Flashcards
Direito Penal (Parte 01)
Cards in this deck (7)
- 1Dos crimes contra a vida, do Código Penal, quais possuem forma culposa?Somente o Homicídio admite a modalidade culposa.
- 2Qual a diferença de dolo direto e eventual?Dolo Direto
Intenção: O agente tem a intenção clara e específica de alcançar o resultado ilícito.
Exemplo: Uma pessoa dispara uma arma com a intenção de matar outra. Aqui, o objetivo é claramente causar a morte. - 3Qual a diferença de dolo direto e eventual?Aceitação do Risco: O agente não tem a intenção direta de alcançar o resultado, mas age de forma que assume o risco de que ele ocorra.
Exemplo: Alguém dirige em alta velocidade em uma área escolar, consciente de que pode atropelar uma criança, mas segue dirigindo mesmo assim. Nesse caso, o agente não deseja diretamente o resultado (atropelar a criança), mas assume o risco de que isso aconteça. - 4Defina dolo específico.Além da vontade de realizar a conduta típica, o agente tem uma finalidade especial que também deve ser satisfeita para a configuração do crime.
- 5O que configura o homicídio culposo?O homicídio culposo é caracterizado pela ausência de intenção de matar, ocorrendo quando o agente causa a morte de outra pessoa por meio de uma conduta imprudente, negligente ou imperita.
- 6Defina as majorantes do homicídio culposoAumenta-se a pena em 1/3 se o crime se resulta no FFON:
Fuga;
Falta de observação, arte, técnica, ofício ou profissão.
Omissão de socorro;
Não procura diminuir as consequências de seus atos. - 7Defina as hipóteses do homicídio privilegiadoCrime impelido por motivo de relevante valor social ou moral;
sob o DOMÍNIO de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima.
O juiz poderá reduzir a pena de 1/6 a 1/3.
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- Concursos Públicos Direito Penal Flashcards on Direito Penal (Parte 01), created by Coala Souza on 05/04/2024.
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