Flashcards
HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL
Flashcards do conjunto (49)
- 1doutrina atual não fala em extrair o sentido da norma, masatribuir à norma um sentido e alcance
- 2p Ingo Sarlet, concretização const. é: (dtos fund. + q dtos humanos)- construção da norma jdca;
- mediante densificação de princ.+regras;
- q promovem a "DESCOBERTA" da norma na DECISÃO de problemas CONCRETOS - 3especificidades das normas const.:1. hierarquia superior;
2. ductibilidade (plurissignificação);
3. caráter político. - 4epigonismo positivista x metódica const. (Canotilho):falta de criativ. da nova geração,
"imitação" arraigada no positivismo,
ainda q se diga neoconstitucional - 5admissão de união homoafetiva equiparada à união estável pelo STF decorre donão esgotamento no texto constitucional (literalidade),
p q uma geração não fique presa à outra - 6Regras:- reduz. grau de abstração;
- situação -> consequência;
- tudo-ou-nada (exclusão);
- subsunção (silogismo);
- hierarquia, espec., cronologia. - 7Princípios:- estado ideal das coisas;
- mandado de otimização;
- aplic. vários princ. no msm caso;
- ponderação na colisão;
- função normogenética;
- função integradora. - 8p Claudius Rothenburg princípios têm aplicaçãoMAIS-OU-MENOS, ou seja,
podem ser aplicados c + ou - intensidade - 9no conflito entre princ. x regras, segundo a doutrina tradicionalprevalecem as regras em razão de seu
maior grau de especificidade - 10MAS, qndo a aplicação d um dispositivo conduzir a um resultado oposto ao buscado pelo ordenamentop. ex. impunidade de parlamentares,
pode-se recorrer a formas excepcionais
de interpretar e aplicar regras x princípios - 11Método Clássico (Forsthoff):-> interpret. CF = leis
- 12Escola Histórica (Savigny):- elem. genético (origem do conceito);
- filológico (gramatical);
- histórico;
- teleológico (racional);
* nega valoração pelo intérprete. - 13Tópico-problemático (VIEHWEG):- problema -> norma;
- open texture;
- pluralismo de intérpretes;
- solução ideal (auditório);
- topói (argumentação - lugar comum);
*crítica: enfraquece a norma. - 14científico-espiritual (Rudolf SMEND):- sociológico;
- espírito da norma;
- interp. flexível;
- unidade social. - 15hermenêutico-concretizador (Konrad Hesse):- círculo hermenêutico;
- norma -> problema; - 16normativo-ESTRUTURANTE (MÜLLER):- Programa Normativo
+
Domínio Normativo (realidade);
- a norma é RESULTADO da interpretação, é a decisão p o caso concreto - 17método comparativo:- direito comparado;
- formação de standards. - 18Sociedade de Intérpretes (HÄBERLE):- fechada (oficiais);
- aberta (conformadores -> potências púb.
-> sindicatos -> cidadãos -> amicus curiae e audiências públicas). - 19HÄBERLE:- Constituição como processo público;
- CF é fragmentária e indeterminada, portanto carente de interpretação;
- mutação constitucional. - 20Pensamento do Possível:pensamento pluralista de alternativas, possibilidade, tolerância
-> ausência de solução na CF.
*EX.: possibil. d membro MP c MENOS d 10 anos compor lista sêxtupla TST. - 21outro exemplo de pensamento do possível pode ser a facultatividade de votoaos portadores de deficiência GRAVE msm ñ havendo previsão constitucional,
em face da dig. d pessoa - 22segundo o positivismo de Kelsen o tribunaltem livre apreciação, mas dentro da moldura de possibilidades da CF
- 23Interpretativismo ou Originalismo:- jdciário = força contramajoritária;
- déficit democrático;
- NÃO pode se afastar do texto CF;
- nega o ativismo jdcial. - 24NÃO-INTERPRETATIVISMO:- living constitution;
- análise a partir de valores;
- ativismo jdcial;
- concretude à vaguidão no dia a dia (Canotilho). - 25princípio da Interpret. Conf. éprincípio instrumental, pois
não detém conteúdo próprio
como os materiais - 26ALEXY:Regras
x
Princípios (ideal)
x
Metanormas
(argumentação -> princ. instrumentais) - 27Princípios Instrumentais de Interpretação da Constituição:1. Força Normativa; 2. Máxima Efetividade;
3. Unidade; 4. Efeito Integrador;
5. Concordância Prática;
6. Convivência Prática das Liberdades;
7. Justeza ou Conformidade Funcional;
8. Proporcionalidade/Razoabilidade. - 28afasta-se o uso da técnica de ICC qndoa norma impugnada
não padece de polissemia
(possui sentido unívoco) - 29dimensões da ICC, segundo Canotilho:1. Prevalência da CF;
2. Conservação de Normas
(Economia Legislativa);
3. Exclusão da interpretação conforme a CF, mas contra legem. - 30Müller chama Prevalência da CF dePenetração Vertical da
Hierarquia das Normas - 31Força Normativa:- eficácia e PERMANÊNCIA;
- norma se impõe ao processo político. - 32Máxima Efetividade:- decorre da força normativa;
- sentido q dá maior e + rápida efetivação. - 33Unidade:- harmonizar os espaços de tensão (Canotilho);
- evitar antinomias. - 34Efeito Integrador:- unidade SOCIAL e POLÍTICA
(ex.: ações afirmativas). - 35Concordância Prática (Harmonização):- evitar SACRIFÍCIO;
- cedência recíproca na colisão d dtos fund. - 36Justeza/Conformidade Funcional/ Correção Funcional- Separação dos Poderes;
- não atuação como legislador positivo
(ex.: impossibil. STF decl. inconst. de norma originária). - 37Poderes Implícitos:- CF impõe dever/finalidade
-> impõe-se a existência d poderes/meios.
Ex.: TC tem poder de cautela, para atingir seu dever d julgar contas e impor multas. - 38Proporcionalidade em sentido amplo:Proibição de Excesso
- 39Proporcionalidade em Sentido Estrito:adequação entre os fins e os meios
- 40Natureza Trifásica (Humberto Ávila) ou Relação Triangular (Paulo Bonavides)1. fim (adequação);
2. meio (necessidade);
3. situação (prop. sent. estrito - equilíbrio). - 41eficácia diagonal dos dtos fundamentais:empresa x trabalhador
- 42Revoluções no Dto Constitucional (Bonavides):1. Controle de Constitucionalidade;
2. Tópica;
3. Primazia dos dtos fundamentais;
4. Constitucionalização do princ. da Propor. - 43doutrina americana diferencia- proporcionalidade (formal)
x
- razoabilidade (material - subjetiva) - 44segundo a Teoria dos Limites dos Limites (núcleo essencial)a proporcionalidade é superior à dignidade da pessoa humana, pois
este é extremamente vago. - 45segundo a Teoria Interna dos Dtos Fundamentaisestes não são restringidos, há delimit. d seu conteúdo (regra - restrição dentro do próprio conceito do dto fund.),
MAS adota-se majoritariamente a teoria Externa, q defende o oposto (princípio) - 46Proibição de Proteção Insuficiente:- atuar na justa medida,
ñ podendo ficar aquém do necessário. - 47p Humberto Ávila, proporcionalidade não é princípio instrumental, masPostulado Normativo Aplicativo
- 48a jurisp. dos valores aprox. dto e moral, masnão requer q os princípios morais
estejam incluídos no ordenamento
por uma fonte formal - 49o pragmatismo tem como características:- antifundacionalismo;
- contextualismo;
- consequencialismo.
Informações
- Descrição
- juiz Direito Constitucional FlashCards sobre HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL, criado por bruno rebelo em 01-10-2016.
- Criado por
- bruno rebelo · out 2016
- Atualizado
- 2 abr 2018
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