Direito Constitucional

Alison Silva
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Alison Silva
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Principios e fundamentos constitucionais
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Question Answer
Quais os princípios fundamentais soberania cidadania dignidade da pessoa humana valores sociais do trabalho e a livre iniciativa pluralismo político
Forma de governo República
República Chefe temporário eleito pelo povo
Forma de estado federação
Democracia semi-direta Exercida através de representantes eleitos
Democracia Direta Plebiscito Referendo Ação Popular
Objetivos Fundamentais I- Cons. Socie. Livre, Justa e Solidária II- Garantir o des. nacional III- Erradicar a p. e Mar e red. des soc e reg IV- Prom Bem de tod, sem prec or, ra,sex,cor, id etc.
Relações internacionais Ind. Nac Pr. dos direitos humanos Aut. Povos N- Intervençao Igualdade Def. da paz Sol Pac. Conflitos Rep. Terrorismo Asilo politico
Direitos e Garantias Fundamentais Direitos e deveres individuais e coletivos Direitos Sociais Da nacionalidade Direitos Políticos
Quais os direitos e garantias fundamentais Direito a vida, a liberdade, igualdade, segurança e propriedade.
Direito a vida Direito Pleno Inclusive intrauterina Exceções (Aborto) Terapeutico / humanitário
Direto a igualdade Não é plena. Nos casos previstos em lei, poderá haver tratamento diferenciado.
Principio da legalidade Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa, senão em virtude de lei.
Liberdade de expressão Qualquer um poderá se manifestar sobre qualquer assunto, porém é vedado o anonimato.
São órgãos do Poder Judiciário STF CNJ STJ Tribunais regionais e Juizes federais Tribunais e juizes do trabalho Tribunais e juizes eleitorais Tribunais e juizes militares Tribunais juízes dos Estados e do DF
Cidadania formal Cidadania descrita formalmente na lei
Cidadania Real(substantiva) Refere-se a maneira como a cidadania é vivida no mundo real.
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