Os pedidos de revisão
Art. 65. Os processos administrativos de que resultem sanções poderão ser revistos, a ________ a pedido ou de ofício, quando surgirem fatos novos ou circunstâncias relevantes suscetíveis de justificar a inadequação da sanção aplicada.
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qualquer tempo,
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O processo administrativo em geral, no âmbito da União, pode ser instaurado de ofício ou por iniciativa dos interessados, entre os quais se incluem as pessoas e _____ legalmente constituídas quanto a direitos ou interesses difusos
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associações
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Se de processo administrativo resultar punição, o servidor punido poderá solicitar ___1__do processo, desde que apresente ____2___.
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1- revisão
2- novos fatos
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Os processos administrativos de que resultem _____ poderão ser revistos, a qualquer tempo, a pedido ou de ofício, quando surgirem fatos novos; entretanto, dessa revisão não poderá resultar agravamento da sanção
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sanções
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o interessado poderá, mediante ______, desistir total ou parcialmente do pedido formulado, ou renunciar a direitos disponíveis, o que não impede que a administração pública dê prosseguimento ao processo, se considerar que o interesse público assim o exige.
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manifestação escrita
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O numero máximo que tramita um recurso adm são ______
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3 instâncias
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Pedido de reconsideração - adm tem o prazo de ___ dias para decidir
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5 dias
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Cabe ______ para legalidade e mérito admnistrativo
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recurso adm
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PJ na sua função ______ pode revogar seus próprios atos
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adiministrativa
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A lista dos atos que devem ser motivados é _______
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exemplificativa
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Art. 49. Concluído processo administrativo, a Administração tem o prazo de______ para decidir, salvo prorrogação por igual período expressamente motivada
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até 30 dias
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art 26
§ 2o A intimação observará a antecedência mínima de _______ quanto à data de comparecimento
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três dias úteis
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______ depende de hierarquia e só ocorre em situação excepcional ou transitória
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Avocação
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Os prazos de natureza processual
Exclui ___1____
Inclui ____2___
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1- o dia do começo
2- o dia do termino
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Brasil - teoria do risco ___1____
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1- administrativo
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A responsabilidade do Estado é ______independe da comprovação de dolo ou culpa do agente
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objetiva
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Pedido de reconsideração
é feito para autoridade _______-
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que proferiu a 1ª decisão
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A decisão proferida em _____não poderá prejudicar o recorrente
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revisão adm
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Art. 65. Os processos administrativos de que resultem sanções poderão ser revistos, a qualquer tempo, a pedido ou de ofício, quando surgirem fatos novos ou circunstâncias relevantes suscetíveis de justificar a inadequação da sanção aplicada.
Parágrafo único. Da revisão do processo não poderá resultar agravamento da sanção.
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c
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Art. 22. Os atos do processo administrativo não dependem de forma determinada senão quando ___ expressamente a exigir
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a lei
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Art. 10. São capazes, para fins de processo administrativo, os maiores de ______anos, ressalvada previsão especial em ato normativo próprio
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dezoito
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Proc adm em regra deve ser motivado ( explícito)
Regra: motivação
Exceção: _____
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situações exepcionais
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Art. 64-B. Acolhida pelo Supremo Tribunal Federal a reclamação fundada em violação de enunciado da súmula vinculante, dar-se-á ciência à autoridade prolatora e ao órgão competente para o julgamento do recurso, que deverão adequar as futuras decisões administrativas em casos semelhantes, sob pena de responsabilização pessoal nas esferas cível, administrativa e penal
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c
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Lei 9784 se aplica adm direta e indireta
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c
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______ aplica lei 9784 na adm estadual direta
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Não se
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Nos processos administrativos serão observados, entre outros, os critérios de impulsão, de ofício, do processo administrativo, sem prejuízo da atuação dos interessados;
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c
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Art. 29. As atividades de instrução destinadas a averiguar e comprovar os dados necessários à tomada de decisão realizam-se de ofício ou mediante impulsão do órgão responsável pelo processo, sem prejuízo do direito dos interessados de propor atuações probatórias
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c
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Art. 42. Quando deva ser obrigatoriamente ( e não é vinculante) ouvido um órgão consultivo
o parecer deverá ser emitido ( e não é fixado) no prazo máximo de ______dias,
salvo norma especial ou comprovada necessidade de maior prazo.
§ 1o Se um parecer obrigatório e vinculante deixar de ser emitido no prazo fixado, o processo não terá seguimento até a respectiva apresentação, responsabilizando-se quem der causa ao atraso
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quinze
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§ 1o O recurso será dirigido à autoridade que ____1____, a qual, se não a reconsiderar no prazo de ___2___ dias, o encaminhará à autoridade ___3___
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1- proferiu a decisão
2- cinco
3- superior
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Art. 59. Salvo disposição legal específica, é de ___1___dias o prazo para interposição de recurso administrativo, contado a partir da ciência ou divulgação oficial da decisão recorrida.
§ 1o Quando a lei não fixar prazo diferente, o recurso administrativo deverá ser decidido no prazo máximo de __2__ dias, a partir do recebimento dos autos pelo órgão competente
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1- dez
2- trinta
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Art. 59.
§ 1o Quando a lei não fixar prazo diferente, o recurso administrativo deverá ser decidido no prazo máximo de ____ dias, a partir do recebimento dos autos pelo órgão competente
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trinta
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os atos de delegação e sua revogação deverão ser ______
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publicados em meio oficial
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§ 2o O ato de delegação é _______ a qualquer tempo pela autoridade delegante.
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revogável
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Só pode haver ___________ se houver hieraquia
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avocação
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A delegação e a revogação são atos administrativos _____________
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discricionários
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É possível que haja _____ temporária por excepcional interesse publico
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avocação
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A omissão do dever de comunicar o impedimento constitui ______, para efeitos disciplinares.
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falta grave
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Dar-se-á o_______, devendo a autoridade comunicar o fato à autoridade competente e abster-se de atuar nos autos do processo administrativo, quando o respectivo cônjuge vier a atuar como perito no processo em que esteja como julgador
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impedimento
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processo administrativo, um órgão e seu titular podem, se não houver ________, delegar parte da sua competência a outros órgãos ou titulares, devendo, tanto o ato de delegação quanto sua eventual revogação, ser objeto de publicação em meio oficial.
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impedimento legal
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A _______ é ato discricionário pelo qual a administração extingue um ato válido, por razões de oportunidade e conveniência; entretanto, não podem ser revogados, entre outros, os atos administrativos que gerem _____2_____.
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revogação
2- direitos adquiridos
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Em decisão, na qual se evidencie não acarretar lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, os atos que apresentarem defeitos sanáveis podem ser revalidados pela própria administração.
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c
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No impedimento há presunção _______ (juris et de jure)
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absoluta
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suspeição presunção _____ (juris tantum
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relativa
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Cabe ______ do indeferimento da suspeição
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recurso
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Encerrada a instrução ( intimação) o prazo para o interessado falar e de ____ dias consecutivos
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10
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Recurso hierárquico é feito autoridade________
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imediatamente superior que proferiu a ultima decisão
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______ ainda que irrenunciável e ainda que estes não lhe sejam hierarquicamente subordinados, quando for conveniente, em razão de circunstâncias de índole técnica, social, econômica, jurídica ou territorial.
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competência
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processo envolver assunto de ________, o órgão competente poderá, mediante despacho ____2____, abrir período de consulta pública para manifestação de terceiros, antes da decisão do pedido, se não houver prejuízo para a parte interessada.
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1-interesse geral
2- motivado
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O indeferimento da alegação de suspeição pode ser objeto de recurso, cujos efeitos serão devolutivo e suspensivo. ERRADO
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Os impedimentos e suspeições, na visão de boa parte da doutrina, constituem aplicação direta do princípio da impessoalidade. Com a tentativa de se evitar o desvio de finalidade, a ofensa ao princípio da impessoalidade, a Lei n. 9.784/1999 trouxe regras sobre os impedimentos e as suspeições. Veja o que a norma em questão diz a respeito destas últimas:
Art. 20. Pode ser argüida a suspeição de autoridade ou servidor que tenha amizade íntima ou inimizade notória com algum dos interessados ou com os respectivos cônjuges, companheiros, parentes e afins até o terceiro grau.
Diferentemente do impedimento – o qual deve ser informado pelo servidor, sob pena de incidir em falta grave–, a suspeição não será, necessariamente, declarada pelo próprio servidor, podendo, inclusive, ser arguida pelas partes interessadas, ocasião que indeferida a alegação, poderá ser objeto de recurso, sem efeito suspensivo, que significa que o processo poderá seguir adiante (não ficará parado com relação a outras providências), mesmo que esteja sendo argüida a suspeição. Entretanto, o item fala que o recurso quanto à suspeição também teria efeito suspensivo. Não tem, pois a Lei não o prevê, e, por isso, o item está ERRADO. Apenas para registro: o efeito suspensivo faria com que um processo só pudesse seguir acaso apreciado o recurso. Isso não existe, no caso do recurso quanto à suspeição e a regra é essa, também para os recursos administrativos de modo geral (não possuem efeito suspensivo). O ite
Gabarito: ERRADO.
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O fato de a Administração Pública ter lançado mão de dados de Ação Penal para apurar as condutas do impetrante não configura ________baseada no mesmo processo
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segunda punição
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