Flashcards
SESMT - MODALIDADES
Cards in this deck (5)
- 1INDIVIDUALSe o estabelecimento se enquadra no quadro do anexo II da NR4
- 2REGIONALIZADOSe a organização possui um estabelecimento que se enquadra no Anexo II e outro(s) que não se enquadra(m).
O que se enquadra estende a assistência aos demais. A base de cálculo é o somatório de empregados atendidos.
O maior grau de risco da atividade econômica principal deve ser levado em consideração - 3ESTADUALQuando o somatório dos trabalhadores de todos os estabelecimentos em uma mesma UF alcança os limites do Anexo II, desde que nenhum estabelecimento individualmente enquadre.
- 4COMPARTILHADO> Se as organizações possuem a mesma atividade econômica.
>Estejam localizadas em mesmo município, ou municípios limítrofes, ainda que em diferentes UF´s.
>Os estabelecimentos se enquadrem no Anexo II - 5OBSERVAÇÕES> Se houver contratação de trabalhadores por tempo determinado, o SESMT deve ser redimensionado temporariamente.
> SESMT compartilhado é opcional, o resto é obrigatório.
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- Concursos Públicos Legislação do trabalho Flashcards on SESMT - MODALIDADES, created by Laerte Bezerra on 06/10/2023.
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- Laerte Bezerra
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