Flashcards
AULA 10 parte II
Cards in this deck (35)
- 11- O que é a prova?É um instituto processual que tem por objetivo formar a convicção do juiz na busca pela verdade real.
- 22- No que se refere a Prova no P. do Trabalho, o que é o princípio do contraditório?Ele da o sempre
garante o contraditório e a manifestação sobre a prova produzida. - 33- No que se refere a Prova no P. do Trabalho, o que é o princípio da Aquisição Processual ou da Comunhão da Prova?a prova pertence ao processo e não a parte, nesse sentido, é possível uma parte
requerer à oitiva da testemunha, apresentada pela outra. - 44- No que se refere a Prova no P. do Trabalho, o que é o princípio da Igualdade de Oportunidade?as partes devem possuir igual
oportunidade na produção da prova. Não é possível o juiz limitar a prova
apenas à uma das partes. - 55- No que se refere a Prova no P. do Trabalho, o que é o princípio da Unidade da Prova?a prova deve ser apreciada pelo seu
conjunto e não de forma isolada ou em partes. - 66- No que se refere a Prova no P. do Trabalho, o que é o princípio do Livre Convencimento Motivado?o juiz tem liberdade para
conduzir a produção e apreciação das provas, mas deverá sempre
fundamentar a sua decisão. - 77- No que se refere a Prova no P. do Trabalho, o que é o princípio da Primazia da Realidade?que a realidade prevalece sobre a formalidade
- 88- No que se refere a Prova no P. do Trabalho, o que é o princípio da Aptidão da Prova?o ônus probatório cabe à parte que tem
melhor condição. - 99- Qual o objeto da prova?são os fatos, que deverão ser provados, uma vez que o juiz conhece o direito.
- 1010- O que é ônus da prova?atribuição à parte de provar os fatos que lhe são favoráveis no processo.
Sendo o tendo o ônus da prova a pessoa que tem que provar algo. - 1111- O que são as Teorias do Ônus de Prova Estática ou Dinâmica?Estática: uma vez definido o ônus, não há qualquer alteração durante o processo.
Dinâmica: defende a possibilidade de alteração do ônus de prova, conforme as alegações das partes, ou ainda, por determinação judicial. - 1212- Quando o juiz pode atribuir o ônus da prova?quando existir excessiva dificuldade para a
parte cumprir com seu ônus ou maior aptidão na obtenção da prova, por
uma das partes, ou ainda, nos casos previstos em lei . - 1313- Como será a feita a inversão do ônus da prova por parte de juiz?deve ser em decisão fundamentada, que
permita a parte, a oportunidade de se desincumbir do ônus que lhe foi
atribuído. - 1414- Quem é a testemunha?uma pessoa física ou natural,
estranha ao feito, isenta em relação às partes, chamada a depor em juízo
sobre um fato relevante para o processo do qual tenha conhecimento. - 1516- Qual a quantidade de testemunhas admitidas em litisconsórcio ativo?prevalece o entendimento de que o número máximo de três testemunhas deverá ser observado para todos os reclamantes . Se eles optaram em
ajuizar uma única reclamação trabalhista, renunciaram ao direito de cada um de
ouvir até três testemunhas - 1617- Qual a quantidade de testemunhas admitidas em litisconsórcio passivo?prevalece o entendimento de que cada litisconsorte poderá ouvir até três testemunhas, pois a condição de estar no polo passivo da demanda não decorre da vontade do réu, mas por iniciativa dos autos na exordial.
- 1718- Quais as 2 exceções de admissibilidade de prova testemunhal?1-fatos já provados por documento ou confissão da parte;
2- fatos que só por documento ou por exame pericial puderem ser provados. - 1819- Quais os 3 tipos de testemunhas sem capacidade para depor?incapazes, as impedidas e as suspeitas.
- 1920- Quais os 3 tipos de testemunhas cujo depoimento depoimento valerá como simples informação?A testemunha que for parente até o terceiro grau civil, amigo íntimo ou
inimigo de qualquer das partes - 2021- Quais são os 4 incapazes?I – o interdito por enfermidade ou deficiência mental.
II – o que, acometido por enfermidade ou retardamento mental, ao tempo em que ocorreram os fatos, não podia discerni-los.
III – o que tiver menos de 16 (dezesseis) anos;
IV – o cego e o surdo, quando a ciência do fato depender dos sentidos que lhes
faltam. - 2122- Quais são os 3 considerados impedidos?I- cônjuge, o companheiro, o ascendente e o descendente de alguma das partes, por consanguinidade ou afinidade.
II- o que é parte na causa
III- o que intervém em nome de uma parte, como o tutor, o representante
legal da pessoa jurídica, o juiz, o advogado e outros que assistam ou tenham assistido as partes. - 2223- Quando o cônjuge, o companheiro, o ascendente e o descendente de alguma das partes, deixa de ser impedido de testemunhar?Quando o interesse público exigir ou, tratando-se de causa relativa ao
estado da pessoa, não se puder obter de outro modo a prova que o juiz repute
necessária ao julgamento do mérito - 2324- Quais são os 3 suspeitos?I – o inimigo da parte ou o seu amigo íntimo;
II – o que tiver interesse no litígio. - 2425- Testemunha que litigou ou está litigando contra o mesmo empregador é suspeita?Súmula 357 do TST: “Não torna
suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado
contra o mesmo empregador - 2526- O que acontece as testemunhas que não comparecerem a audiência no rito ordinário?As que não comparecerem serão
intimadas, ex officio ou a requerimento da parte, ficando sujeitas a condução
coercitiva - 2628- Quais são os 3 tipos de provas periciais?EXAME: objetiva o exame de pessoa, semovente ou bem móvel.
VISTORIA: objetiva o exame de bens imóveis ou certos lugares.
AVALIAÇÃO: propõe-se a estimar o valor de
certos bens ou obrigações. - 2729- Quais as 3 ocasiões onde o juiz poderá indeferir a prova pericial?I- quando a prova do fato não depender do conhecimento especial do técnico;
II- quando for desnecessária em vista de outras provas produzidas;
III- quando a verificação for impraticável. - 2830- Cópia de documento pode ser utilizada como prova?O documento em cópia oferecido para prova poderá ser declarado autêntico pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal.
- 2931- O que acontece se for Impugnada a autenticidade da cópia?a parte que a produziu
será intimada para apresentar cópias devidamente autenticadas ou o original,
cabendo ao serventuário competente proceder à conferência e certificar a
conformidade entre esses documentos - 3032- Quando a prova documental deve ser apresentada?com a reclamação trabalhista (inicial),
A reclamada apresenta as provas juntamente com a defesa. - 3133- O que é o interrogatório?modalidade prova utilizada pelo juiz na busca de esclarecimento
dos fatos e pode ocorrer a qualquer momento do processo. - 3234- O que é o depoimento pessoal?deve ser requerido pela parte contrária e tem como objetivo a confissão, a qual deve ocorrer no início da audiência, após a entrega da defesa e antes da oitiva das testemunhas.
- 3335- O que acontece quando há falta de verdade no depoimento?não há falar em crime
de falso testemunho, pois, trata-se de parte e não, de testemunha. Entretanto, o juiz poderá aplicar penalidade de litigância de má-fé - 3436- O que é uma razão final remissiva?são aquelas que não apresentam nenhum ponto novo, não discutem apontamentos distintos e nem tentam tecer uma linha argumentativa para convencer o juiz. Elas simplesmente reproduzem o que foi alegado pela parte nas petições anteriores.
- 3537- O que é tratar com urbanidade?Reunião dos costumes, formalidades e comportamentos que expressam respeito entre pessoas; demonstração de civilidade; afabilidade.
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- Concursos Públicos Direito 7º Semestre (Direito Processual do Trabalho) Flashcards on AULA 10 parte II, created by Jaime Junior on 10/11/2022.
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