Flashcards
História A - Módulo 2
Cards in this deck (19)
- 1A fixação do território contra D.Afonso VI1128 - batalha contra D.Teresa nos campos de S.Mamede;
1143 - Conferência de Zamora (D.A.H "rex portucalensis");
1179- Bula Manifestis Probatum, pelo Padre Alexandre II - 2Tratado de Badajoz, de 1267Contra-argumenta o rei de PT, defendendo que as terras PTS continuavam povoadas por infiéis (não integravam um reino cristão);
1252/53 - Confronto militar interrompido pela Santa Sé. D.A III casa-se com D.Beatriz, e passa a governar as terras algarvias na condição de vassalo;
1267 - Os direitos das terras algarvias são passadas ao descendente varão de D.Afonso III, D.Dinis, aclamado rei em 1279. - 3Tratado de Alcanizes, 1297 (Definição de fronteiras)D.Dinis intervém na crise política da sucessão de D.Sancho IV, para expandir a sua ação de conquista;
O rei de Castela denuncia a ilegitimidade das ações militares de D.Dinis e dá inicio a um contencioso diplomático (Alcanizes);
O rei PT prefere impor, em troca, a fixação definitva das fronteiras do reino. - 4(O povoamento e a organização do território) O país rural e sonhorialPaís de forte tradição rural constituído por senhorios:
Honras- Ligadas à consolidação das conquistas territorias de Entre Douro e Minho, resultante da prática de presúria( ocupação das terras deixadas vagas pela expulsão dos muçulmanos);
Coutos - Dependente da iniciativa do rei, eram senhorios constituídos mediante a atribuição de uma carta de couto, ou por serviços prestados, ou pela necessidade de povoamento, desenv. e defesa de novas terras à Sul do Mondego. - 5O PODER SENHORIAL (Responsáveis pelo povoamento, desenv. eco e defesa) (Fez com que os reis fossem demitindo um certo número de seus poderes)A imunidade dos senhorios( isenção de encargos, o direito ao exercício dos poderes senhoriais, proibição da livre entrada dos funcionários régios);
O poder sobre os homens( poder de comando, de punição e de coação);
O poder sobre a terra
(Os escravos e servos garantiam uma agricultura de subsistência; existiam as banalidades, que não mais eram o pagamento dos tributos. - 6A exploração económica dos senhoriosTerras divididas em duas partes:
- Quintã: terras exploradas diretamente pelo senhor mediante o trabalho escravo e serviços prestados por servos e colonos, na forma de contribuições obrigatórias (jeiras);
- Os casais/vilares: parcelas arrendadas a colonos livres, através da renda fixa (pagamento de um foro perpétuo) ou renda parceria (pagamento de uma fração das colheitas previamente acertada.) - 7*A situação social e económica das comunidades rurais DEPENDENTES*- Herdadores: pequenos proprietários de terras herdadas(terras alodiais);
- Os colonos: não possuiam terra própria, por isso trabalhavam nas terras senhoriais ou reguengos;
- OsServos (antigos escravos libertos, não podiam abandoanar o território sem autorização do senhor);
- Os assalariados: trabalhadores sazonais, alguns eram aceites pelo senhor permanentes;
- Os escravos (categoria residual): dedicavam-se a atvs domésticas e artesanais ou à pesca. - 8O PAÍS URBANO E CONCELHIO (necessidade de instituir novos núcleos urbanos em regiões p/onde era necessário atrair população (avanço da Reconquista para sul)- Cartas de foral: cria um concelho, não está sujeita a um senhor.
- Carta de feira: privilégios na organização de feiras (1x p/ano). Eram as feiras francas, que concediam a isenção de encargos sobre os produtos transportados e transacionados, devidos ao rei ou a autoridades locais.
-Outros núcleos urbanos: comunidades que se organizaram autonomamente e obtiveram personalidade jurídica muito antes de terem recebido do rei ou de algum senhor a respetiva carta de foral. - 9A organização do território e do espaço citadino- O espaço urbano: pequenas áreas amuralhadas habitadas por alguns mercadores e artesãos. Carac. pela liberdade adquirida pelos habitantes e consequente autonomia administrativa;
- O espaço citadino: definido pela muralha que circunda toda a área habitada, com um núcleo tradicional no seu interior, constituído como centro cívico da cidade. Em torno desta área nobre da cidade estendia-se um aglomerado de habitações desorganizadas. As habitações fora das muralhas constituía um importante mercado.
No arrabalde (periferia), situavam-se as hortas, os grupos marginais, mendigos e leprosos. - 10O exercício comunitário de poderes concelhios- A assembleia dos vizinhos: tomavam as grandes decisões sobre a organização e adm. do concelho. «Vizinhos» eram os homens livres, maiores de idade, que habitavam a área concelhia e nela trabalhavam;
-Os magistrados municipais: Éspecie de órgão legislativo. A justiça era exercida por um ou + magistrados (juízes/alvarizes), e as funções judiciais (alcaides).
Na administração do concelho: o procurador, o chanceler, o almotacé;
Os símbolos da personalidade jurídica:
- Móveis: bandeira e o selo;
- Fixos: Paço e o pelourinho, torre/castelo. - 11A sociedade urbana- Homens-bons e peões: uma nova aristocracia municipal(distintos proprietários rurais: grandes mercadores).
Os peões eram pequenos proprietários, rendeiros, assalariados rurais...
- A afirmação política das elites urbanas:
Reservavam as posições superiores da estrutura político-administrativa do concelho (oligarquia). - 12A CENTRALIZAÇÃO DO PODER A monarquia feudalMonarquia em que o poder público e privado se confundiam, ou seja, o reino era entendido como terra do rei, um extenso domínio senhorial sobre o qual o rei exercia o poder como que de um senhor tratasse.
O poder real era entendido como uma prerrogativa pessoal, não sujeita à lei, a não ser à lei divina. - 13Manifestações de poder centralizado: defesa, justiça e fiscalidade- A defesa: à medida que a Reconquista avançava para sul, as ações militares eram organizadas, dirigidas e concretizados pelos exércitos do rei;
- A justiça: Através das «Leis Gerais de 1211», foram instituídos reis p/ todo o reino. A partir de 1265, o tribunal régio é dotado de um corpo de magistrados (o rei decide os casos correntes); corpo de leis processuais (uniformizar mecanismos de aplicação da justiça régia);
- A fiscalidade: com a centralização do poder sucedeu numa reorganização das finanças públicas. Os almoxarifes são encarregados de cobrar cuidadosamente os foros e as rendas nas terras da Coroa. - 14O reforço dos poderes da chancelaria- A Cúria Régia: grupo restrito de conselheiros cujas opiniões o rei tinha em elevada conta. Instituição de dever vassálico, que incumbiam funções judiciais mais altas.
Reunia-se com o rei em reuniões ordinárias (para assuntos correntes), e reuniões extraordinárias (tomada de decisão sobre assuntos que exigiam a presença dos mais altos representantes do poder).
- O conselho Régio: modernização das estruturas do Estado.
A reunião ordinária da Cúria Régia dá origem ao Conselho Régio e a extraordinária dá origem às Cortes.
No âmbito da instituição do Conselho Régio, o chanceler passa a ocupar o primeiro lugar na hierarquia dos funcionários do Estado. - 15A institucionalização das Cortes (caráter não palaciano; procuradores dos concelhos em representação do povo)- Membros da corte comparecem por direito reconhecido pelo monarca;
- Os representantes dos concelhos demonstra o reconhecimento da importância do povo na adm. do reino;
- Frequente tratamento de assuntos propostos pelos diferentes grupos sociais. - 16A reestruturação da administração local- A autoridade da nobreza e do clero foi combatida mediante a nacionalização da justiça e das finanças;
- Nos concelhos, o rei reservou um complexo conjunto de direitos e de benefícios materiais a que as comunidades ficavam obrigadas.
Efeitos judiciais: reino dividia-se em julgados presididos por um juiz;
Funcionários fiscais, almoxarifes, cobrança dos impostos no pagamento das despesas públicas. - 17O Combate à expansão territorial (série de medidas legislativas p/ combater os abusos e até limitar o crescimento patrimonial legítimo de honras e coutos)Medidas de caráter anti-senhorial
- Leis de Desamortização: impedir o crescimento dos bens fundiários das instituições religiosas e impedir a fuga ao fisco;
- Confirmações: Medidas normativas que obrigavam os membros da nobreza e do clero a fazer prova dos seus direitos sobre os senhorios;
- Inquirições: combater os abusos contra os interesses da coroa. Processo de averiguação de usurpações. - 18A promoção política das elites urbanasOs concelhos davam apoio político e até financeiro ao rei na luta contra o poder senhorial e aceitaram a intervenção do poder central no poder local.
- 19A afirmação de Portugal no quadro Político Ibérico- A ação de D.Dinis: consolidação do povoamento e da defesa das fronteiras, criando novas povoações, concedendo novos forais e empreendendo a reparação e construção de vários castelos fronteiriços. No fomento das atvs eco: implementou uma reforma agrária (leis de desamortização), criou novas feiras e mercados, fomentou o comércio externo criando a Flandes da Bolsa dos Mercadores. No âmbito da promoção da cultura nacional: criação do ensino universitário em PT (1290);
- D. Afonso IV: deu continuidade à política de seu pai no que concerne ao desenv. eco e à afirmação política do reino no contexto ibérico; Contribuiu para a derrota dos muçulmanos na Batalha do Salado (1340).
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- Flashcards on História A - Módulo 2, created by Allan Dias on 08/05/2016.
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- Allan Dias
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