Created by michelegraca
over 10 years ago
|
||
Question | Answer |
Poderes _______ = poderes legislativo, judiciário e executivo | poderes políticos ou estatais |
Poderes _______ tem caráter instrumentais | administrativos |
Poder _______ agente publico não tem alternativa nenhuma - A adm é obrigada a praticar o ato | vinculado |
Não tem mérito e conveniência e oportunidade em ato _______ | vinculado |
Ato _______ . liberdade. sempre relativa e imparcial | discricionário |
A ______1____ é sempre relativa. Não existe absoluta ou toral | discricionarlidade |
mérito- análise de conveniência e oportunidade diz respeito a atuação ___1_____ do agente publico | 1- discriconária |
Poder ______ - relação de coordenação e subordinação entre orgãos e agentes | Hierarquico |
Não se fala de ______ dentro do Legislativo e judiciário qdo estes exercem sua funções típicas | hierarquia |
Se tem hierarquia qdo os PJ e PL estiverem desempenhando suas funções ______ | atípicas |
A _____ não é do Poder Executivo. É da adm publica e existe no ambito dos 3 poderes | hierarquia |
hierarquia _____ decorre a função que está sendo exercida | funcional |
Poder ___1____ Punir internamente os servidores em razão da prática de infrações funcionais e as demais pessoas sujeitas a disciplina dos orgãos e serviços da adm ( supremacia ___2__) - | 1- hierarquico 2-especial |
O Poder hierárquico não é ___1_____ em relação as penalidades , há obrigação de aplicar a punibilidade na infração funcional | discricionário |
Não há _____ qto ao dever de punir | discricionariedade |
No poder disciplinar o procedimento( destinado a apuração) para aplicação da pena é ____________ | vinculado |
A __1____ no poder disciplinar só ocorre em 3 casos: 1- escolha da pena 2- aplicação da penalidade 3- graduação da pena | discricionariedade |
Obs: mesmo o inspetor de policia estando subordinado ao delegado não configura poder hierárquico e disciplinar | cespe |
Poder _______ conferido ao chefe do poder executivo em expedir decretos para fiel execução das leis | regulamentar |
Poder que adm tem impor sanções a particulares não sujeitos a disciplina interna é o poder ______ | de polícia |
adm publica aplicando sanção ao seu publico interno = Poder____ | disciplinar |
A presunção de legitimidade ou de veracidade são ________ | relativas . ex multa - ato de polícia pode ser contestada pelo particular |
EP - pode ser constuída de qualquer forma de direito C / E | C |
SEM por força de decreto - só podem ser constituídas com capital ___1__ sob forma __2__ | 1- aberto 2- S/A |
O vencimento, a remuneração e os proventos não podem ser objetos de penhoras , exceto no caso de __________ | de prestação de alimentos com decisão judicial |
penhora , sequestro e arresto não podem ser feitos no vencimento, remuneração ou proventos do servidor publico C/E | C |
Art. 48. O ( 8112) vencimento, a remuneração e o provento não serão objeto de arresto, seqüestro ou penhora, exceto nos casos de __________ resultante de decisão judicial. | prestação de alimentos |
VIII ( 8429)- frustrar a licitude de processo licitatório ou dispensá-lo indevidamente é caso de ______ | Art. 10. Constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens |
as sanções por improbidade não excluem as sanções __________ | administrativas e penais qdo cabivéis art 37 § 4º CF- Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível. |
Art. 90 (8666) comete _____ quem . Frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação: | crime |
Ministério é adm publica direta? | Não. Ministérios e secretarias não são adm direta |
Atenção: sociedade de economia mista - não são pessoas jurídicas de direito publico | C |
Policia civil e federal são polícias ___1__. São orgãos do Poder ____2___ | 1- judiciárias ( investigação) 2- executivo |
Remoção _______ quando um superior remove um servidor sem as razões punitivas em si | punitiva |
Adm usa a remoção sem motivo ocorre o desvio ________ | de finalidade |
Ministro de Estado, promotores e juízes são agentes ______ | políticos |
Image:
222 (image/jpg)
|
c |
***orgãos publicos Os orgãos ______ não gozam de autonomia administrativa e financeira | superiores |
Os orgãos_____ estão abaixo dos orgão independentes e tem autonomia | autônomos |
São orgãos______ originários da constituição e representa dos 3 poderes | independentes. Orgaos independentes não possuem subordinação hierárquica ou funcional |
Want to create your own Flashcards for free with GoConqr? Learn more.