Código de Posturas - 10 - DO BEM-ESTAR PÚBLICO - DOS ELEVADORES

Description

Prefeitura de Montenegro Legislação Municipal (Código de Posturas) Flashcards on Código de Posturas - 10 - DO BEM-ESTAR PÚBLICO - DOS ELEVADORES, created by Evelyn Alvares on 23/11/2016.
Evelyn Alvares
Flashcards by Evelyn Alvares, updated more than 1 year ago
Evelyn Alvares
Created by Evelyn Alvares over 7 years ago
1
0

Resource summary

Question Answer
Nenhum elevador ou escada rolante poderá funcionar sem _____ e responsabilidade técnica da empresa ____, registrada no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia. Nenhum elevador ou escada rolante poderá funcionar sem ASSISTÊNCIA e responsabilidade técnica da empresa INSTALADORA, registrada no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia.
Em, no máximo ____dias da data do certificado de funcionamento do elevador ou escada rolante, o responsável pelo prédio deverá apresentar à ____ de Posturas cópia do _____ da empresa responsável pela manutenção, sob pena de _____; Em, no máximo 30 dias da data do certificado de funcionamento do elevador ou escada rolante, o responsável pelo prédio deverá apresentar à FISCALIZAÇÃO de Posturas cópia do CONTRATO da empresa responsável pela manutenção, sob pena de MULTA;
A vistoria do elevador ou escada rolante deverá ser feita _____ pelo técnico responsável. A vistoria do elevador ou escada rolante deverá ser feita MENSALMENTE pelo técnico responsável.
Os proprietários ou responsáveis pelo edifício e as empresas conservadoras responderão perante o Município pela ____, bom ____ e ____ da instalação de elevadores e escadas rolantes. Os proprietários ou responsáveis pelo edifício e as empresas conservadoras responderão perante o Município pela CONSERVAÇÃO, bom FUNCIONAMENTO e SEGURANÇA da instalação de elevadores e escadas rolantes.
Os proprietários ou responsáveis pelo edifício e as empresas conservadoras deverão: Informar nome do ____ ou responsável pelo condomínio, bem como ____ para contato; Os proprietários ou responsáveis pelo edifício e as empresas conservadoras deverão: Informar nome do SÍNDICO ou responsável pelo condomínio, bem como ENDEREÇO para contato;
Os proprietários ou responsáveis pelo edifício e as empresas conservadoras deverão: Manter a ficha de ____ visível ao público e com assinatura do ____ e do responsável pela administração do prédio feita _____; Os proprietários ou responsáveis pelo edifício e as empresas conservadoras deverão: Manter a ficha de INSPEÇÃO visível ao público e com assinatura do TÉCNICO e do responsável pela administração do prédio feita MENSALMENTE;
Os proprietários ou responsáveis pelo edifício e as empresas conservadoras deverão: Permitir acesso livre dos ____ à ficha de inspeção do elevador ou escada rolante para que seja assinada no mês ____ à vistoria do técnico de manutenção. Os proprietários ou responsáveis pelo edifício e as empresas conservadoras deverão: Permitir acesso livre dos FISCAIS à ficha de inspeção do elevador ou escada rolante para que seja assinada no mês SUBSEQUENTE à vistoria do técnico de manutenção.
Caso não haja acesso à ficha de inspeção, o condomínio será ____ e não tendo havido vistoria ____ pelo técnico de manutenção, além da multa, o elevador ou escada rolante será imediatamente _____ (a). Caso não haja acesso à ficha de inspeção, o condomínio será MULTADO e não tendo havido vistoria MENSAL pelo técnico de manutenção, além da multa, o elevador ou escada rolante será imediatamente INTERDITADO (a).
A interdição de elevador ou escada rolante será procedida pela amarração com ____ ou selo de ____, de maneira a impedir o funcionamento. A interdição de elevador ou escada rolante será procedida pela amarração com ARAME ou selo de CHUMBO, de maneira a impedir o funcionamento.
O desrespeito à interdição será punido com multa em _____ e demais penalidades cabíveis. O desrespeito à interdição será punido com multa em DOBRO e demais penalidades cabíveis.
A interdição poderá ser levantada para fins de conserto e reparos, mediante pedido ____ da empresa instaladora ou conservadora, sob cuja responsabilidade passarão a funcionar os aparelhos, fornecendo, após, novo _____ de funcionamento. A interdição poderá ser levantada para fins de conserto e reparos, mediante pedido ESCRITO da empresa instaladora ou conservadora, sob cuja responsabilidade passarão a funcionar os aparelhos, fornecendo, após, novo CERTIFICADO de funcionamento.
Não é obrigatório que a ficha de inspeção do elevador deverá fique visível ao público. V ou F Falso A ficha de inspeção do elevador DEVERÁ ficar VISÍVEL ao público.
Show full summary Hide full summary

Similar

Lei Orgânica - Processo legislativo
Lavs Agah
FATOR DE OBSOLESCÊNCIA - CÁLCULO
halina
ISS - SOCIEDADE UNIPROFISSIONAL E REGIME ESPECIAL
halina
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
halina
PAF - PRIMEIRA INSTÂNCIA
halina
ISS - ALÍQUOTAS/ NÃO INCIDÊNCIA
halina
ISS - LANÇAMENTO/RECOLHIMENTO/ ARRECADAÇÃO
halina
ISS - LOCAL DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - REGRA
halina
CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
halina
ISS - CF E LC 116/03
halina
Limitações da Competência Tributária
Aline Cunha