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Código de Obras - 13 - DAS EDIFICAÇÕES EM GERAL - Das Escavações e Aterros

Evelyn Alvares Legislação Municipal Prefeitura de Montenegro Português 7 flashcards

Flashcards do conjunto (7)

  1. 1Nas escavações e aterros deverão ser adotadas medidas de _____ para evitar o deslocamento de terra para fora das divisas do lote em construção ou eventuais danos às ____ vizinhas, ____ públicas e galerias de água ____.Nas escavações e aterros deverão ser adotadas medidas de _____ para evitar o deslocamento de terra para fora das divisas do lote em construção ou eventuais danos às EDIFICAÇÕES vizinhas, VIAS públicas e galerias de água PLUVIAIS.
  2. 2No caso de escavações e aterros de caráter permanente, que modifiquem o perfil do lote, antes do início dos mesmos, o ____ técnico e o ____ ficam obrigados a proteger as ____ lindeiras e o ____ público com obras de proteção contra o ____ de terra.de caráter permanente, que modifiquem o perfil do lote, antes do início dos mesmos, o RESPONSÁVEL técnico e o PROPRIETÁRIO ficam obrigados a proteger as EDIFICAÇÕES lindeiras e o LOGRADOURO público com obras de proteção contra o DESLOCAMENTO de terra.
  3. 3A execução de movimento de terra deverá ser precedida de autorização do Município nas seguintes situações: Movimentação de terra com mais de ____m3 de material;A execução de movimento de terra deverá ser precedida de autorização do Município nas seguintes situações:
    Movimentação de terra com mais de 500m3 de material;
  4. 4A execução de movimento de terra deverá ser precedida de autorização do Município nas seguintes situações: Movimentação de terra com ____ volume em áreas lindeiras a cursos ____, áreas de ____ e de solos hidromórficos ou ____;A execução de movimento de terra deverá ser precedida de autorização do Município nas seguintes situações:
    Movimentação de terra com QUALQUER volume em áreas lindeiras a cursos D'ÁGUA, áreas de VÁRZEAS e de solos hidromórficos ou ALAGADIÇOS;
  5. 5A execução de movimento de terra deverá ser precedida de autorização do Município nas seguintes situações: Movimentação de terra de ____ volume em áreas sujeitas à ____;A execução de movimento de terra deverá ser precedida de autorização do Município nas seguintes situações:
    Movimentação de terra de QUALQUER volume em áreas sujeitas à EROSÃO;
  6. 6A execução de movimento de terra deverá ser precedida de autorização do Município nas seguintes situações: Alteração de topografia natural do terreno que atinja superfície maior que ____m2.A execução de movimento de terra deverá ser precedida de autorização do Município nas seguintes situações:
    Alteração de topografia natural do terreno que atinja superfície maior que 1.000m2.
  7. 7O requerimento para solicitar a autorização para execução de movimento de terra deverá ser acompanhado de elementos a serem exigidos pelo órgão _____ do município.O requerimento para solicitar a autorização para execução de movimento de terra deverá ser acompanhado de elementos a serem exigidos pelo órgão AMBIENTAL do município.

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Descrição
Prefeitura de Montenegro Legislação Municipal (Código de Obras) FlashCards sobre Código de Obras - 13 - DAS EDIFICAÇÕES EM GERAL - Das Escavações e Aterros, criado por Evelyn Alvares em 21-11-2016.
Criado por
Evelyn Alvares
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