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Flashcards

HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL

bruno rebelo Direito Constitucional juiz Português 49 flashcards

Flashcards do conjunto (49)

  1. 1doutrina atual não fala em extrair o sentido da norma, masatribuir à norma um sentido e alcance
  2. 2p Ingo Sarlet, concretização const. é: (dtos fund. + q dtos humanos)- construção da norma jdca;
    - mediante densificação de princ.+regras;
    - q promovem a "DESCOBERTA" da norma na DECISÃO de problemas CONCRETOS
  3. 3especificidades das normas const.:1. hierarquia superior;
    2. ductibilidade (plurissignificação);
    3. caráter político.
  4. 4epigonismo positivista x metódica const. (Canotilho):falta de criativ. da nova geração,
    "imitação" arraigada no positivismo,
    ainda q se diga neoconstitucional
  5. 5admissão de união homoafetiva equiparada à união estável pelo STF decorre donão esgotamento no texto constitucional (literalidade),
    p q uma geração não fique presa à outra
  6. 6Regras:- reduz. grau de abstração;
    - situação -> consequência;
    - tudo-ou-nada (exclusão);
    - subsunção (silogismo);
    - hierarquia, espec., cronologia.
  7. 7Princípios:- estado ideal das coisas;
    - mandado de otimização;
    - aplic. vários princ. no msm caso;
    - ponderação na colisão;
    - função normogenética;
    - função integradora.
  8. 8p Claudius Rothenburg princípios têm aplicaçãoMAIS-OU-MENOS, ou seja,
    podem ser aplicados c + ou - intensidade
  9. 9no conflito entre princ. x regras, segundo a doutrina tradicionalprevalecem as regras em razão de seu
    maior grau de especificidade
  10. 10MAS, qndo a aplicação d um dispositivo conduzir a um resultado oposto ao buscado pelo ordenamentop. ex. impunidade de parlamentares,
    pode-se recorrer a formas excepcionais
    de interpretar e aplicar regras x princípios
  11. 11Método Clássico (Forsthoff):-> interpret. CF = leis
  12. 12Escola Histórica (Savigny):- elem. genético (origem do conceito);
    - filológico (gramatical);
    - histórico;
    - teleológico (racional);
    * nega valoração pelo intérprete.
  13. 13Tópico-problemático (VIEHWEG):- problema -> norma;
    - open texture;
    - pluralismo de intérpretes;
    - solução ideal (auditório);
    - topói (argumentação - lugar comum);
    *crítica: enfraquece a norma.
  14. 14científico-espiritual (Rudolf SMEND):- sociológico;
    - espírito da norma;
    - interp. flexível;
    - unidade social.
  15. 15hermenêutico-concretizador (Konrad Hesse):- círculo hermenêutico;
    - norma -> problema;
  16. 16normativo-ESTRUTURANTE (MÜLLER):- Programa Normativo
    +
    Domínio Normativo (realidade);
    - a norma é RESULTADO da interpretação, é a decisão p o caso concreto
  17. 17método comparativo:- direito comparado;
    - formação de standards.
  18. 18Sociedade de Intérpretes (HÄBERLE):- fechada (oficiais);
    - aberta (conformadores -> potências púb.
    -> sindicatos -> cidadãos -> amicus curiae e audiências públicas).
  19. 19HÄBERLE:- Constituição como processo público;
    - CF é fragmentária e indeterminada, portanto carente de interpretação;
    - mutação constitucional.
  20. 20Pensamento do Possível:pensamento pluralista de alternativas, possibilidade, tolerância
    -> ausência de solução na CF.
    *EX.: possibil. d membro MP c MENOS d 10 anos compor lista sêxtupla TST.
  21. 21outro exemplo de pensamento do possível pode ser a facultatividade de votoaos portadores de deficiência GRAVE msm ñ havendo previsão constitucional,
    em face da dig. d pessoa
  22. 22segundo o positivismo de Kelsen o tribunaltem livre apreciação, mas dentro da moldura de possibilidades da CF
  23. 23Interpretativismo ou Originalismo:- jdciário = força contramajoritária;
    - déficit democrático;
    - NÃO pode se afastar do texto CF;
    - nega o ativismo jdcial.
  24. 24NÃO-INTERPRETATIVISMO:- living constitution;
    - análise a partir de valores;
    - ativismo jdcial;
    - concretude à vaguidão no dia a dia (Canotilho).
  25. 25princípio da Interpret. Conf. éprincípio instrumental, pois
    não detém conteúdo próprio
    como os materiais
  26. 26ALEXY:Regras
    x
    Princípios (ideal)
    x
    Metanormas
    (argumentação -> princ. instrumentais)
  27. 27Princípios Instrumentais de Interpretação da Constituição:1. Força Normativa; 2. Máxima Efetividade;
    3. Unidade; 4. Efeito Integrador;
    5. Concordância Prática;
    6. Convivência Prática das Liberdades;
    7. Justeza ou Conformidade Funcional;
    8. Proporcionalidade/Razoabilidade.
  28. 28afasta-se o uso da técnica de ICC qndoa norma impugnada
    não padece de polissemia
    (possui sentido unívoco)
  29. 29dimensões da ICC, segundo Canotilho:1. Prevalência da CF;
    2. Conservação de Normas
    (Economia Legislativa);
    3. Exclusão da interpretação conforme a CF, mas contra legem.
  30. 30Müller chama Prevalência da CF dePenetração Vertical da
    Hierarquia das Normas
  31. 31Força Normativa:- eficácia e PERMANÊNCIA;
    - norma se impõe ao processo político.
  32. 32Máxima Efetividade:- decorre da força normativa;
    - sentido q dá maior e + rápida efetivação.
  33. 33Unidade:- harmonizar os espaços de tensão (Canotilho);
    - evitar antinomias.
  34. 34Efeito Integrador:- unidade SOCIAL e POLÍTICA
    (ex.: ações afirmativas).
  35. 35Concordância Prática (Harmonização):- evitar SACRIFÍCIO;
    - cedência recíproca na colisão d dtos fund.
  36. 36Justeza/Conformidade Funcional/ Correção Funcional- Separação dos Poderes;
    - não atuação como legislador positivo
    (ex.: impossibil. STF decl. inconst. de norma originária).
  37. 37Poderes Implícitos:- CF impõe dever/finalidade
    -> impõe-se a existência d poderes/meios.
    Ex.: TC tem poder de cautela, para atingir seu dever d julgar contas e impor multas.
  38. 38Proporcionalidade em sentido amplo:Proibição de Excesso
  39. 39Proporcionalidade em Sentido Estrito:adequação entre os fins e os meios
  40. 40Natureza Trifásica (Humberto Ávila) ou Relação Triangular (Paulo Bonavides)1. fim (adequação);
    2. meio (necessidade);
    3. situação (prop. sent. estrito - equilíbrio).
  41. 41eficácia diagonal dos dtos fundamentais:empresa x trabalhador
  42. 42Revoluções no Dto Constitucional (Bonavides):1. Controle de Constitucionalidade;
    2. Tópica;
    3. Primazia dos dtos fundamentais;
    4. Constitucionalização do princ. da Propor.
  43. 43doutrina americana diferencia- proporcionalidade (formal)
    x
    - razoabilidade (material - subjetiva)
  44. 44segundo a Teoria dos Limites dos Limites (núcleo essencial)a proporcionalidade é superior à dignidade da pessoa humana, pois
    este é extremamente vago.
  45. 45segundo a Teoria Interna dos Dtos Fundamentaisestes não são restringidos, há delimit. d seu conteúdo (regra - restrição dentro do próprio conceito do dto fund.),
    MAS adota-se majoritariamente a teoria Externa, q defende o oposto (princípio)
  46. 46Proibição de Proteção Insuficiente:- atuar na justa medida,
    ñ podendo ficar aquém do necessário.
  47. 47p Humberto Ávila, proporcionalidade não é princípio instrumental, masPostulado Normativo Aplicativo
  48. 48a jurisp. dos valores aprox. dto e moral, masnão requer q os princípios morais
    estejam incluídos no ordenamento
    por uma fonte formal
  49. 49o pragmatismo tem como características:- antifundacionalismo;
    - contextualismo;
    - consequencialismo.

Informações

Descrição
juiz Direito Constitucional FlashCards sobre HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL, criado por bruno rebelo em 01-10-2016.
Criado por
bruno rebelo · out 2016
Atualizado
2 abr 2018
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5
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