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Flashcards

FLASHCARDS PARCELAMENTO DO SOLO

Jessica Souza PARCELAMENTO DO SOLO Concursos Públicos English 168 cards

Cards in this deck (168)

  1. 1Quais são os tipos de parcelamento do solo? (4)1. loteamento
    2. desmembramento
    3. desdobro
    4. remembramento
  2. 2onde o parcelamento do solo é permitido?nas áreas situadas no perímetro urbano, e que tenham pelo menos uma das divisas com frente para uma via de circulação oficial
  3. 3quais infraestruturas são obrigações exclusivas do empreendedor?1. abertura de vias de circulação
    2. demarcação das quadras e lotes
    3. rede pública de abastecimento de água
    4. rede publica de coleta de esgoto sanitário
    5.sistema publico de trat. de esgoto, se necessário
    5. rede publica de dist. de energia eletrica
    6. iluminação publica
    7. implantação de guias e sarjetas
    8. rede publica de colet de aguas pluviais
    9. pevimentação do leito carroçável nas vias de circulação
    10. arborização urbana
    11. pavimentação urbana
    12.sinalização viária
  4. 4os loteamentos poderão ser confrontantes com áreas de interesse ambiental? como deverão ser separadosnão
    deverão ser separados por meio do sistema viário a ser implantado
  5. 5como deverá ser feito o sistema viário em relação às vias oficiais existentes?os sistemas viários projetado deverá articular-se com as vias oficiais adjacentes e harmonizar-se com a topografia local, dando continuidade à malha viária
  6. 6como deverá ser a matrícula das áreas públicas do parcelamento?deverão possuir matrícula individualizada no respectivo cartório de registro de imoveis
  7. 7o que são consideradas as áreas publicas dentro do loteamento?- sistema viário
    - de lazer
    - equipamentos urbanos
    - equipamentos comunitários
    - áreas verdes
  8. 8excepcionalmente, poderão ser admitidos lotes confrontantes com área de interesse ambiental. Qual a condição?poderão ser admitidos desde que não configure situação de confinamento e não seja dificultado o monitoramento dessas áreas
  9. 9qual o tamanho da faixa de dominio para as estradas vicinais?8m para cada lado, a partir de seu eixo
  10. 10o que são estradas vicinais?Estradas vicinais são estradas secundárias que conectam áreas rurais, vilarejos e propriedades agrícolas às principais rodovias ou centros urbanos.
  11. 11quando as faixas non aedificandi dos loteamentos são obrigatórias?para as faixas de domínio público das rodovias, estradas, ferrovias, faixas de alta tensão ou estrutura semelhante
  12. 12qual o tamanho minimo da faixa non aedificandi?mínimo 15m de cada lado, sendo que poderão ser alargadas ao longo das faixas de dominio publico das estradas municipais, de emissãrios e coletores de esgoto, bem como ao longo de galerias de águas pluviais
  13. 13as faixas non aedificandi poderão ser destinadas ao sistema viário ?sim
  14. 14excepcionalemnte, serão admitidos parcelamentos na zona rural. Nesse caso, qual a área mínima do terreno?20 mil m² (módulo rural)
  15. 15o parcelamento rural atende à qual legislação?atende à legislação federal
    (e cabe ao proprietário a manifestação e anuência sobre a possibilidade de parcelamento da área
  16. 16o parcelamento rural é permitido para fins urbanos?não, apenas para fins agrícolas
  17. 17quais terrenos NÃO PODEM ser parcelados para fins urbanos?1. terrenos alagadiços ou sujeitos à inundação
    2. que tenham isdo aterrados com materiais nocivos à saúde (e sem saneamento prévio adequado)
    3. com declividade superior a 30%
    4. terrenos com condições geológicas inadequadas
    5.áreas com poluição em níve4is nocivos
    6. onde houver proibição para o tipo de empreendimento pretendido
    7. APP's
    8. ZEIAS - zonas especiais de interesse ambiental
  18. 18quando o parcelamento do solo exigir terraplenagem, em que a cota natural do terreno seja alterada, quais medidas devem ser asseguradas?1. inexistencia de prejuizo ao meio fisico da área externa á gleba
    2.proteção contra erosão
    3. condição de segurança para implantação das edificações
    4. implantação de sistema de drenagem
  19. 19as obras de terraplenagem que resultarem em taludes de corte ou aterro deverão atender à quais especificações?1. garantia da edificabilidade
    2. estruturas de contenção quando necessário vencer os desníveis do terreno
    3. NÃo serão permitidas saias de taludes e soleiras sobre as APP's
  20. 20o projeto de terraplenagem deverá comtemplar as calçadas?sim, , de froma a garantir o acesso ao interior dos lotes sem originar desnivel entre uma testada e outra, mantendo-as em um só plano em toda a quadra
  21. 21o que deverá ser feito pelo empreendedor nas margens dos cursos d'água para evitar o assoreamento?a recomposição das matas ciliares
  22. 22qual percentual do loteamento deverá ser reservado para àrea publica institucional?5% da área, que não poderá ter declividade maior que 15%
  23. 23qual percentual do loteamento deverá ser reservado para àrea publica de lazer?5% da área, que não poderá ter declividade maior que 15%
  24. 24o que deverá ser feito quando a área correspondente para uso institucional ou de lazer for inferior ao lote padrão?deverá ser destinado um lote padrão, com frente mínima de 10m.
  25. 25onde deverão estar localizadas as áreas institucionais e de lazer?em locais cujas caracteristicas técnicas permitam a sua plena utilização, com declividade máxima de 15%. Preferencialmente no centro do loteamento e circundado por via publica, no local com menos declividade da gleba, fora das APP's e áreas non aedificandi
  26. 26no caso de desmembramentos, qual a testada mínima das áreas institucionais e de lazer?10m
  27. 27as rotatórias e canteiros centrais e laterais do sistema viário poderão ser computadas como áreas institucionais e de lazer?não
  28. 28as áreas institucionais para implantação de equipamentos públicos comunitários poderão ser subdivididas em quantas partes?2 partes
  29. 29as áreas de lazer poderão ser subdivididas em quantas partes?4 partes
  30. 30quando a área institucional estiver fora da gleba objeto do loteamento, qual deverá ser a área?o dobro da área original
  31. 31em que situação as áreas non aedificandi poderão integrar as áreas institucionais e de lazer?quando área non aedificandi for referente à equipamento urbano subterrâneo ou aéreo, onde existe a possibilidade de utilização de sua superfície para o lazer ao ar livre
  32. 32qual a tesatda mínima das áreas institucionais de lazer a serem transferidas para a municipalidade?50m, com frente para logradouro público e acesso direto ao sistema viário existente, e profundidade mínima de 50m
  33. 33qual a declividades máxima dos lotes?30%, salvo comprovada viabilidade técnica
  34. 34qual deve ser a área mínima dos lotes institucionais de de lazer?nunca inferior à área do lote padrão, e com frente mínima de 10m. Exceto área destinadas à implantação de equipamentos públicos, que poderão ter dimensões distintas
  35. 35onde NÃO será permitido àreas institucionais, verdes e de lazer?em localização que confugure situação de confinamento
  36. 36as calçadas ao longo das áreas verdes, institucionais e de lazer devem ser executadas por quem?pelo empreendedor, sendo computadas como parte do sistema viário
  37. 37onde será definido o percentual para as vias públicas?no projeto urbanístico
  38. 38quais são os parâmetros mínimos para as áreas destinadas ao parcelamento de solo?1. declividade máxima igual ou superior a 30?
    2. as área mínimas decverão atender as dimensões estabelecidas na lei de ordenaemnto e uso do solo
    3. comprimento máximo das quadras é de 300m
  39. 39para lotes entre 101m e 200m, quantas via de pedestres deverá haver ao longo de sua extensão1 via
  40. 40para lotes entre 201m e 300m, quantas via de pedestres deverá haver ao longo de sua extensão2 vias
  41. 41qual a distancia máxima de qualquer lote em relação a uma via coletora?500m
  42. 42Qual o mínimo de vias coletoras implantadas em um loteamento?1 via coletora
  43. 43serão admitidos lotes em que a área útil disponível para edificação seja inferior à TO exigida pela zona (ou que não permita um projeto de edificação adequado)?não
  44. 44o que é considerado loteamento?subdivisão de glebas em lotes destinados à edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes.
  45. 45quais são as tipologias de loteamento?1. residencial
    2. misto
    3. residencial de interesse social
    4. indutrial
    5. fechado/de acesso controlado
  46. 46em quais áreas não será permitido loteamentos residenciais de interesse social?1. macrozonas de contenção da urbanização
    2. ocupação periurbana
    3. preservação ambiental em área urbana
    4. territórios de preservação ambiental e rural
  47. 47qual porcentagem dos lotes de habitação de interesse social deverão ser destinadas a população com renda até 3 salários mínimos60%
  48. 48qual porcentagem dos lotes de habitação de interesse social deverão ser destinadas a população com renda até 6 salários mínimos?20%
  49. 49quala dimensão mínima dos lotes dos loteamentos residenciais de interesse social?área mínima de 125m², sendo 5m de frente
  50. 50qual a diferença entre os loteamentos residenciais de interesse social integrados e os não integrados à edificação?nos integrados à edificação, reservam-se porcentagem das áreas construídas totais do loteamento.
    Nos não integrados à edificação, reservam-se porcentagem das áreas destinadas a lotes.
  51. 51no projeto de loteamento residencial de interesse social, o que é "Plano de ocupação de quadra e lote"?projeto que considera o relevo final do terreno, as construções, a sua acessibilidade, as divisas, a estabilidade geotécnica do solo, a drenagem superficial e o esgotamento sanitário
  52. 52no projeto de loteamento residencial de interesse social, as edificações poderão ser feitas concomitamente às obras de infraestrutura?sim
  53. 53é permitida a implantação de vias locais em loteamentos industriais?não
  54. 54nos loteamentos industriais, ainda é obrigatória a oferta de áreas institucionais e de lazer pelo empreendedor?não
  55. 55o que define um loteamento fechado?gleba murada em todo o seu perímetro, de modo a manter o controle de tráfego de veículos estranhos aos moradores, tendo no máximo 2 vias públicas de acesso ao loteamento. É realizado pela iniciativa privada e caracterizado pela separação da área utilizada da malha viária urbana pública existente.
  56. 56Concessão de Direito Real de Uso de Bens Públicosé o contrato pelo qual a Administração transfere o uso remunerado ou gratuito de terreno público a particular, como direito real resolúvel, para que dele se utilize em fins específicos
  57. 57por que as vias internas de loteamento fechado deverão ser implantadas de forma que permitam sua integração ao sistema de vias publicas da cidade?para a possibilidade de integração do loteamento à malha viária externa ao fechamento, e caso de futura mudança da condição de loteamento fechado
  58. 58em que situação poderá ser admitida a construção de portarias de loteamentos fechados nas áreas publicas?quando construídos antes da entrada em vigor da lei, onde não foi reservado local apropriado pelo empreendedor
  59. 59o que é considerado desmembramento?subdivisão do solo em 3 ou mais partes, destinados à edificação, com aproveitmanto do sistema viário existente
  60. 60no desmembramento, é permitido a abertura de novas vias?não, é vetada a abertura de novas vias e logradouros publicos, assim como prolongamentos, modificação ou ampliação dos já existentes
  61. 61no desmembramento, há necessidade de oferecimento de áreas públicas?até 10 lotes - não há necessidade
    acima de 10 lotes - é necessário o oferecimento de áreas públicas
  62. 62nos desmebramentos em área rural, é preciso oferecer área pública?não
  63. 63os lotes resultantes de desmembramento deverão ter frente para via de circulação oficial?sim
  64. 64os lotes resultantes de desmembramento deverão ter oferta de infraestrutura básica?sim, podendo as exigencias serem reduzidas nos casos de parcelamentos em estradas municipais sem pavimentação e em bairros de caracteristicas rurais
  65. 65a aprovação de desmembramento que resulte em menos de 6 lotes, poderá ser efetuada em locais que sejam servidos por no mínimo quantos equipamentos de infraestrutura básica?3 dos seguintes equipamentos:
    1. escoamento de aguas pluviais
    2. rede de abastecimento de água
    3. rede de coleta de esgoto
    vias de circulação pavimentadas no minimo em cascalho
    4. rede de energia eletrica publica e domiciliar
  66. 66aprovado o projeto de desmembramento, o que deve ser feito?o proprietário deverá submete-lo ao registrono competente Oficial de registro de imoveis no prazo estipulado
  67. 67a quem fica a responsabilidade de qualquer ônus relatico à relocação de equipamentos existentes na via pública no processo de desmembramento?ao proprietário
  68. 68qualquer parcelamento acima de 2 lotes é considerado desmembramento?sim
  69. 69o que é considerado desdobro?parcelamento do solo em 2 partes
  70. 70é permitido o desdobro que resulte em testada e áreas inferiores aos padrões mínimos estabelecidos pela lei?não
  71. 71o que é considerado remembramento?soma das áreas de dus ou mais glebas ou lotes
  72. 72os imóveis do remembramento deverão pertencer ao mesmo proprietário?sim
  73. 73a concessão de alvará para regularização de imóvel poderá ser feita juntamente com o remembramento do lote?sim
  74. 74quais redes compõe a rede viária municipal?1. rede viária urbana
    2. rede viária rural
  75. 75a rede viária urbana é composta por quais vias?1. vias expressas
    2. vias arteriais
    3. vias coletoras
    4. vias locais
    5. ciclovias
    6. vias de pedestres
  76. 76o que são vias expressas?articula o sistema rodoviário interurbano com o rodoviário e assegura ligações expressas entre áreas distantes do município
  77. 77o que são vias arteriais?aquela que atende e orienta o fluxo entre os bairros
  78. 78o que são vias coletoras?coletam e distribuem o transito interno dos nucleos residenciais, comerciais etc e transferem para as vias arteriais
  79. 79o que são vias locais?não semaforizadas, que atendem aos fluxos internos dos bairros
  80. 80a rede viária rural é composta por quais vias?1. rodovias
    2. estradas
  81. 81o que são rodovias?vias pavimentadas sem adensamentos ou nucleações de imóveis ao longo de sua extensão
  82. 82o que são estradas?vias não pavimentadas, sem adensamentos ou nucleações de imóveis ao longo de sua extensão
  83. 83qual o gabarito mínimo a ser atendido pelas novas VIAS LOCAIS para fins de parcelamento?largura minima de 13m
    declividade máxima de 15%
    1 pista com 2 faixas de rolamento com 3,5m cada
    2 faixas de passeio com 3m de largura cada
  84. 84qual o gabarito mínimo a ser atendido pelas novas VIAS COLETORAS para fins de parcelamento?largura mínima de 16m
    declividade máxima de 15%
    1 pista com 2 faixas de 3,5m cada
    1 ciclovia bidirecional com 3m de alrgura
    2 faixas de passeio com 3m cada e arborizadas
  85. 85qual o gabarito mínimo a ser atendido pelas novas VIAS ARTERIAIS para fins de parcelamento?largura mínima de 24m
    declividade máxima de 15%
    2 pistas com 2 faixas cada, de 7m
    1 canteiro centraal com 1m de alrgura
    1 ciclovia bidirecional com 3m de largura
    2 faixas de passeio arborizadas com 3m de largura cada
  86. 86qual o gabarito mínimo a ser atendido pelas novas VIAS DE PEDESTRES de para fins de parcelamento?largura mínima de 5m
    declividade máxima de 15%
    pavimentada com material especial
    possuir espaços de estar e áreas de circulação
    vegetaçao
    piso que gere continuidade com o passeio público
  87. 87de quanto deve ser o raio de curvatura entre duas vias, a partir da borda do alinhamento da via transversal?9m
    ou 6m para curvas antes da lei
    ou 3m nas área delimitadas como centro histórico
  88. 88qual deverá ser o comprimento máximo das vias locais com acesso unico de entrada e saída?150m com raio mínimo de 11 de pista na extremidade em "cul de sac"
    as vias sem saída só serão admitidas quando não houver condições técnicas de continuidade
  89. 89são permitidas vielas de serviço ou vielas sanitárias nos projetos de parcelamento do solo?não
    (exceto se recomendado e aprovado)
  90. 90nos projetos onde as vielas de serviço/sanitárias forem admitidas, deverão ser enquadradas em qual categoria?deverão ser consideradas como sistema viário e enquadradas na catergoria de via de pedestres
  91. 91o prolongamento de uma via existente pode ter largura inferior à mesma?não
  92. 92nos projetos de parcelamento, independente da área, deverão haver quantas vias coletoras?no mínimo 1, indo até o limite do loteamento, conectando as duas áreas extremas opostas
  93. 93qual a distancia mínima que cada lote deverá estar de uma via coletora?500m
  94. 94as ciclovias são obrigatórias em quais tipos de vias?vias coletoras e arteriais
  95. 95quais são as 3 faixas que compõe o passeio?1. zona de fachada
    2. faixa livre
    3. faixa de mobiliário urbano e vegetação
  96. 96qual a porcentagem da superficie das calçadas em novos loteamentos deverão ser de elemento permeável?30%
  97. 97qual a largura mínima da faixa de mobiliário urbano?90cm de largura
  98. 98o rebaixamento de guia para fins de acesso de veiculos deverá estar localizado em qual faixa do passeio?faixa de mobiliário urbano
    dentro da faixa de serviço ou dentro da faixa de acesso, sem obstruir a faixa livre
  99. 99quais as caracteristicas da faixa livre?exclusiva para circulação de pedestres
    desprovida de obstaculos
    ter inclin. acompanhando o greide da via
    ser antiderrapante
    inclinação transversal não maior que 2%
  100. 100qual a largura mínima da faixa livre?1,20 (em passeios de até 3,30m)
    1,50 (em passeios com mais de 3,30m)
  101. 101qual a função da zona de fachada?funciona como uma extensão do edifício
  102. 102qual a largura mínima da zona de fachada?90cm
  103. 103as esquinas deverão estar livres de interferencias visuais ou fisicas até qual distancia?5m a partir da borda de alinhamento da via transversal
  104. 104quais elementos devem ter as guias rebaixadas?degrau separador entre o nível da sarjeta e a concor. do rebaixamento com altura de 2cm
    conter abas de acomodação lateral
  105. 105como devem ser os rebaixamentos de guias em postos de gasolina?não ultrapassar 50% do total da testada
    proibido rebaixamento integral nas esquinas
  106. 106as áreas de canteiro divisor de pista e ilhas de canalização configuram-se como qual tipo de área?áreas arborizadas, podendo ser pavimentadas somente nas áreas destinadas à travessia e circulação de pedestres
  107. 107o que é fração ou parte ideal do condomínio?soma de uma fração privativa + fração de área comum correspondente à percentagem que cada proprietário possui
  108. 108os empreendimentps habitacionais, comerciais, de prestação de serviços e industriais e de lote só poderão ser implantados em quais zonas?apenas em zonas urbanas
  109. 109como deve ser o acesso a um condominio?junto a via publica de circulação
    acesso controlado
  110. 110a implantação, execução e manutenção de serviços publicos poderá ser feita dentro dos condominios?não, apenas os medidores de consumo
  111. 111em condominios, quala condição para a expedição dos alvarás de reforma das unidades privativas?com anuencia dos condominos e atendimento à legislação e vigor
  112. 112quais os parametros para implantação de condominios em ZOP-3 (zona de ocupação preferencial 3)cada unidade residencial deverá ter o mínimo150m² de área privativa
  113. 113quais os parametros para implantação de condominios em ZUC (zona de uso controlado)cada unidade residencial deverá ter o mínimo150m² de área privativa
  114. 114quais os parametros para implantação de condominios em ZTUR (zona de transição urbano rural)cada unidade residencial deverá ter o mínimo 250m² de área privativa
  115. 115os condominios destinados a uso industrial deverão preferenciamente estar localizados em quais zonas?ZEDE 3 - zona especial de desenvolvimento economico
    ZUPI 1 zona de uso preferencialmente industrial
    ZUPI 2
    ZDU 3 - zona de dinamização urbana
  116. 116os condominios destinados a uso industrial deverão seguir quais requisitos?1. situar-se e áreas que apresentem capacidade de assimilação de efluentes e proteção ambiental
    2. prever locais adequados para o tratamento dos resíduos liquidos provenientes da atividade industrial
    3. localizar-se em áreas onde os ventos dominantes não levem resíduos gasosos, emanações ou radiações para as áreas residenciais ou comerciais
  117. 117o que são condominios de lotes?são empreendimentos projetados e desenvolvidos pela iniciativa privada, onde o lote é constituído sob a forma de unidade imobiliária
  118. 118nas unidades autonomas provenientes do condominio de lotes, é permitido o desdobro?não
  119. 119no condominio de lotes, quantas unidades autonomas são permitidas por lote?apenas 1 unidade habitacional
  120. 120no condominio de lotes, a manutenção de todas as área do empreendimento e serviços é reponsabilidade de quem?dos condôminos
  121. 121as areas de proteção permanente poderão ser fracionadas?não, e no caso de estarem inseridas em condominios de lote, deverão ser registradas como área de uso comum dos condôminos
  122. 122nos condomínios de lote, como será aplicada a taxa de permeabilidade?será aplicada em referência a totalidade da área do imóvel que abrigará o empreendimento, podendo ser diluida nos lotes/unidades autônomas
    sendo que cada unidade não ultrapasse o prcentual mínimo estabelecido pelo zoneamento
  123. 123qual o tipo de edificação permitida no condominio de lotes?apenas edificações horizontais
  124. 124nas glebas com área superior a 20.000m² aplicam-se quais disposições urbanísticas?as exigidas para loteaemntos, em especial a destinação de áreas institucionais e de lazer, as quais deerãoe star situadas integralmente fora do condomínio
  125. 125qual a área máxima da gleba para implantação do condomínio de lotes residenciais?50.000m²
  126. 126qual a área máxima da gleba para implantação do condomínio de lotes NÃO residenciais?1000.000m²
  127. 127o fechamento de todo o perímetro da área do condomínio é obrigatório?sim
  128. 128nos condominios, a portaria ou controle de acesso é obrigatorio?sim
  129. 129nos condominios, o local para abrigo do lixo é obrigatorio?sim
  130. 130nos condominios, que área deve ser reservada para recreação?6m² por cada unidade ou lote
    ou
    3% da área total do terreno
    (o que for maior)
    com largura mínima de 2m
  131. 131quais as dimensões mínimas para as áreas de recreação em condomínios?raio de 2,5m
    largura mínima de 2m
    declividade <15%
    25% da área reservada para recreação infantil
  132. 132para condominios com mais de 20 lotes, o que mais é obrigatório além da área de recreação?sala para admin. com área mínima de 10m²
    sala de reunião com área de 1m² para cada unidade
    sanitários de uso comum
  133. 133nos condominios, as faixas non aedificandi serão contabilizadas no cálculo das áreas de recreação?não
  134. 134nos condominios de lotes industriais é obrigatorio a área de recreação?não, fica dispensado
  135. 135nos condominios, qual a área máxima das portarias construídas em área destinada a recuo obrigatório?até 15m²
  136. 136nos condominios de lotes, qual a largura mínima da vias de circulação?7m
  137. 137nos condominios de lotes industriais, qual a largura mínima das vias de circulação?10m
  138. 138nos condominios, qual o comprimento máximo das quadras?até 200m, sem a obrigatoriedade de implantação de vias de pedestres ao longo de sua extensão
  139. 139nos condomínios até 5 unidades, é obrigatório área de recreação?não
  140. 140nos condomínios até de 6 a 20 unidades, é obrigatório área de recreação?sim
  141. 141nos condomínios até de 21 a 50 unidades, o que é obrigatório?área de recreação e área de reuniões
  142. 142nos condomínios até de 51 a 100 unidades, o que é obrigatório?área de recreação
    sala de reuniões
    sala para administração
  143. 143nos condomínios até de 101 a 400 unidades, o que é obrigatório?área de recreação
    sala de reuniões
    sala de administração
    salão de jogos OU quadra de esportes
  144. 144nos condomínios cima de 400 unidades, o que é obrigatório?área de recreação
    sala de reuniões
    sala de administração
    salão de jogos
    2 quadras de esportes
    destinação de área institucional com no mínimo 2.500m² e frente mínima de 50m
  145. 145quantos % da área de lazer deverá ser destinada para recreação infantil?25%
  146. 146como deve ser a área de recreação infantil?deve ser descoberta
    pisoi e mobiliário adequados
    raio de 2,5m
    largura minima de 2m
  147. 147como deverá ser calculada a área de recreação de edificações mistas?calculada com base na parte residencial de empreendimento
  148. 148nos imóveis resultantes de desmebramento e desdobro devem destinar área institucional?não
  149. 149podem haver vagas nos recuos do imoveis em condominios?sim, e devem ser destinadas exclusivamente para as vagas públicas
  150. 150nos condominios multirresidencias de interesse social, como fica prevista a área de recreação para até 10 unidades residenciais?isento
  151. 151nos condominios multirresidencias de interesse social, como fica prevista a área de recreação de 11 a 20 unidades residenciais?obrigatório área de recreação
  152. 152nos condominios multirresidencias de interesse social, como fica prevista a área de recreação de 21 a 50 unidades residenciais?área de recreação e salão de reuniões
  153. 153nos condominios multirresidencias de interesse social, como fica prevista a área de recreação de 51 a 100 unidades residenciais?área de recreação
    sala de reuniões
    sala administrativa
  154. 154nos condominios multirresidencias de interesse social, como fica prevista a área de recreação de 101 a 400 unidades residenciais?área de recreação
    sala de reuniões
    sala administrativa
    salão de jogos ou quadras de esporte
  155. 155nos condominios multirresidencias de interesse social, como fica prevista a área de recreação acima 400 unidades residenciais?área de recreação
    sala de reuniões
    sala de administração
    salão de jogos
    2 quadras de esportes
    destinação de área institucional com no mínimo 2.500m² e frente mínima de 50m
  156. 156nos condominios multirresidencias de interesse social, qual a área de recreação para cada unidade residencial?2m² por unidade residencial
  157. 157o que é o CONCIDADE?conselho municipal da cidade
    e tem por finalidade auxiliar na formulação das políticas municipais relacionadas ao desenvolvimento urbano sustentável
  158. 158quais as medidas de compensação para o ressarcimento da existencia de lotes irregulares?1. o dobra da área em outros locais
    2. construção de equipamentos comunitários
  159. 159em quais situações serão admitidos lotes com dimensões menores do que as exigidas?1. no caso de estarem regualres antes da lei vigente
    2. quando o lote for remanescente de área maior
  160. 160quais os meios válidos de notificação para os proprietários de lotes em desacordo?1. notificação pessoal
    2. cartazes e notificações visuais
    3. publicação na imprensa oficial ou jornal de grande circulação
  161. 161o que poderá ser feito caso a notificação seja desatendida?demolição, desde que para evitar lesão aos seus padrões de desenvolvimento urbano
  162. 162na certidão de diretrizes urbanisticas, o que deverá conter nas diretrizes viárias?1. traçado básico das vias de circulação
    2. sistema viário principal
    3. indicação das prevalências viárias
    4. interligação com o sistema viário oficial
  163. 163na certidão de diretrizes urbanisticas, o que deverá conter nas diretrizes ambientais?1. indicação das faixas não edificáveis
    2. espécies arbóreas e/ou áreas verdes que não poderão ser suprimidas na elaboração do projeto de parcelamento do solo
  164. 164na certidão de diretrizes urbanisticas, o que deverá conter nas diretrizes de infraestrutura urbana?infraestruturas existentes no entorno da área a parcelar, com especial atenção a:
    1. sistema de drenagem pluvial
    2. coleta de lixo domiciliar
    etc
  165. 165na certidão de diretrizes urbanisticas, o que deverá conter nas diretrizes de saneamento básico?indicação das obras necessárias referentes ao abastecimento de água e coleta de esgoto
  166. 166o que deverá ser feito após a emisssão pelo proprietário da certidão de diretrizes urbanisticas?pedido de aprovação do anteprojeto de parcelamento do solo para anuência prévia
  167. 167o que deverá ser apresentado além dos levantamentos topográficos e dos produto técnicos de urbanismo e engenharia?1. sondagens e ensaios geoláogicos
    2. laudo ambiental priliminaar
  168. 168quando poderão ser iniciadas as vendas dos lotes?após o registro do parcelamento do solo aprovado no oficial registro de imoveis competente

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Concursos Públicos PARCELAMENTO DO SOLO Flashcards on FLASHCARDS PARCELAMENTO DO SOLO, created by Jessica Souza on 25/02/2024.
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Jessica Souza
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