Flashcards
Provimento e vacância...formas de deslocamento
Cards in this deck (17)
- 1São formas de provimento de cargo público:Nomeação:
Trata-se da única forma originária de provimento de cargo público. - 2—Promoção:
É uma forma híbrida, pois ela pode ser tanto modalidade de provimento como de vacância de cago publico.
- 3—Readaptação:
Aplicada no caso do servidor estável ou não sofrer uma limitação física ou mental que seja incompatível com o cargo que ocupa, mas pode exercer outro cargo que estejam ao alcance de suas limitações.
- 4—Reversão:
A volta do servidor aposentado ao trabalho.
- 5—Aproveitamento:
Retorno do servidor em disponibilidade.
- 6—Reintegração:
É a volta do servidor que antes demitido e apos decisão judicial tornou a decisão inválida.
- 7—Recondução:
É o retorno do servidor público estável ao cargo anteriormente ocupado.
- 8—Vacância:
São as hipóteses em que o cargo do servidor é desocupado, ficando livre para ser preenchido por outro servidor.
- 9—Exoneração:
Quando não se é aprovado no estágio probatório; quando o servidor não entrar em exercício no prazo de 15 dias; cargos em comissão.
- 10—Falecimento do funcionário público.
- 11—Demissão:
penalidade.
- 12—Promoção:
É uma forma híbrida, pois ela pode ser tanto modalidade de provimento como de vacância de cago publico.
- 13—Aposentadoria:
Por invalidez permanente;
Compulsória; (Mais de 70 anos)
voluntária.
- 14—Readaptação:
Aplicada no caso do servidor estável ou não sofrer uma limitação física ou mental que seja incompatível com o cargo que ocupa, mas pode exercer outro cargo que estejam ao alcance de suas limitações.
- 15—Posse em outro cargo inacumulável
- 16Formas de deslocamentoRemoção:
É o deslocamento do servidor dentro do mesmo quadro, para ter exercício em outra unidade, com ou sem mudança de sede.
- 17—Redistribuição:
É o deslocamento do cargo efetivo, ocupado ou vago, para outro órgão ou entidade do mesmo poder.
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- Provimento e Vacância e as formas de deslocamento no cargo público.
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- Alessandro Souza Martins
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