Flashcards
Escrituração
Cards in this deck (44)
- 1Escrituração é a técnica contábil utilizada para registrar os fatos contábeis que afetem o patrimônio das entidades.Os fatos contábeis são acontecimentos que provocam alterações qualitativas e/ou quantitativas no patrimônio das entidades.
- 2O registro dos fatos é feito mediante a sua descrição em livros contábeis ou fiscais destinados ao registro das transações que afetem o patrimônio líquido da entidade, por meio de contas contábeis.O ato de descrever um fato contábil é chamado de lançamento.
- 3A escrituração contábil nada mais é que um conjunto de lançamento registrados nos livros contábeis das operações efetuadas pela entidade.A escrituração contábil deve ser realizada com observância aos princípios de contabilidade.
- 4A legislação brasileira não impõem expressamente nenhum método de escrituração.Porém, o método adotado no brasil é o método das partidas dobradas, sendo o método universalmente adotado.Método das partidas dobradas também conhecido como método veneziano.
- 5PROCESSO DE ESCRITURAÇÃO MANUAL: a escrituração dos livros é feita à mão.PROCESSO DE ESCRITURAÇÃO MAQUINIZADO OU SEMIMECANIZADO: a escrituração dos livros é feita por meio de máquina de escrever.
- 6PROCESSO DE ESCRITURAÇÃO MECANIZADO: a escrituração dos livros é feita por meio da utilização de carbono, em fichas ou folhas.PROCESSO DE ESCRITURAÇÃO COMPUTADORIZADO OU PROCESSAMENTO ELETRÔNICO: a escrituração dos livros é executada com o uso do computador; este é o processo mais utilizado atualmente.
- 7Lançamento é a forma ou meio pelo aul se registra um fato contábil com base no método das partidas dobradas.Lançamento de 1ª fórmula: envolve uma conta a débito e uma a crédito.
- 8Lançamento de 2ª fórmula: envolve uma conta débito e duas ou mais a crédito.Lançamento de 3ª fórmula: envolve duas ou mais contas a débito e uma a crédito.
- 9Lançamento de 4ª fórmula: envolve duas ou mais contas a débito e duas ou mais a crédito.A escrituração contábil é o registro dos faros contábeis por meio de lançamento.
- 10Os principais livros de escrituração contábil são: livro diário, livro razão, livro caixa, livro de registro de inventário.O livro diário apresenta os lançamentos contábeis.
- 11Livro diário: Obrigatório (exigido pelo código civil); Principal (registra os fatos contábeis); Cronológico; Comum (para todas as empresas).O pequeno empresário previsto na lei complementar 123/06 está dispensado de escriturar o livro diário.
- 12Assim, a norma legal exige a guarda da documentação referente à escrituração por um período, mas não se fala no prazo exato.O livro razão é responsável pela escrituração dos lançamentos nas contas contábeis visando controle dos saldos de cada conta.
- 13O livro razão será facultativo ou obrigatório dependendo da legislação que tomamos como referência.CC: livro razão é facultativo;
Legislação IR: é obrigatório para quem apura os tributos pelo lucro real;
ITG 2000 (R1): livro razão é obrigatório. - 14Por meio do livro razão é possível controlar separadamente o movimento de todas as contas.O livro razão, em forma não digital, deve revestir-se de formalidades extrínsecas.
- 15O livro razão, sejam em formato digital ou não, precisa da assinatura dos profissionais.De acordo, com as normas contábeis, o livro diário deve ser autenticado no registro público ou entidade competente, apenas quando for exigível por legislação específica. A norma não menciona o livro razão sobre autenticação.
- 16Livro caixa é um livro auxiliar de registro contábil,e seu uso é facultativo, de acordo com o disposto na legislação comercial. Ele registra as entradas e saídas de numerário das entidades.Ele é obrigatório para os contribuintes que estejam no regime simplificado ou que optarem pela tributação com base no lucro presumido.
- 17Livro de registro de inventário tem por objetivo registrar os bens de consumo, estoque de mercadorias para revenda de matérias-primas quando do levantamento do balanço da empresa.As empresas obrigadas a escrituração contábil digital devem entregar o livro razão.
- 18Se o capital pertencer aos sócios ou aos proprietários,s erá chamado de capital próprio (ou patrimônio líquido).Se pertencer a terceiros (pessoas ou empresas alheias à entidade) será chamado de capital de terceiros (ou passivo exigível).
- 19O capital, seja próprio ou alheio, sempre estará investido aplicado) no ativo da entidade, podendo estar materializado em dinheiro ou qualquer outro bem (móvel ou imóvel) e até por créditos.Não existe a conta "capital integralizado". O valor do capital integralizado é resultado da diferença entre a capital social subscrito e a conta retificadora, co saldo devedor, "capital a integralizar".
- 20Exemplo: Capital realizado = capital social - capital a integralizar; capital realizado = 300,000,00 - 180,000 = 120,000,00.Nas provas, se a questão mencionar apenas "capital social", sem qualquer indicação de capital realizado ou a realizar, iremos assumir que o capital social foi totalmente integralizado pelos sócios.
- 21Segundo a lei das S/A, o capital social poderá ser formado com contribuições em dinheiro ou em qualquer espécie de bens suscetíveis de avaliação em dinheiro.O capital social subscrito está definido em um documento, seja no contrato social ou no estatuto social.
- 22Assim, a entidade que desejar aumentar o seu capital social, terá que proceder a alteração do contrato social ou do estatuto. Porém, existe uma exceção, o capital autorizado.O capital autorizado nada mais é que um limite de capital dentro do qual a assembleia geral ou o conselho de administração pode deliberar aumento de capital.
- 23Capital autorizado: é o valor previsto no estatuto social das empresas para aumento do capital social sem a necessidade de alteração estatutária.Capital social (subscrito ou contábil): é uma conta do PL formada por ações subscritas na constituição da sociedade ou por aumento do capital. A conta do capital discriminará o montante subscrito e, por dedução, a parcela ainda não realização.
- 24Capital a realizar (a integralizar): é a a parcela do capital social que os sócios ainda não realizaram.Capital integralizado (realizado): é a parcela do capital social que os sócios já integralizaram. Capital realizado = capital social - capital a realizar. A integralização ocorre em dinheiro ou em bens suscetíveis a avaliação em dinheiro. Do capital social subscrito ma constituição, no mínimo, 10% deve ser realizado em dinheiro.
- 25Capital próprio: é sinônimo de patrimônio líquido.Capital de terceiros (alheio): é sinônimo de passivo exigível.
- 26O nível de detalhamento da escrituração contábil deve ser alinhado ao nível de necessidade de seus usuários, a complexidade das operações da entidade e o requisito e informações a ela aplicáveis.A escrituração contábil deve ser executada:
em idiomas e em moeda corrente nacionais;
em forma contábil;
em ordem cronológica dia, mês e ano;
com ausência de espaços em branco entrelinhas, borrões, rasuras ou emendas; e
com base em documentos de origem externas ou interna ou, na sua falta, em elementos que comprovem ou evidenciem fatos contábeis. - 27A empresa tem vários tipos de estoques. Estoque de mercadorias para revenda: compreende os bens comprados pela empresa destinados à venda. Ex. o arroz comprado pelo supermercado para vender. Estoque de mercadorias para consumo: compreende os bens comprados pela empresa destinados ao consumo no dia a dia. Ex. material de limpeza do prédio.Estoque de mercadorias trânsito: compreende os bens comprados pela empresa que se acham em transporte a caminho dela. Pertence ao grupo de contas do estoque e, portanto, é classificada no ativo, sendo de natureza devedora.
- 28Com base no método das partidas dobradas utilizado acima, podemos chegar as seguintes conclusões: A soma dos débitos é sempre igual à soma dos créditos; Um ou mais débitos numa ou mais contas deve corresponder a um ou mais créditos de valor equivalente em uma ou mais contas; o total do ativo será sempre igual a soma passivo exigível o patrimônio líquido.De acordo a resolução do CFC n. 1,330/2011, temos:
A escrituração em forma contábil deve conter no mínimo;
Data do registro contábil, ou seja, a data em que o fato contábil ocorreu;
Conta devedora;
Conta credora; - 29Histórico que representa a essência econômica da transação ou o código de histórico padronizado, neste caso baseado em tabela auxiliar inclusa em livro próprio (com os códigos e respectivos textos padrões); Valor do registro contábil; informação que permite identificar, de forma unívoca, todos os registros que integram um mesmo lançamento contábil.Passos para efetuar um lançamento contábil:
1° passo identificar as contas envolvidas no fato contábil;
2° identificar os grupos (ativo, passivo, PL, receita ou despesa) que pertencem as contas envolvidas, bem como se alguma é retificadora; - 303° identificar o efeito do fato contábil sobre o saldo das contas envolvidas; 4° consultar a tabela desta aula com a natureza do saldo de cada conta; 5° registrar o lançamento por meio do débito e crédito das contas;Ler pág. 15.
- 31Erros de escrituração e suas correções: O estorno; A transferência; A complementação.Em qualquer das modalidades, o histórico do lançamento deverá precisar o motivo da retificação, a data e a localização do lançamento de origem. Estorno: Consiste lançamento inverso àquele feito erroneamente, anulando -o totalmente. Após o estorno, devemos realizar o lançamento correto para registrar a compra a prazo de mercadorias.
- 32Transferência: lançamento de transferência é aquele que promove a regularização de conta indevidamente debitada ou creditada, através da transposição do valor para a adequada conta. Complementação: lançamento de complementação é aquele que vem, posteriormente, complementar, aumentando ou reduzindo, o valor anteriormente registrado.A ressalva, que é uma forma de retificação de históricos de lançamentos contábeis. Corrigidos imediatamente após o momento em que o erro é cometido. Utiliza-se expressões como "digo", "ou melhor" ou outra equivalente. Assim, ressalva não é uma forma de retificação lançamentos e sim de retificação de históricos de lançamentos.
- 33Os lançamentos realizados fora de época devida deverão consignar, nos seus históricos, as datas efetivas das ocorrência e a razão do atraso.As sociedades anônimas, de acordo com o art. 100 da lei 6,404/76, devem ter, além dos livros obrigatórios para qualquer comerciante, os seguintes livros: O livro de Registro de Ações Nominativas; O livro de "Transferência de Ações Nominativas";
- 34O livro de "Registro de Partes Beneficiárias Nominativas" e o de "Transferência de Partes Beneficiárias Nominativas"; O livro de Atas das Assembléias Gerais; O livro de Presença dos Acionistas; Os livros de Atas das Reuniões do Conselho de Administração, se houver, e de Atas das Reuniões de Diretoria; O livro de Atas e Pareceres do Conselho Fiscal.As sociedades por ações (ou sociedades anônimas) podem ser;
1) Companhia aberta (ou empresa de capital aberto): são aqueles que comercializam títulos a valores mobiliários no mercado, por meio de ações que podem ser livremente comercializadas junto ao público São fiscalizadas pela comissão de valores mobiliários (CVM). - 352) Companhia fechada (ou empresa de capital fechado): são aquelas que não comercializam títulos e valores mobiliários mercado. As suas ações são negociadas de maneira privada.As ações das companhias abertas são negociadas por intermédio de corretoras de títulos e valores mobiliários, que são responsáveis pela negociação na bolsa de valores. Qualquer pessoa, seja física ou jurídica, pode ser sócia de uma empresa que possua o capital aberto.
- 36Admite-se a escrituração resumida do diário, com totais que não excedam o período de trinta dias, relativamente a contas cujas operações sejam numerosas ou realizadas fora da sede do estabelecimento, desde que utilizados livros auxiliares regulamente autenticados, para registro individualizado, e conservados os documentos que permitam a sua perfeita verificação.Formalidades do livro diário:
Extrínsecas
Deve ser encadernado;
As folhas devem ser numeradas;
Deve ser autenticado pela junta comercial ou Estado (empresas mercantis) ou pelo registro civil de pessoas jurídicas (empresas civis) e;
Deve possuir termo de abertura e de encerramento; Assinatura pela entidade e pelo profissional de contabilidade regularmente habilitado. - 37Intrínsecas Escriturados em ordem cronológica; ão deve conter rasuras, emendas, borrões, linhas em branco, entrelinhas, folhas em branco; A escrituração deve ser feita em método uniforme, em língua e moeda nacionais.O livro razão é: facultativo: segundo o código civil. Por ser facultativo escrituração do livro razão não substitui a escrituração do livro diário, pois ambos possuem funções distintas; Principal: registra os fatos contábeis em cada conta;
- 38Sistemático: objetivo de organizar as informações. Como o livro razão é sistemático, a escrituração do livro razão deverá ser individualizada por conta, obedecendo-se após isso à ordem cronológico das operações dentro da conta.Segundo a legislação do imposto de renda, o livro razão é obrigatório para os contribuintes sujeitos a apuração do lucro real. Além disso, segundo a ITG 2000 (R1) - Escrituração contábil, aprovada pela resolução CFC n. 1,330/2011, o livro razão também é obrigatório.
- 39O sped contábil é o sistema público de escrituração digital que substitui a escrituração contábil em livros físicos pela escrituração contábil digital (ECD). A partir de 2009, as entidades sujeitas a apuração do imposto de renda com base no lucro real estão obrigadas a adotar o sped contábil.As empresas sujeitas ao sped contábil são obrigadas a transmitir à receita federal do Brasil (RFB), em versão digital, devidamente autenticados e assinados digitalmente pelo contabilista e pelo administrador da entidade, os seguintes livros:
- 40Livro diário e seus auxiliares, se houver; Livro razão e seus auxiliares, se houver; Livro balancetes diários, balanços e fichas de lançamento comprobatórias dos assentamentos neles transcritosDentro do capital próprio, temos o capital social que é a conta do PL composta pelas ações subscritas na constituição da sociedade ou com o aumento de capital.
- 41O capital social é o investimento inicial feito pelos proprietários da empresa e corresponde ao patrimônio líquido inicial. Ele só é alterado quando os proprietários realizam investimentos adicionais (aumentos de capital) ou desinvestimentos (diminuições de capital). Também pode receber a denominação capital nominal ou capital social subscrito.Os recursos destinados pelos proprietários à ação do capital social nem sempre estão disponíveis para serem transferidos do patrimônio dos sócios para o patrimônio da entidade no ato de constituição dela. Ou seja, sem sempre o capital encontra-se totalmente integralizado. O capital social só é integralizado (ou realizado) os recursos correspondentes são transferidos do patrimônio dos sócios para o patrimônio da entidade.
- 42Quando um sócio se compromete formalmente (mediante contrato social) a entregar certa importância para compor o capital social da entidade à qual pertence, em data futura, embora subscrita, aquela parcela do capital, correspondente aos recursos não entregues, encontra-se a integralizar (ou a realizar).Sendo assim, o capital pode ou não estar integralizado. Se, ato contínuo subscrição, titularidade dos bens e direitos é transferida para o patrimônio da entidade, então o capital estará subscrito e integralizado. Caso contrário, embora o capital esteja subscrito, ainda se encontrará a integralizar.
- 43Portanto, a subscrição, trata-se do ato que determinada pessoa assume a obrigação de contribuir para a formação capital social tronando-se sócio. Já a integralização consiste no ato que determinado sócio cumpre com a obrigação de contribuir para a formação do capital social.A contribuição da companhia depende do cumprimento dos seguintes requisitos preliminares: Subscrição, pelo menos por 2 (duas) pessoas, de todas as ações em que se divide o capital social fixado no estatuto;
- 44Realização, como entrada, de 10% (dez por cento), no mínimo, do preço de emissão das ações subscritas em dinheiro; Depósito, no Banco do Brasil S/A., ou em outro estabelecimento bancário autorizado pela Comissão de Valores Mobiliários, da parte do capital realizado em dinheiro.O capital autorizado representa aquele valor que está previsto no estatuto pelo qual pode haver aumento do capital social sem que haja necessidade de alterar este instrumento. O conselho de administração da sociedade tem a faculdade de elevar o capital social até um determinado limite autorizado.
Information
- Description
- Concursos Públicos Contabilidade Flashcards on Escrituração, created by Suzana Barbosa Bezerra on 13/09/2022.
- Created by
- Suzana Barbosa Bezerra
- Views
- 2
- Rating