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Flashcards

Legislação SF

Gabriel Freitas Portuguese 58 cards

Cards in this deck (58)

  1. 1providenciar sobre o expediente, as audiências e a representação do titular do órgãoGabinete Administrativo
  2. 2auxiliar e assessorar o titular do órgão no desempenho de suas atividadesGabinete Administrativo
  3. 3elaborar relatórios, estatísticas e estudos técnicosGabinete Administrativo
  4. 4executar outras tarefas correlatasGabinete Administrativo
  5. 5Art. 217. Para viabilizar a disseminação de diretrizes, integração e compatibilização das iniciativas de Governança Corporativa e Gestão Estratégica, os ESCRITÓRIOS SETORIAIS DE GESTÃO atuarão em diversos órgãos estratégicos da Casa sob a orientação técnica do Escritório Corporativo de Governança e Gestão Estratégica, formando a REDE DE ASSESSORAMENTO EM GESTÃOEscritório Setorial de Gestão
  6. 6Parágrafo único. Caberá aos Escritórios Setoriais de Gestão COLABORAR na formulação das estratégias, políticas, diretrizes e ações corporativas,Escritório Setorial de Gestão
  7. 7ASSESSORAR A UNIDADE A QUAL SE SUBORDINA NA IMPLEMENTAÇÃO LOCAL de estratégias, políticas, diretrizes e ações corporativas, no PLANEJAMENTO SETORIALEscritório Setorial de Gestão
  8. 8COLABORAR na formulação e ASSESSORAR na implementação local de estratégias, políticas, diretrizes e ações corporativas;Escritório Setorial de Gestão
  9. 9dar andamento às medidas ordinárias e de emergência determinadas pelo Plano de Segurança de InstalaçõesServiço de Policiamento
  10. 10coordenar, controlar e executar o policiamento nas dependências sob a responsabilidade do Senado Federal e suas adjacênciasServiço de Policiamento
  11. 11supervisionar e fiscalizar o acesso, bem como fiscalizar o trânsito de pessoas nas dependências sob a responsabilidade do Senado FederalServiço de Policiamento
  12. 12registrar as ocorrências e encaminhá-las, oportunamente, ao Serviço Cartorário da Coordenação de Polícia de InvestigaçãoServiço de Policiamento
  13. 13supervisionar e fiscalizar o acesso de veículos nos estacionamentos privativos do Senado Federal;Serviço de Policiamento
  14. 14Planejar, supervisionar, coordenar e controlar a execução das atividades de competência das unidades da Secretaria de PolíciaAtribuições do Diretor da Polícia
  15. 15Regulamentar a aplicação de testes de aptidão física aos policiais legislativosAtribuições do Diretor da Polícia
  16. 16Encaminhar à Comissão Diretora o Programa Anual de Trabalho e o Relatório Anual de Atividades da SecretariaAtribuições do Diretor da Polícia
  17. 17Fazer observar, no âmbito das unidades administrativas da Secretaria, as disposições da Comissão Diretora e do PresidenteAtribuições do Diretor da Polícia
  18. 18Relacionar-se oficialmente com órgãos ou entidades policiais visando ao intercâmbio de conhecimentos e à obtenção e integração de informações relativas às matérias de sua competênciaAtribuições do Diretor da Polícia
  19. 19Escolher e indicar, ouvidos os coordenadores de área, os nomes dos servidores da Secretaria para participação em atividade de capacitação ou desenvolvimentoAtribuições do Diretor da Polícia
  20. 20Indicar servidores da Secretaria para o preenchimento de funções comissionadasAtribuições do Diretor da Polícia
  21. 21Observar e fazer observar, no âmbito das unidades integrantes da Secretaria, as disposições administrativas do SenadoAtribuições do Diretor da Polícia
  22. 22Decidir sobre problemas administrativos dos servidores imediatamente subordinadosAtribuições do Diretor da Polícia
  23. 23Impor penalidades nos limites estabelecidosAtribuições do Diretor da Polícia
  24. 24Elaborar instruções normativas e ordem de serviços atinentes às atividades regulamentares da Secretaria, de suas unidades e do policial legislativoAtribuições do Diretor da Polícia
  25. 25Desempenhar outras atividades peculiares ao cargo, por iniciativa própria ou ordem superior.Atribuições do Diretor da Polícia
  26. 26garantir a segurança e integridade física de pessoas e do patrimônio no Senado FederalAtribuições da Secretaria de Polícia Legislativa
  27. 27assessorar a administração da Casa no exercício do seu poder de políciaAtribuições da Secretaria de Polícia Legislativa
  28. 28assessorar o Corregedor Parlamentar no exercício de suas atribuições ínsitas à Polícia do Senado Federal; Obs! §1º A Corregedoria Parlamentar é o órgão correicional das atividades da Secretaria de Polícia.Atribuições da Secretaria de Polícia Legislativa
  29. 29dar apoio às Comissões Parlamentares de Inquérito, sempre que solicitadoAtribuições da Secretaria de Polícia Legislativa
  30. 30participar da elaboração, execução e gestão compartilhada da Política de Segurança Corporativa do Senado Federal aprovada pelo Comitê de Governança Corporativa e Gestão Estratégica e instituída pela Comissão Diretora assessorar a administração da Casa no exercício do seu poder de políciaAtribuições da Secretaria de Polícia Legislativa
  31. 31realizar o policiamento do edifício e dependências do Senado FederalAtribuições da Secretaria de Polícia Legislativa
  32. 32apurar infrações penais em detrimento de bens, serviços e interesses do Senado Federal ou praticados nas suas dependênciasAtribuições da Secretaria de Polícia Legislativa
  33. 33cumprir, em caráter privativo as demais atividades típicas de segurança de autoridades e polícia legislativaAtribuições da Secretaria de Polícia Legislativa
  34. 34cumprir, em caráter privativo, os mandados de prisão, de busca e apreensão, as conduções coercitivas, a escolta de presos e de depoentes das comissões, quando estas diligências forem executadas nas dependências sob responsabilidade do Senado FederalAtribuições da Secretaria de Polícia Legislativa
  35. 35preservar o local dos ilícitos nas dependências internas, externas e nas Residências Oficiais sob a responsabilidade do Senado Federal, acionando imediatamente a área de investigações da Secretaria para as providências cabíveisServiço de Policiamento
  36. 36supervisionar os serviços de vigilância e de controle de acesso nas dependências sob a responsabilidade do Senado FederalServiço de Policiamento
  37. 37controlar distúrbios e manifestações que coloquem em risco o patrimônio público e as pessoas, aplicando alternativas táticas e técnicasServiço de Policiamento
  38. 38atuar preventivamente na inspeção das dependências do Senado Federal em busca de artefatos potencialmente perigosos e instrumentos de sabotagensServiço de Policiamento
  39. 39manter intercâmbio com órgãos de Segurança Pública e outras instituições governamentais, nos termos do Plano de Segurança de Instalações do Senado FederalServiço de Policiamento
  40. 40coordenar, controlar e executar o policiamento ostensivo nas dependências externas sob a responsabilidade do Senado FederalServiço de Policiamento
  41. 41executar tarefas correlatasServiço de Policiamento
  42. 42Art. 226, § 4º O Serviço de Policiamento funcionará com três turnos de chefia, de maneira a assegurar a supervisão e coordenação de suas atividades durante as 24 horas do diaServiço de Policiamento
  43. 43organizar, controlar e operar sistemas de circuito fechado de televisão e radiocomunicaçãoServiço de Controle Operacional
  44. 44produzir, organizar e controlar arquivos de mídias de áudio e vídeo e emitir laudos, para instrução de procedimentosServiço de Controle Operacional
  45. 45controlar e distribuir radiocomunicadores e demais equipamentos relacionados ao controle operacionalServiço de Controle Operacional
  46. 46executar atividades correlatasServiço de Controle Operacional
  47. 47efetuar análise de riscos ao patrimônio e integridade de pessoas no âmbito do Senado FederalServiço de Inteligência Policial
  48. 48obter e analisar dados e informações e difundir conhecimentos sobre fatos e situações de imediata ou potencial influência sobre o processo decisório e a ATIVIDADE LEGISLATIVA e sobre a salvaguarda e a segurança do Senado Federal e seu patrimônio, membros, servidores e visitantesServiço de Inteligência Policial
  49. 49manter intercâmbio com os órgãos oficiais de informação e inteligênciaServiço de Inteligência Policial
  50. 50desenvolver, em conjunto com a Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen) e o Escritório Corporativo de Governança e Gestão Estratégica, planos e ações de segurança com vistas a preservar a integridade de dados e informações e a incrementar a segurança da instituiçãoServiço de Inteligência Policial
  51. 51analisar dados estruturados e não estruturados e produzir conhecimentos destinados ao assessoramento das ATIVIDADES FISCALIZATÓRIAS DO SENADO FEDERALServiço de Inteligência Policial
  52. 52realizar, em ação conjunta com a Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen), a detecção e remoção de dispositivos e programas relacionados à segurança da informaçãoServiço de Inteligência Policial
  53. 53desenvolver estudos e pareceres acerca das ações relacionadas às suas atividadesServiço de Inteligência Policial
  54. 54providenciar o suporte administrativo às unidades da Polícia no que se refere aos recursos materiais, expediente e processosServiço Central de Apoio Administrativo
  55. 55receber, processar e distribuir as correspondências recebidas, bem como coletar as destinadas a expediçãoServiço Central de Apoio Administrativo
  56. 56gerir as ações de prevenção e segurança do trabalho e prevenção e combate a incêndio e pânicoServiço de Proteção de Acidentes e Segurança do Trabalho
  57. 57emitir relatórios de situações potencialmente perigosas nos ambientes do Complexo Arquitetônico do Senado e propor soluções para redução de riscosServiço de Proteção de Acidentes e Segurança do Trabalho
  58. 58supervisionar a atividade das Brigadas Civis de combate a incêndio e pânicoServiço de Proteção de Acidentes e Segurança do Trabalho

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Flashcards on Legislação SF, created by Gabriel Freitas on 02/09/2022.
Created by
Gabriel Freitas
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