LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA*

Ruthy Vieira
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Ruthy Vieira
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Objetivo do Estado e atividade financeira do estado.

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Question Answer
1.Aula 01 atividade financeira do Estado Objetivo do Estado: Sastifaz a necessidade da coletividade como: segurança, justiça, saúde, educação etc. Objetivo da Atividade Financeira do Estado : É arrecadar recursos(ou ingressos).
9.Despesa de Capital de Inteversao e a entrada de bens em relacao aos quais o Estado ja tinha, ha uma especie de substituicao.
6.Despesa de Capital sao aquelas que de alguma forma implicam o acrescimo patrimonial(manuntencao patrimonial ou troca de patrimonio).
7.Despesa de Capital e Investimento ocorre quando há aquisicao de algo novo. ex: construcao de hospistal, uma casa.
10 Receita Publica e a entrada de dinheiro nos cofres publicos de forma definitiva. sao classificadas em: receita originaria e receita derivada.
11.Receita originaria resultante das atividades do Estado como agente particular e assim submetidos no direito privado.
12.Receita Derivada é aquela cuja origem esta no poder do imposto do Estado em face do particular.
2.Objetos da atividade Financeira do Estado subdivisao: despesa publica e receita publica. Despesas Publicas: -é o conjunto de gastos do Estado, o objetivo é promover a realização de necessidades públicas.
3.Despesas correntes sao gastos que se destinam á manuntencao da estrutura ja existente e ao fucionamento do servicos publicos. Ex. contratacao de novos servidores.
8.Despesa de Custo sao dotações destinadas a manuntencao se servicos anteriores criados, atende a obra de conservacao para adaptacao ao bens.
4.Transferencia sao adotacoes para despesas; o quais nao corresponda contra prestacao direta em bens ou servicos, inclusive subvicoes destinada a atender a manuntencao de outras entidades para o direito publico ou privado.
5.subvencoes sao transferencia de um ente da federacao a outro que sao destinados as cobrir despesas correntes de outros.
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