
  33. 33Estrutura da BCS:1 viatura própria, efetivo varia de acordo com as características da comunidade.
    Pode ser instalada em sede própria ou ser instalada na sede de OPM (Btl, Cia, Pel PM e GP PM)
  34. 34BCSDSua Instalação deliberada pelo CMT do CPM e os CMT CPI.
    Localidade mais de 10KM do municipio sede - Devendo ter população preferencialmente superior a 2 mil habitantes.
  35. 35Escolha do PM para habitar a BCSD:- Deve ter no mínimo 5 e no máximo 25 anos de serviço. sendo vedado PM com menos de 2 anos no polic. ostensivo.
    - Deve ser voluntário, ter boa conduta e no comportamento "bom".
  36. 36Casos de Suspensão do Funcionamento da BCSD em até 30 dias :A OPM comunicara a prefeitura nos casos:
    1. Exoneração.
    2. Expulsão/ Demissão.
    3. Transferência de OPM.
    4. Ingresso no Mal Comportamento.
  37. 37BCSD - Demais providências:- A cada 5 anos o CMT da Cia irá avaliar se o PM reuni condições de lá permanecer.
    - Quando de afastamento regulamentar o CMT Cia designará substituto.
  38. 38Casos de afastamento da BCSD por parte do PM:- Motivos particulares, durante o turno de serviço, o policial militar deverá solicitar autorização ao escalão superior.
    - Não estando cumprindo o turno de serviço, somente cientificar o escalão superior.
  39. 39BCM- Efetivo mínimo: 3 P. Militares.
    Deve ser aplicada dentro dos CPP.
    - Mobilidade da viatura deve ser restrita aos deslocamentos entre a OPM e os Pontos de Estacionamento (PE),
    - Sendo vedado o seu uso em patrulhamento motorizado, operações de controle de multidões, operações de bloqueio, preservação de local de crime e deslocamento para atendimento de ocorrências;
  40. 40Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD):Desenvolvido com o propósito de inspirar jovens a se defenderem das drogas e da violência, afeta diretamente a comunidade escolar.
  41. 41Núcleo de Mediação Comunitária (NUMEC):Consiste em instalação policial-militar,
    que pode operar inclusive em BCS, BCSD ou BCM, destinada à mediação de conflitos, onde o policial militar, capacitado e formalmente habilitado, aplica técnicas para auxiliar as pessoas na auto composição pacífica e consensual de seus interesses. -
    O NUMEC pode ser estruturado para o desenvolvimento de mediação extrajudicial ou judicial, nos termos da Resolução CNJ no 125/10
  42. 42Execução do Polic. Comunitário:As OPM devem: Coordenar a realização de visitas comunitárias ou solidárias,
  43. 43Execução do Polic. Comunitário:Estimular a atuação dos CONSEG, Associações de Bairro, Centros de Integração da Cidadania (CIC) e outras entidades e lideranças comunitárias, a fim de otimizar a interface entre a Polícia
    Militar
  44. 44Execução do Polic. Comunitário:Estimular, em suas respectivas áreas de atuação, a criação de estruturas de PVS, NUMEC PM e NUMEC/CEJUSC, de modo a disponibilizar às comunidades importantes mecanismos de prevenção criminal e solução consensual de conflitos, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC).
  45. 45Bop - BASE OPERACIONALAs BOp, compostas sob a responsabilidade do CPAmb, CPRv e CPTran, funcionarão
    mediante os parâmetros próprios estabelecidos por estes Cmdo Pol.
  46. 46O policiamento comunitário atua preventivamente no combate ao crime.- criminoso;
    - ambiente favorável;
    - vítima.
    CRIME = CRIMINOSO + AMBIENTE FAVORÁVEL + VÍTIMA
  47. 47Diferença entre Policiamento Comunitário e Policiamento tradicional- Policiamento tradicional:
    atuação focada no elemento criminoso;
    - Policiamento comunitário: atuação focada nos elementos vítima e ambiente.
  48. 48Programa Vizinhança Solidária (PVS):Estruturado segundo legislação e normas próprias, sua atuação vai ao encontro dos objetivos estratégicos do Programa de Policiamento Comunitário, especialmente por meio de visitas comunitárias ou solidárias,
  49. 49Programa Vizinhança Solidária (PVS)- união das pessoas que vivem, trabalham ou estudam em uma mesma localidade,
    - unindo a todos em ações preventivas individuais e coletivas que lhes permitam resgatar a sensação de segurança e de pertencimento social.
  50. 50ORIGEM do PVS:- Ainda informal, com ações voltadas para a comunidade, no bairro do Belém na capital no ano de 1998, realizada por meio da BCS do Belém,
    - experiências de sucesso, como a da cidade de Santo André no ano de 2010,
  51. 51ORIGEM do PVS:Coordenada dos órgãos: CONSEG local, Núcleo de Líderes de Santo André, e o Comando da 1a Cia do 41o BPM/M. Deu-se início ao projeto Vizinho Solidário,
    sob a batuta do então Cap PM Temístocles Telmo Ferreira Araújo, sendo que como resultado das ações implantadas, obtiveram a redução criminal de até 66% nas ruas onde o PVS foi implantado.
  52. 52Inspiração do PVS no Brasil :Uma das inspirações internacionais do programa no Brasil, foi o Neighbord hood Watch, projeto implantado nos
    Estados Unidos.
  53. 53Criação do PVS:- Diretriz No PM3-002/02/13 – Programa de Vizinhança Solidária;
    Ordem Complementar no PM3-008/02/18;
    Lei no 16.771/18 – Institui o Programa de Vizinhança Solidária.
    A Diretriz no PM3-005/02/20, que regula a organização e procedimentos relativos ao Programa de Policiamento Comunitário elenca como atividade de consolidação da filosofia de polícia comunitária o PVS
  54. 54Ainda dentro da Criação do PVS:Principais aspectos da DTZ No PM3-002/02/13
    FINALIDADE
    Regular o desenvolvimento do Programa Vizinhança Solidária (PVS) pelas OPM territoriais em todo Estado de São Paulo.
    - além de contar com maior interação de todos os órgãos, controle e ou redução dos indicadores criminais, estimulando níveis de excelência de qualidade de vida; que o integram, passa a dispor também da efetiva colaboração da sociedade. - esforços em conjunto com determinados setores da comunidade, medidas de prevenção, monitoramento de pessoas estranhas ao ambiente
  55. 55PVS - MISSÃOAs OPM territoriais poderão implementar o PVS, conforme os termos desta Dtz, sem prejuízo das atividades específicas dos Programas de Policiamento.
  56. 56Condição para a comunidade entrar no PVS:O PVS é de adesão voluntária;
  57. 57Responsabilidades da Polícia Militar no PVS:- contatar os representantes da comunidade visando a implantação;
    realizar palestras de:
    - conscientização sobre a importância da realização conjunta de ações de prevenção primária;
    - instrução/orientação das medidas básicas de segurança pessoal e comunitária objetivando
    dissuadir a prática de ações delituosas e diminuir os índices criminais.
  58. 58Responsabilidades da comunidade:- organizar-se visando à mobilização de seus integrantes para a implementação das medidas relativas ao PVS;
    definir o tutor dentre os integrantes da comunidade, que possuirá a atribuição de:- participar das reuniões do CONSEG local, onde houver;
    - mobilizar sua vizinhança para participar do PVS e realizar ações de prevenção primária;
  59. 59Responsabilidades da comunidade:1- acionar a Polícia Militar (tel “190”),
    2 - zelar pela manutenção das placas de identificação do PVS;
    3 - custear, para uso próprio, aquisições de eq. de segurança,
    4 - custear a elaboração, a fixação e a manutenção das placas do PVS
  60. 60Custeio das Placas de PVS- acrílico, ou material similar, custeada
    integralmente pela iniciativa privada, refletindo a parceria entre a OPM
    - afixada em locais de fácil visualização, preferencialmente em postes de
    iluminação (nos municípios em que é permitido) ou na entrada de propriedades particulares;
  61. 61Objetivos do PVS:Intensificar a integração do policiamento ostensivo na comunidade tem o Tutor cidadão local líder comunitário responsável a incentivar os demais vizinhos.
  62. 62DESENVOLVIMENTO do PVS:Detectados esses fatores, o Cmt da OPM deverá utilizar as ferramentas de inteligência policial (INFOCRIM, COPOM ON-LINE, SIOPM, FOTOCRIM, etc.) para identificar as AISP,
  63. 63DESENVOLVIMENTO do PVS:1a Fase – reuniões de mobilização e palestras:
    2a Fase – implantação nos logradouros:
    3a Fase – manutenção e mensuração do PVS: na inserção do tutor no programa de visitas comunitárias realizadas por meio dos Programas de Policiamento desenvolvidos pela OPM e ou nos Cartões de Prioridade de
    Patrulhamento (CPP), visitas solidárias,
  64. 64Membros Natos dos CONSEGS1- Delegado de Policia titular do Distrito Policial
    2- CMT de OPM até fração de nível
    Companhia Territorial, Pelotão ou Grupo PM, nos demais municípios.
  65. 65Resolução SSP n ̊ 13, de 27 de fevereiro de 2018Aprova o Regulamento dos Conselhos Comunitários de Segurança – CONSEGs:
  66. 66Composição do Conselho do CONSEG:I - Delegado de Policia titular do Distrito Policial ou da Delegacia de Polícia do município;
    II - Comandante da Unidade Policial Militar da área do Distrito Policial ou do território do município;
    III - representantes de prefeituras municipais, de associações e de outras entidades prestadoras de
    serviços relevantes à coletividade sediadas na área do Distrito Policial ou do município.".
  67. 67Estrutura do CONSEG:I – Membros Natos;
    II – Presidente;
    III – Vice-Presidente;
    IV – 1o Secretário;
    V – 2o Secretário;
    VI – Diretor Social e de Assuntos Comunitários.
  68. 68CONSEG / NAL- O CONSEG incentivará a criação de Núcleos de Ação Local.
    - O NAL é uma célula de mobilização comunitária do CONSEG nos bairros, vilas,distritos, áreas rurais ou micro comunidades de interesses ou afinidades específicas, e
    destina-se ao desenvolvimento de atividades de apoio ao CONSEG
  69. 69NAL terá Diretoria composta por 03 (três) Membros, a saber:I – Diretor;
    II – Vice-Diretor;
    III – Secretário.
  70. 70MEMBROS do CONSEG;I – Membros Natos;
    II – Membros Institucionais Públicos;
    III – Membros Representativos;
    IV – Membros Efetivos;
    V – Membros dos Núcleos de Ação Local;
  71. 71Inexistência de CONSEG em determinado território:Caberá aos Membros Natos identificar e convidar lideranças comunitárias para a sua criação ou reativação, indicando à Coordenadoria a composição de nova Diretoria.
  72. 72NALAs reuniões ordinárias do NAL serão trimestrais...
    O NAL será representado nas reuniões do CONSEG por qualquer dos seus
    diretores.
  73. 73Criação do RPP - Rádio Patrulhamento Padrão:1988 pelo então Gov Orestes Quercia.
  74. 74Objetivos do RPP:Proporcionar sensação de segurança comunidade. Melhorando a imagem da corporação junto sociedade.
  75. 75Características do RPP:Construção em plano mais elevado que a via pelo menos em 50 cm possuindo luminoso com logotipo da PM e inscrições visíveis a distância.
  76. 76Foram nomeadas seis subcomissões, para estudas mudanças no Policiamento.- 1997.- policiamento comunitário de prevenção
    - reciclagem e instrução permanente dos PM- supervisão e controle das atividades de polícia ostensiva e preservação da ordem pública- perfil socioeconômico do PM e remuneração- horário de serviço operacional do patrulhamento de área
    - atualização do regulamento disciplinar (R-2-pm)
  77. 77Proposta para atingir os objetivos enunciados pelo governoCriação do corpo de policiamento comunitário formado pelo conjunto de policiais militares treinados e empregados na atividade de policiamento comunitário de prevenção a ser desenvolvida em cada bairro inicialmente nas regiões metropolitanas
  78. 78Proposta para polícia militar supervisão e controle das atividades de polícia extensiva e preservação da ordem pública*criação da cartilha de relação relações públicas criadas pela 5aEM/PM em 1998. A
    cartilha com foco na PM e traz conceitos de polícia comunitária.
  79. 79Criação de materiais didáticos de policiamento comunitárioAno, 1999
    A constituição da comissão de implantação do policiamento comunitário- Estabelecimento do novo perfil do policiamento comunitário e seleção de testes psicológicos específicos
    - Alteração dos currículos e apostilas de policiamento comunitário da corporação
    - Elaboração de cartazes, volantes, cartilhas para divulgação em todo o estado- Escolha de 41 companhias piloto sendo 22 na capital e 19 interior
    - Incentivo a participação popular na formulação teórica da estratégia da respectiva área - Aquisição do bastão tonfa visando a diminuição do emprego de arma de fogo - O disque PM 0800
  80. 80Aconteceu também o primeiro fórum internacional de polícia comunitária:Ano, 1999.
  81. 81Diretrizes nacionais de polícia comunitária:1- visão sistêmica
    2- conteúdo e cursos de formação e aperfeiçoamento
    3- emprego de policiais recém-formados
    4- ações policiais sociais e a aproximação comunitária
    5- conselhos comunitários de segurança
    6- colaboração
    7- disseminação e uniformização da filosofia
    8- mobilização e atores responsáveis
    9- mensuração das ações
    10- comunicação
    11- prestação de contas
    12- manutenção
    13- responsabilidade territorial
    14- Engajamento dos mais altos níveis
    15- Respeita o mútuo
  82. 82Aspectos sociais e direitos humanos aplicado a polícia comunitária:Policiamento comunitário e direitos humanos.
  83. 83O crime e seus três importantes fatores:criminoso ambiente favorável
    vítima crime=criminoso=ambiente favorável=vítima policiamento tradicional
    atuação focada no elemento criminoso
    policiamento comunitário atuação focada nos elementos vítima e ambiente

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Solução e Mediação de Conflitos CFS I/22 Flashcards on POLICIA COMUNITÁRIA , created by Ebenildo José Teixeira on 07/08/2022.
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