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Direito Constitucional Poder Executivo
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- 1O Presidente e o Vice-Presidente da República tomarão posse em sessão do Senado Federal, prestando o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil.ERRADO
A posse é no congresso nacional - 2Compete ao Senado Federal conceder a licença para que o vice-presidente da República se ausente do país, salvo se o período do afastamento for inferior a quinze dias.ERRADO
É da competência exclusiva do Congresso Nacional: (...) III - autorizar o Presidente e o Vice-Presidente da República a se ausentarem do País, quando a ausência exceder a quinze dias;
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- Flashcards on Direito Constitucional Poder Executivo, created by Jessica Menezes on 07/05/2026.
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- Jessica Menezes
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