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HIGIENE OCUPACIONAL
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- 1Diferencie a higiene de campo para a analítica.1. Higiene de campo: consiste em metodologias e procedimentos para medições diretas, como nos
casos de avaliação de agentes físicos (ruído, vibrações, calor etc.) ou de coleta de amostras para posterior análise laboratorial, bem como em metodologias e procedimentos de avaliação qualitativa.
Em última análise, vida manter o local de trabalho fora dos limites de perigo, adotando medidas preventivas;
2. Higiene analítica: consiste em técnicas laboratoriais (análises em laboratórios) para análise de concentração de agentes químicos em amostras coletadas na fase de higiene de campo. - 2Ruído é um risco físico, químico ou biológico?FÍSICO
Exemplos: ruído, vibrações, pressões anormais, temperaturas extremas, radiações ionizantes, radiações não ionizantes; - 3Medidas como a substituição do produto tóxico ou nocivo, mudança do processo ou operação, enclausuramento da operação e ventilação local exaustor têm prevalência em relação a medidas relacionadas ao pessoal, como é o caso da limitação de exposição.CERTO
Primeiro busca-se evitar ou reduzir a utilização só bem depois preocupa-se com a proteção individual.
A segregação da operação ou processo não são fatores relativos ao trabalhador, mas sim relacionados ao risco - Princípio da retenção do risco na fonte. - 4A representação, em um mapa, dos riscos presentes no ambiente de trabalho em círculos de tamanhos progressivos, conforme a intensidade do agente, constitui uma abordagem quantitativa.ERRADO
ABORDAGEM QUALITATIVA - 5Em relação aos riscos ambientais, a avaliação quantitativa deverá ser realizada sempre que necessária para comprovar o controle da exposição ou a inexistência dos riscos identificados de maneira qualitativa.CERTO
9.3.4 A avaliação quantitativa deverá ser realizada sempre que necessária para:
a) comprovar o controle da exposição ou a inexistência riscos identificados na etapa de reconhecimento;
b) dimensionar a exposição dos trabalhadores;
c) subsidiar o equacionamento das medidas de controle." - 6A higiene ocupacional tem como objetivo prevenir, reconhecer, avaliar e controlar os agentes ou processos produtivos utilizados que colocam em risco a saúde e integridade do colaborador em seu ambiente de trabalho.CERTO
É a ciência responsável por antecipar, reconhecer, avaliar e controlar os agentes ou processos produtivos
utilizados que colocam em risco a saúde e integridade do colaborador em seu ambiente de trabalho. - 7Os riscos biológicos são riscos oferecidos por diversos tipos de micro-organismos que possam infectar o indivíduo por vias respiratórias, contato com a pele ou ingestão.CERTO
- 8O risco ergonômico é qualquer fator que possa interferir nas características psicofisiológicas do trabalhador, causando desconforto ou afetando sua saúde.CERTO
Riscos ergonômicos: são aqueles relacionados a falta de adaptação das condições de trabalho (ambiente e tarefa) às características psicofisiológicas dos trabalhadores. De outra forma, o risco ergonômico é qualquer fator que possa interferir nas características psicofisiológicas do trabalhador,
causando desconforto ou afetando sua saúde. São exemplos: esforço físico intenso, levantamento e transporte manual de peso, exigência de postura inadequada, controle rígido de produtividade, imposição de ritmos excessivos, trabalho em turno ou noturno, jornadas de trabalho prolongadas, monotonia e repetitividade, outras situações causadoras de estresse físico e/ou psíquico. - 9Em uma empresa houve o vazamento acidental de um agente químico, potencialmente perigoso. Imediatamente, foram tomadas as medidas para contê-lo, evitando assim sua propagação no ambiente de trabalho. Essas medidas fazem parte da seguinte fase da higiene ocupacional: antecipação de riscosERRADO
CONTROLE DE RISCOS
O controle busca selecionar meios, medidas e ações (procedimentos de trabalho) para eliminar, neutralizar, controlar ou reduzir, a um nível aceitável, os riscos ambientais a fim de atenuar os seus efeitos a valores compatíveis com a preservação da saúde, do bem-estar e do conforto. - 10A distribuição de probabilidade que mais frequentemente se ajusta às exposições ocupacionais é uma distribuição log-normal.CERTO
SÓ DECORE - 11Qual a sequência para o processo de avaliação e gerenciamento de riscos nos ambientes de trabalho propostos pela abordagem tradicional da Higiene Ocupacional?Antecipação, reconhecimento, avaliação e controle de riscos.
- 12No processo de avaliação de riscos à saúde humana, como é denominado o fator que descreve o decaimento das concentrações de composto químico de interesse entre a fonte de contaminação secundária e o ponto de exposição?Fator de Atenuação Natural
A etapa de avaliação dos trabalhadores expostos aos riscos identificados deve
levar e em consideração os seguintes fatores determinantes da exposição: [...]
g) fator distância da fonte de geração do material perigoso ou fonte do agente de risco: o trabalhador que fica mais longe dos agentes de risco deve ser identificado como indivíduo exposto de menor risco. Isso pois, o fator de ATENUAÇÃO NATURAL resultará no decaimento das concentrações de
compostos químicos e da intensidade dos agentes físicos entre a fonte e o ponto de exposição. - 13Se denomina como ruído contínuo aquele cujo nível de pressão sonora varia de forma apreciável (mais de 3 decibéis) e está presente durante todo o período de observação.ERRADO
CONTÍNUO: Quando a variação do nível de pressão sonora atinge 3 dB durante um período superior a 15 minutos.
INTERMITENTE: Quando a variação do nível de pressão sonora varia até 3 dB
em períodos inferiores a 15 minutos e superiores a 0,2 segundo
IMPACTO: Quando apresenta picos de energia acústica com duração inferior a 1 segundo, a intervalos maiores que 1 segundo. - 14Se denomina como ruído intermitente aquele que se apresenta com poucas variações (abaixo de 3 decibéis) durante o período de observação.ERRADO
CONTÍNUO: Quando a variação do nível de pressão sonora atinge 3 dB durante um período superior a 15 minutos.
INTERMITENTE: Quando a variação do nível de pressão sonora varia até 3 dB
em períodos inferiores a 15 minutos e superiores a 0,2 segundo
IMPACTO: Quando apresenta picos de energia acústica com duração inferior a 1 segundo, a intervalos maiores que 1 segundo. - 15Se denomina como ruído de impacto aquele que se apresenta em picos de energia com duração entre 1 e 5 segundosERRADO
O ruído é de impacto quando apresenta picos de energia acústica com duração inferior a 1 segundo, a intervalos maiores que 1 segundo. - 16Isoladamente, a exposição a ruído de impacto nos ambientes de trabalho não constitui fator de risco para a perda auditiva induzida por ruído ocupacional – PAIROERRADO
Tanto o ruído contínuo e intermitente quanto o ruído de impacto são fatores
de risco para perda auditiva induzida por ruído ocupacional – PAIRO - 17Dosímetros de ruído são equipamentos que devem ser utilizados para avaliação da exposição de trabalhadores sujeitos a variações aleatórias de pressão sonora ao longo da jornada de trabalho.CERTO
De fato, o audiodosímetro ou dosímetro de ruído é o equipamento a ser utilizado para a avaliação da exposição ocupacional ao ruído, especialmente em
ambientes em que os níveis de pressão sonora variam muito de um ambiente para outro ou no mesmo ambiente ao longo da jornada de trabalho. - 18A partir de 85 db(A) o ruído causa extremo desconforto, sendo proibida a exposição a níveis de ruído acima de 90 dB(A) para indivíduos que não estejam adequadamente protegidos.ERRADO
A partir de 85 db(A) o ruído causa extremo desconforto, sendo proibida a exposição a níveis de ruído acima de 115 dB(A) para indivíduos que não estejam adequadamente protegidos. - 19O ouvido humano não é capaz de ouvir sons na faixa de 150 a 180 Hertz.ERRADO
A faixa de frequência audível é de 20 Hz a 20.000 Hz
Frequências sonoras inferiores a 20 Hz são chamados de infrassom, ao passo que as frequências superiores a 20.000 Hz (20 kHz) de ultrassom.
Em ambos os casos, não são captadas pelo aparelho auditivo. - 20A perda de audição, resultante de exposição a níveis elevados de ruído, pode ser temporária ou permanente.CERTO
Quem nunca foi em uma boate e ficou a noite toda ouvindo som auto e no outro dia estava com o limiar de audibilidade alterado. Este é um exemplo de perda
temporária!
Perda permanente é o que chamamos de PAIR, recorde-se:
“[...] a PAIR é caracterizada pela diminuição da acuidade auditiva do trabalhador por exposição continuada
a níveis elevados de pressão sonora (ruído), e tem como principal característica a progressão gradual da
redução da acuidade auditiva e a irreversibilidade do quadro clínico.
Colocando de outra forma, entende-se por perda auditiva por níveis de pressão sonora elevados as alterações dos limiares auditivos, do tipo neurossensorial, decorrentes da exposição ocupacional
sistemática a níveis de pressão sonora elevados, que tem como características principais a irreversibilidade
e a progressão gradual com o tempo de exposição ao risco. - 21As radiações não ionizantes (RNI) não têm energia suficiente para ionizar as moléculas, porém algumas delas chegam com energia muito próximo das radiações ionizantes. A RNI que está mais próximo das radiações ionizantes é a:ultravioleta do tipo UVC
- 22Durante um incêndio, houve um processo de transmissão de calor que ocorre a partir da movimentação de uma massa fluida, gasosa ou líquida, de uma região para outra, devido à diferença de densidade. Esse tipo de transmissão de calor é denominado:CONVECÇÃO
1) Trocas secas:
a) condução: a troca térmica que ocorre entre dois corpos de temperaturas diferentes quando em contato, ou que ocorre dentro de um corpo cujas extremidades encontram-se a diferentes
temperaturas. Ex:
contato do corpo com ferramentas e superfícies
b) convecção: entre um corpo e um fluido, ocorrendo movimentação do último por diferença de densidade provocada pelo aumento da
temperatura. ex: trabalhador e o ar à sua volta; e
c) radiação: é a troca térmica entre 2 corpos através da natureza eletromagnética que caracteriza a onda de calor. Corresponde a maior parcela de ganho de calor no caso de
exposição ao calor ocupacional. Ex: radiação entre o trabalhador e seu entorno, quando há fontes radiantes severas (fornos, por exemplo).
2) Trocas úmidas:
a) condensação: mudança do estado gasoso de vapor de água contido no ar
para o estado líquido; e
b) evaporação: mudança do estado líquido da água para o estado gasoso
(vapor). É o principal mecanismo de perda de calor pelo trabalhador e ocorre quando o suor - 23Raios X são feixes de elétrons capazes de ionizar os átomosERRADO
Raios-X não são feixes de elétrons, mas resultantes da liberação de energia ocorrida pelo processo de decaimento (mudança de nível de camadas eletrônicas) dos elétrons.
Em função da quantidade de massa, carga elétrica e do comprimento de onda com que se propagam, as radiações ionizantes podem ser classificadas em partículas (possuem massa) ou em
eletromagnéticas (não possuem massa):
a) partículas alfa (𝜶): valores de massa e carga elétrica relativamente grandes e podem ser facilmente detidas por uma folha de papel ou poucos centímetros de ar.
b) partículas beta (𝜷): resultam de desintegrações nucleares e possuem um poder de penetração maior
que a das partículas alfa, podendo penetrar cerca de um centímetro nos tecidos, ocasionando danos
à pele, mas não aos órgãos internos, a não ser que sejam ingeridas ou aspiradas;
c) radiações gama (𝜸) e raios-X: são ondas eletromagnéticas, não possuem massa, nem carga elétrica, podendo atravessar vários centímetros de uma parede de chumbo. - 24Um pintor está usando uma pistola para pulverizar tinta em uma superfície metálica. Ao se avaliarem qualitativamente os riscos ambientais a que esse pintor está exposto, identificam-se os seguintes elementos presentes no ambiente: vapores orgânicos e névoas.CERTO
A pulverização, ocorrida nos processos de pintura a pistola a ar comprimido, promove a ruptura mecânica da tinta, gerando grande quantidade de névoa. Adicionalmente, vapores orgânicos desprendidos pelo aumento da temperatura durante o processo também são gerados.
GASES: Substâncias em estado gasoso nas condições normais de temperatura e pressão (ex: oxigênio, gás carbônico)
VAPOR: fase gasosa de substância que apresenta-se em estado líquido ou sólido
NÉVOA: partículas menores formadas por rupturas mecânicas de partículas líquidas (processos de corte a úmido) ou atomização de líquidos pressurizados (spray). - 25Qual a classificação dos agentes químicos quanto ao estado físico? (3)1. GASES
2. VAPORES
3. AERODISPERSÓIDES (SÓLIDO - poeiras e fumo E LÍQUIDO - névoas e neblinas) - 26Com base nos modelos de vulnerabilidade, O que são as equações de Probit e referem-se a quais efeitos? (3)Podem ser usadas para estimar as consequências de:
1. exposições tóxicas
2. radiações térmicas ao fogo
3. sobrepressões de explosões
Em termos matemáticos, as equações de probit representam o desenvolvimento das probabilidades através
de uma função linear, relacionadas aos valores para medir, por exemplo, a mortalidade de uma certa parcela
da população, expressa com um desvio padrão relacionado a uma média de 5. - 27As substâncias químicas que têm a propriedade de produzir irritação nos locais ou nos órgãos de contato do corpo são classificadas como irritantes:PRIMÁRIOS
Irritantes primários são “substâncias que provocam efeitos irritantes
localizados em determinada área do corpo, podendo agir sobre os brônquios, pulmões ou principalmente
nas vias respiratórias superiores (ex.: soda cáustica, amônia, ácido sulfúrico, ácido clorídrico, cloro) - 28Qual a classificação dos gases e vapores quanto aos efeitos provocados no organismo? (3)1. IRRITTANTES (PRIMÁRIOS; SECUNDÁRIOS; ATÍPICOS)
2. ASFIXIANTES (SIMPLES E QUÍMICOS)
3. ANESTÉSICOS (PRIMÁRIOS; COM EFEITOS SOBRE AS VISCERAS; COM EFEITOS SOBRE O SISTEMA HEMATOPOIÉTICO; COM EFEITOS SOBRE O SISTEMA NERVOSO CENTRAL; COM EFEITOS SOBRE O SISTEMA CIRCULATÓRIO) - 29Alguns gases, quando presentes em altas concentrações no ar, agem basicamente como um asfixiante simples, sem nenhum outro efeito fisiológico significativo e, nesses casos, não se recomenda definir um limite de exposição uma vez que o fator limitante é o oxigênio disponível.CERTO
Asfixiantes simples:
correspondem àquelas substâncias cuja presença no ar, em determinadas concentrações, deslocam o oxigênio ambiente, sem provocar efeitos fisiológicos significativos por ação própria. Sendo assim, no caso da presença desses agentes no ambiente não se determina um valor de concentração do contaminante em
si, mas a necessidade de concentração mínima de oxigênio de 18% em volume.
Ex.: acetileno, argônio, metano, hélio, nitrogênio, dióxido de carbono
Como é particularidade dos asfixiantes simples, quase sempre apresentam risco
de explosão. - 30Na exposição simultânea de substâncias com efeitos aditivos é possível realizar o somatório das exposições isoladas a cada uma das substâncias, através do que é conhecido como fórmula aditiva, que leva em consideração os efeitos combinados da exposição a esses agentesCERTO
A INFLUÊNCIA DA EXPOSIÇÃO SIMULTÂNEA A MAIS DE UM AGENTE QUÍMICO pode ser classifica em 3 interações:
- Interação aditiva: duas ou mais substâncias, embora absorvidas por diferentes vias de penetração, com frequência possuem toxicocinética e toxicodinâmica semelhantes e podem provocar a MESMA AÇÃO TÓXICA no mesmo órgão-alvo, originando por consequência efeitos aditivos.
- Interação sinérgica: uma substância pode ter sua ação facilitada por outra.
- Interação antagônica: duas substâncias tóxicas, isoladamente, podem produzir diferentes efeitos deletérios ao organismo, mas, se absorvidas simultaneamente ou num curto intervalo de tempo, podem reagir entre si, com resultados diferentes e antagônicos. - 31O ácido clorídrico, o ácido sulfúrico, a amônia e a soda cáustica pertencem ao grupo de irritantes primários que, por sua fraca solubilidade na água, têm sua ação localizada nas vias aéreas superiores.ERRADO
É justamente o oposto, esses agentes apresentam elevada solubilidade na
água, fazendo com que ajam principalmente nas vias respiratórias superiores.
Irritantes Primários: Substâncias que provocam efeitos irritantes localizados em determinada área do corpo. Podem agir sobre as vias aéreas inferiores (traqueia, brônquios e pulmões), mas a ELEVADA SOLUBILIDADE na água faz com que ajam principalmente nas vias respiratórias superiores (garganta e nariz). Como exemplo temos soda cáustica, amônia, ácido sulfúrico, ácido clorídrico, cloro etc.
Irritantes Secundários: Substâncias que provocam efeitos irritantes de maneira generalizada no organismo (ex.: gás sulfídrico).
- Irritantes Atípicos: Substâncias que devido à BAIXA SOLUBILIDADE na água provocam reações no trato respiratório inferior, especialmente nos tecidos alveolares, impedindo o trabalhador de identificar através do nariz e garganta qualquer efeito imediato da exposição (ex.: acroleína, gases lacrimogêneos e solventes orgânicos). - 32O termo aerodispersóides inclui as poeiras (partículas sólidas, obtidas por ruptura mecânica de sólidos); fumos (partículas sólidas produzidas por condensação de substâncias que são sólidas à temperatura normal); névoas (partículas líquidas produzidas por condensação de vapores de substâncias que são líquidas à temperatura normal).ERRADO
AS NÉVOAS NÃO SÃO PARTÍCULAS LÍQUIDAS, ESSA É A NEBLINA.
NÉVOA SÃO PARTÍCULAS MENORES FORMADAS POR RUPTURA MECÂNICA DE PARTÍCULAS LÍQUIDAS (Ex: spray) - 33A exposição ao líquido ou vapor de álcool metílico ou metanol pode produzir irritação primária na pele, sendo a exposição crônica capaz de provocar euforia inicial seguida de sintomas depressivos do sistema nervoso central, incluindo sonolência, fadiga e prostração.ERRADO
A “euforia inicial” não é um dos sintomas, não confunda com álcool de bebida alcóolica!
O álcool metílico ou metal na forma de gases/ vapores são anestésicos com efeitos sobre o sistema nervoso central. São substâncias cuja saída do corpo humano ou eliminação são lentas,
ocasionando o consequente efeito sobre o sistema nervoso central (ex.:
solventes orgânicos como: álcool etílico ou etanol, álcool metílico ou
metanol, ésteres e ácidos orgânicos como acetatos de etila e metila,
dissulfeto de carbono). Intoxicação por etanol e metanol, por exemplo, além
do efeito anestésico (depressão da atividade do sistemas nervoso central)
provoca alterações motoras e cognitiva, depressão, perda de consciência,
náuseas etc. - 34Os asfixiantes simples são os gases ou vapores que, em altas concentrações no ar, deslocam o oxigênio do ar ambiente, dificultando a troca aeróbica no organismo do trabalhador exposto, tendo seus limites de tolerância expressos em função da pressão parcial do contaminante no ambiente de trabalho.ERRADO
Não há limites de tolerância para os asfixiantes simples, como vimos “ (...) asfixiantes simples: correspondem
àquelas substâncias cuja presença no ar, em determinadas concentrações, deslocam o oxigênio ambiente,
sem provocar efeitos fisiológicos significativos por ação própria. Sendo assim, no caso da presença desses
agentes no ambiente não se determina um valor de concentração do contaminante em si, mas a necessidade
de concentração mínima de oxigênio de 18% em volume.” - 35Nos estudos e levantamentos ambientais realizados na prática profissional do Higienista Ocupacional, é necessário diferenciar os gases dos vapores, avaliando um de cada vez, pois, para cada temperatura, existe um ponto máximo de concentração ambiente para o vapor, que é o ponto de saturação.ERRADO
Não há como separar os gases e vapores que podem coexistir em um mesmo ambiente, os métodos de amostragem coletam um dado volume de ar contendo ambas as formas do contaminante (gases e vapores).
Obviamente que as técnicas analíticas vão determinar a concentração de cada um deles para a amostra coleta. - 36Os gases irritantes das vias aéreas superiores pertencem a um grupo de contaminantes ambientais classificados como de solubilidade muito baixa, que situam sua ação nociva principalmente na garganta e no nariz, sendo exemplos bem conhecidos a amônia e a soda cáustica.ERRADO
SOLUBILIDADE MUITO ALTA
Os gases irritantes das vias aéreas superiores pertencem a um grupo de
contaminantes ambientais classificados como de solubilidade muito alta, que situam sua ação nociva principalmente na garganta e no nariz, sendo exemplos bem conhecidos a amônia e a soda cáustica. - 37Entre as medidas genéricas de controle dos agentes químicos, consta a segregação da operação ou do processo, que pode ser aplicada em relação ao espaço, isolando o processo a distância, ou em relação ao tempo, executando a tarefa fora do horário normal; de forma a reduzir o número de expostos.CERTO
- 38O empregador, para fins de caracterização da exposição quanto à vibração de corpo inteiro, poderá, se e quando quiser, aprovar a avaliação quantitativa por meio dos três parâmetros descritos na norma.ERRADO
Trata-se de uma obrigação e não uma faculdade. Além disso, são dois parâmetros a serem utilizados. Vejamos na NR 9:
5.3.3 O limite de exposição ocupacional diária à vibração de corpo inteiro corresponde ao:
a) valor da aceleração resultante de exposição normalizada (aren) de 1,1 m/s2 ; ou
b) valor da dose de vibração resultante (VDVR) de 21,0 m/s1,75 .
5.3.3.1 Para fins de caracterização da exposição, a organização deve comprovar a avaliação dos dois parâmetros acima descritos. - 39Está dispensada, recentemente, a adoção de assentos antivibratórios cuja eficácia preventiva não foi devidamente comprovada.ERRADO
Pelo contrário, a NR 9 exige, como caráter corretivo e preservando a hierarquia, a questão dos assentos antivibratórios. Vejamos:
6.2 As medidas de caráter corretivo devem contemplar, no mínimo, uma das medidas abaixo, obedecida a hierarquia prevista na alínea “g” do subitem 1.4.1 da NR-01:
b) no caso de exposição às VCI, modificação do processo ou da operação de trabalho, podendo envolver: o reprojeto de plataformas de trabalho; a reformulação, a reorganização ou a alteração das rotinas ou dos procedimentos e organização do trabalho; a adequação de veículos utilizados, especialmente pela adoção de assentos antivibratórios; a melhoria das condições e das características dos pisos e pavimentos utilizados para circulação das máquinas e dos veículos; - 40O processo de avaliação quantitativa do VCI segue os mesmos critérios e parâmetros da VMB.ERRADO
São critérios diferentes, pois na VCI teremos a aceleração resultante de exposição normalizada (aren) e o valor da dose de vibração resultante (VDVR), enquanto que na VMB só existe a "aren" Vejamos:
5.2 Avaliação quantitativa da exposição dos trabalhadores às VMB.
5.2.1 A avaliação da exposição ocupacional à vibração em mãos e braços deve ser feita utilizando-se sistemas de medição que permitam a obtenção da aceleração resultante de exposição normalizada (aren), parâmetro representativo da exposição diária do trabalhador.
5.3 Avaliação quantitativa da exposição dos trabalhadores às VCI.
5.3.1 A avaliação da exposição ocupacional à vibração de corpo inteiro deve ser feita utilizando-se sistemas de medição que permitam a determinação da aceleração resultante de exposição normalizada (aren) e do valor da dose de vibração resultante (VDVR), parâmetros representativos da exposição diária do trabalhador. - 41Quais são os níveis de ação para os agente químicos, ruído e vibrações?QUÍMICOS - metade o limite de exposição relacionado no Anexo da NR 15
RUÍDO - metade da dose (0,5)
VIBRAÇÕES - VMB: aren = 2,5 m/s
VCI: aren = 0,5 m/s ou VDVR = 9,1 m/s - 42Qual é o prazo máximo para o CAT seja registrado e encaminhado?À Previdência Social até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência, excetuando-se em caso de morte do acidentado, quando
deve ser imediatamente registrada e encaminhada.
Sob pena de multa variável entre o limite mínimo e o limite máximo do salário de contribuição, sucessivamente aumentada nas reincidências, aplicada e cobrada pela Previdência Social. - 43O formulário disponível no sítio do INSS, na rede mundial de computadores, possui campo que discrimina o tipo de ocorrência objeto da Comunicação que, no caso da doença profissional ou do trabalho, deve indicar o número de registro no Conselho Regional de Medicina do profissional médico responsável pela informaçãoERRADO
O método atual de emissão de CAT ocorre através da plataforma e-Social e
não mais pelo sítio eletrônico do INSS, que continha o antigo modelo CAT-Web - 44Quais são as principais informações que devem estar contidas na CAT?1. Informações do emitente (que foi o responsável pela emissão);
2. Identificação da empresa (empregador);
3. Informações (identificação) do acidentado;
4. Informações do acidente, incluindo:
• data do acidente;
• horas trabalhadas;
• se houve atestado médico;
• local do acidente;
• especificação do local;
• horário do acidente;
• parte do corpo acometida;
• agente causador;
• situação geradora;
• se houve morte, indicando a data de óbito;
e) informações do atestado médico, incluindo:
• unidade de atendimento;
• data e horário do atendimento;
• se houve internação;
• natureza da lesão;
• CID-10;
• CRM do médio que o atendeu;
• Outras observações pertinentes. - 45Para fins de registro da CAT entende-se como dia da ocorrência do acidente do trabalho, para os casos de acidentes típicos:O dia do infortúnio que acometeu o trabalhador.
- 46Para fins de registro da CAT entende-se como dia da ocorrência do acidente do trabalho, para os casos de doença ocupacional: (3)1. data do início da incapacidade
laborativa para o exercício da atividade habitual
2. o dia da segregação compulsória
3. ou o dia em que for
realizado o diagnóstico
Valendo para este efeito o que ocorrer primeiro. - 47Na falta de comunicação da CAT por parte da empresa, podem formalizá-la o próprio acidentado, seus dependentes, a entidade sindical competente, o médico que o assistiu ou qualquer autoridade pública.CERTO
Lei 8.213/91, Art. 22, § 2º Na falta de comunicação por parte da empresa, podem formalizá-la o próprio acidentado, seus dependentes, a entidade sindical competente, o
médico que o assistiu ou qualquer autoridade pública. - 48A não notificação do acidente de trabalho pode ser considerada crime, dependendo das circunstâncias do acidente.ERRADO
RESULTA EM APENA MULTA AADMINISTRATIVA - 49Será obrigatória a notificação das doenças profissionais e das produzidas em virtude de condições especiais de trabalho, comprovadas ou objeto de suspeitaCERTO
DE SUSPEITA TAMBÉM
CLT, Art. 169 - Será obrigatória a notificação das doenças profissionais e das produzidas em virtude de condições especiais de trabalho, comprovadas ou objeto de suspeita, de
conformidade com as instruções expedidas pelo Ministério do Trabalho. - 50A Contratante tem a obrigação de notificar à Previdência Social todos os acidentes de trabalho que ocorrerem com seus empregados, mesmo que não resultem em afastamento das atividades.CERTO
De fato, a contratante (empresa) está obrigada a
notificar à Previdência Social (através da CAT), todos os acidentes de trabalho que ocorrerem com seus
empregados, mesmo que não resultem em afastamento das atividades. É o que prevê, por exemplo, o Art.
169 da CLT.
CLT, Art. 169 - Será obrigatória a notificação das doenças profissionais e das produzidas em virtude de condições especiais de trabalho, comprovadas ou objeto de suspeita, de conformidade com as instruções expedidas pelo Ministério do Trabalho - 51—
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- Concursos Públicos Saúde e Segurança no Trabalho Flashcards on HIGIENE OCUPACIONAL, created by Natália Gonçalves on 08/02/2024.
- Created by
- Natália Gonçalves
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