Constituição

Description

o que é e funções.
Jonathan Pantoja
Flashcards by Jonathan Pantoja, updated more than 1 year ago
Jonathan Pantoja
Created by Jonathan Pantoja almost 8 years ago
4
0

Resource summary

Question Answer
CONSTITUIÇÃO É A CARTA MAGMA DE UM ESTADO
FUNÇÕES: funções: 1 - CRIAR E ORGANIZAR O ESTADO (ÚNICA FUNÇÃO ATÉ O FINAL DO SÉCULO XVIII, MAIS ESPECIFICAMENTE A PARTIR DA REVOLUÇÃO FRANCESA)
ESTADO: 1 - GOVERNO ESTADO: 2 - ALGUNS LIVROS TEM UMA DEFINIÇÃO MAIS ABRANGENTE COMO: UM POVO NUM TERRITÓRIO REGIDO POR UM GOVERNO.
funções: 2 - estabelecer os direitos e as garantias fundamentais (a partir da revolução Francesa) Revolução francesa: quando o povão pressionou a monarquia para a criação de uma constituição que amparasse com prioridade o POVO.
HIERARQUIA: POVO - CONSTITUIÇÃO - ESTADO
Show full summary Hide full summary

Similar

TEORIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL #3
Eduardo .
Organização político administrativa - UNIÃO
eliana_belem
Espécies de Agente Público
Gik
NA CONSTITUIÇÃO - Princípios Gerais
daniel_cal
CONSTITUIÇÃO
Mateus de Souza
Artigo 7° da CF
GoConqr suporte .
Direito Constitucional - Direitos e Garantias Fundamentais
Lucas Ávila
Direito Constitucional I - Cartões para memorização
Silvio R. Urbano da Silva
Direito Constitucional Esquematizado - Pedro Lenza - Capítulo 3
Anaximandro Martins Leão
Direito Constitucional - Brutal - Tribunais
Rômulo Campos
Poder Constituinte
Jay Benedicto