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Description
Flashcards by Alessandro Souza Martins, updated more than 1 year ago
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Created by Alessandro Souza Martins
over 8 years ago
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| Question | Answer |
| São formas de provimento de cargo público: | Nomeação: Trata-se da única forma originária de provimento de cargo público. |
| Promoção: É uma forma híbrida, pois ela pode ser tanto modalidade de provimento como de vacância de cago publico. | |
| Readaptação: Aplicada no caso do servidor estável ou não sofrer uma limitação física ou mental que seja incompatível com o cargo que ocupa, mas pode exercer outro cargo que estejam ao alcance de suas limitações. | |
| Reversão: A volta do servidor aposentado ao trabalho. | |
| Aproveitamento: Retorno do servidor em disponibilidade. | |
| Reintegração: É a volta do servidor que antes demitido e apos decisão judicial tornou a decisão inválida. | |
| Recondução: É o retorno do servidor público estável ao cargo anteriormente ocupado. | |
| Vacância: São as hipóteses em que o cargo do servidor é desocupado, ficando livre para ser preenchido por outro servidor. | |
| Exoneração: Quando não se é aprovado no estágio probatório; quando o servidor não entrar em exercício no prazo de 15 dias; cargos em comissão. | |
| Falecimento do funcionário público. | |
| Demissão: penalidade. | |
| Promoção: É uma forma híbrida, pois ela pode ser tanto modalidade de provimento como de vacância de cago publico. | |
| Aposentadoria: Por invalidez permanente; Compulsória; (Mais de 70 anos) voluntária. | |
| Readaptação: Aplicada no caso do servidor estável ou não sofrer uma limitação física ou mental que seja incompatível com o cargo que ocupa, mas pode exercer outro cargo que estejam ao alcance de suas limitações. | |
| Posse em outro cargo inacumulável | |
| Formas de deslocamento | Remoção: É o deslocamento do servidor dentro do mesmo quadro, para ter exercício em outra unidade, com ou sem mudança de sede. |
| Redistribuição: É o deslocamento do cargo efetivo, ocupado ou vago, para outro órgão ou entidade do mesmo poder. |
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