Flashcards
Direito constitucional 1
Cards in this deck (24)
- 1São membros do conselho da defesa nacional: - ministro da justiça - ministro de estado da defesa - ministro das relações exteriores - ministro do planejamento - comandantes da marinha, do exercito e aeronauticacorreto. ainda tem O Vice-Presidente, o Presidente da Câmara dos Deputados, o
Presidente do Senado Federal e o Ministro da Justiça - 2são membros do conselho da republica: - os lideres da maioria e da minoria na camara dos deputados -os lideres da maioria e da minoria no senado ferederal - oito brasileiros natos com mais de 21 anosErrado. são 6 brasileiros natos com mais de 35 anos.
- 3a forma de estado no brasil é federação, o regime político é democrático, a forma de governo é o presidencialismo e o sistema de governo é a republicaERRADO. a forma de governo é a republica, e o sistema presidencialista.
- 4o presidente somente será processado e julgado por crimes comuns (pelo STF) ou de responsabilidade (pelo Senado) após autorização pela Câmara dos Deputados (2/3 deles)correto.
- 5o Presidente não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício da função. Também é vedado a prisão cautelar.correto
- 6A definição dos crimes de responsabilidade dos Governadores e dos Prefeitos deverá ser feita por lei federal.correto. pois a União tem
competência privativa para legislar sobre direito penal,
incluindo-se aí os crimes de responsabilidade. - 7no crime de responsabilidade, após instauração do processo, o presidente ficará suspenso por 180 dias.correto.
- 8nos crimes comuns o Presidente ficará suspenso de suas funções desde o recebimento da denúncia ou queixa-crime pelo STF.correto.
- 9É competência do Presidente expedir instruções para a execução das leis, decretos e regulamentoserrado, é competencia dos ministros de estado
- 10O Presidente da República tem competência para expedir decretos e regulamentos para fiel execução das leis.correto
- 11compete privativamente ao Presidente da República remeter mensagem e plano de governo ao Congresso Nacional por ocasião da abertura da sessão legislativa, expondo a situação do País e solicitando as providências que julgar necessárias.correto
- 12Compete privativamente ao Presidente da República nomear, após aprovação pelo Congresso Nacional, os Ministros do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores, os Governadores de Territórios, o Procurador-Geral da República, o presidente e os diretores do Banco Central e outros servidores, quando determinado em lei.Errado. Nesse caso, a Carta Magna exige a aprovação pelo Senado Federal, não pelo
Congresso Nacional - 13Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.correto. é a literalidade
- 14O art. 84, XII da Constituição determina que compete ao Presidente da República conceder indulto e comutar penas, com audiência, se necessário, dos órgãos instituídos em lei.correto
- 15A edição de medidas provisórias é competência indelegável do Presidente da Repúblicacorreto
- 16Compete ao Presidente da República nomear, após aprovação pelo Senado Federal, os Ministros dos Tribunais Superiores, o presidente e os diretores do Banco Central.correto
- 17Compete privativamente ao Presidente da República nomear, após aprovação pelo Senado Federal, os Ministros do Supremo Tribunal Federal e o Procurador-Geral da República, bem assim, dispensada a aprovação pelo Senado Federal, o Advogado-Geral da União e os juízes que compõem os Tribunais Regionais Federais.correto
- 18Compete ao Presidente da República dispor, mediante decreto autônomo, sobre, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, QUANDO NÃO IMPLICAR AUMENTO DE DESPESA NEM CRIAÇÃO OU EXTINÇÃO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS, EXTINÇÃO DE FUNÇÕES OU CARGOS PÚBLICOS, QUANDO VAGOScorreto
- 19O Presidente ficará suspenso de suas funções nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal.correto
- 20Em razão de sua condição de mero órgão de consulta, a audiência prévia do Conselho de Defesa Nacional, pelo Presidente da República, para fins de decretação do estado de defesa é facultativa, decorrendo de decisão discricionária do Presidente da República.errado. o Conselho de
Defesa Nacional deverá, necessariamente, ser ouvido, porém, a manifestação do Conselho tem caráter opinativo - 21No caso de decretação do estado de defesa, pelo presidente da República, devem se pronunciar ou opinar tanto o Conselho da República, como o Conselho de Defesa Nacional.correto
- 22A prisão cautelar não implica em suspensão dos direitos políticos.correto
- 23ocorre suspensão dos direito políticos no caso de condenação transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitoscorreto
- 24o caso de inelegibilidade reflexa se, entre outros, a primos e tios.errado . só se aplica a parentes de até segundo grau
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- Flashcards on Direito constitucional 1, created by tiago antunes on 12/05/2017.
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- tiago antunes
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