Flashcards
Aula 3.1
Cards in this deck (44)
- 1A Mesa Diretora reunir-se-á ordinariamente quando?Na 1º quarta a cada quinzena.
- 2Quando a Mesa Diretora reunir-se-á extraordinariamente?Quando convocada pelo: Presidente ou por no mínimo 3 dos membros titulares
- 3Os Suplentes de Secretário poderão participar de todas as reuniões da Mesa Diretora com direito a voz e voto?ERRADO. Somente quando em substituição do membro titular, terá direito a voto!
- 4“A Mesa Diretora reunir-se-á ordinariamente na 1ª quarta-feira de cada quinzena, em horário e local previamente acertados entre seus membros e, extraordinariamente, quando convocada por seu Presidente ou por, no mínimo, 5 de seus membros titulares.”?ERRADO. A sessão extraordinária tem que ser convocada por no mínimo 3 dos membros titulares.
- 5A Mesa Diretora é a responsável pela direção de quais trabalhos?Legislativos e administrativo.
- 6Na direção dos trabalhos legislativos, cabe especialmente á Mesa aplicar aos Deputados as medidas disciplinares previstas no Código de ética e Decoro Parlamentar.?CORRETO.
- 7A Mesa Diretora poderá dentro de suas competências legislativas convocar sessão legislativa extraordinária?CORRETO!
- 8A Mesa Diretora poderá iniciar o processo legislativo?SIM! Quando matéria for de sua competência.
- 9Dentro de suas competências legislativas a Mesa Diretora poderá decidir sobre os requerimentos de licença a Deputado Distrital para se afastar do exercício do mandato?CORRETO!
- 10A Mesa Diretora poderá promulgar emendas á Lei Orgânica do Distrito Federal?SIM!
- 11A Mesa Diretora poderá requisitar auditorias e inspeções do TCDF sobre atos sujeitos á sua fiscalização?CORRETO!
- 12A Mesa Diretora pode propor ordem do dia?SIM!
- 13Incumbe especialmente á Mesa Diretora promover ou adotar, em virtude de decisão adm, as providências de sua alçada ou de competência da CLDF relativas ao cumprimento de mandado de segurança ou suspensão de lei ou ato normativo com ilegalidade originária?ERRADO. Seria MANDATO DE INJUNÇÃO e DECISÃO JUDICIAL.
- 14A Mesa pode adotar as providências cabíveis,para a defesa judicial e extrajudicial de Deputado Distrital contra ameaça ou prática de ato atentatório ao livre exercício e ás prerrogativas constitucionais e legais do mandato parlamentar?CORRETO
- 15O Presidente da CLDF é quem vai determinar o desconto, nos vencimentos dos Parlamentares, proporcional ás ausências injustificadas ás sessões ordinárias?ERRADO. Será a MESA DIRETORA
- 16A CCJ é quem vai conceder licença a Deputado Distrital, nos termos deste Regimento Interno?ERRADO. Será a MESA DIRETORA.
- 17A Comissão de economia orçamento e finanças aprova o Plano de Comunicação Social da CLDF?ERRADO. Será a MESA DIRETORA.
- 18Qual órgão irá apresentar á CLDF, na sessão de encerramento do ano legislativo, relatório dos trabalhos administrativos e legislativos realizados, precedido de resumo sobre o seu desempenho?MESA DIRETORA
- 19A Comissão de Economia Orçamento e Finanças aprova a proposta orçamentária da CLDF e as solicitações de créditos adicionais?ERRADO. MESA DIRETORA é quem faz essa aprovação.
- 20Qual órgão da CLDF que irá estabelecer as normas para a celebração de contratos, convênios, acordos, ajustes e instrumentos congêneres?MESA DIRETORA
- 21O Presidente é o representante da CLDF, quando ela houver de se enunciar coletivamente, o regulador dos seus trabalhos e o fiscal da sua ordem.É atribuição desse além de outras expressas no Regimento, examinar a prestação de contas da adm CLDF a ser remetida ao TCDF?ERRADO. A prestação de contas ao TCDF quem faz é a MESA DIRETORA.
- 22O Presidente julgar, em última instância, recursos contra atos administrativos praticados por seus próprios membros ou por dirigentes de órgãos ou unidades da estrutura administrativa da CLDF?ERRADO. MESA DIRETORA
- 23Quem representa a CLDF quando tiver que se pronunciar coletivamente?O Presidente
- 24Nos moldes do Regimento Interno compete ao Vice-Presidente da CLDF coordenar, controlar e executar as atividades legislativas e administrativas que lhe forem delegadas pela Mesa Diretora?CORRETO.
- 25Quem dará posse aos Deputados, ao Governador e ao Vice-Governador do Distrito Federal?Presidente da CLDF
- 26Quem exercer o Governo do Distrito Federal?O Presidente da CLDF
- 27Quem vai promulgar as leis, nos prazos e nas condições estabelecidas na Lei Orgânica, quando o Governador deixar de fazê-lo?Presidente da CLDF
- 28O Presidente vota?Em caso de empate nas votações ostensivas servirá como critério de desempate.
- 29O Presidente poderá discutir matérias?Sim! Mas para tomar parte em qualquer discussão durante as sessões, deixará a Presidência, reassumindo-a somente após o encerramento da discussão da matéria.
- 30Quais as atribuições do Vice-Presidente?*Substituir o presidente da CLDF
*Promulgar leis
*coordenar, controlar e executar as atividades legislativas e administrativas
que lhe forem delegadas pela Mesa Diretora. - 31FORUMforum
- 32Em relação aos Secretários da CLDF é possível afirmar que os Suplentes de Secretário participarão das reuniões da Mesa Diretora com direito a voz e, quando em substituição a membro titular, com direito a voto?CORRETO
- 33Quais os casos de vacância em cargo da Mesa?*perder cargo de deputado distrital
*renúncia ao cargo
*assumir outro cargo público, por mais de 120 dias
* incorporar-se ás Forças Armadas, após licença da CLDF - 34Analisando o Regimento Interno da CLDF pode-se afirmar que a vacância em cargo da Mesa Diretora ocorrerá, dentre outras possibilidades, quando o titular licenciar-se, para tratar da própria saúde, por mais de 90 dias?ERRADO. Será quando ultrapassar 120 dias
- 35Ocorrerá vacância do cargo da Mesa Diretora também quando o titular assumir outro cargo público, por mais de 120 dias, que não enseje a perda do mandato?CORRETO
- 36Nos termos do Regimento Interno da CLDF a Corregedoria da Câmara Legislativa é exercida por um Deputado Distrital, eleito para o cargo de Corregedor na mesma data da eleição dos Presidentes das Comissões Permanentes, para mandato de um ano, permitida a recondução?CORRETO
- 37Quais são as competências do Corregedor?*investiga qualquer infração ao
Código de ética e Decoro Parlamentar
*zela pelo decoro parlamentar
*inspeciona proposições - 38O Corregedor não pode ser membro efetivo ou suplente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, ética e Decoro Parlamentar?CORRETO
- 39O que é a comissão representativa?É a que será instituída para o recesso parlamentar, como se fosse uma ‘comissão de plantão’.
- 40A comissão representativa é formada por quem?* 1 Presidente e 1 Suplente de Presidente
* 2 membros efetivos
* 2 membros suplentes - 41A Comissão Representativa, funciona durante os recessos parlamentares e é constituída, mediante votação ostensiva, de um Presidente e um Suplente de Presidente, de dois membros efetivos e dois membros suplentes?CORRETA
- 42Caso não haja, eventualmente, comissão representativa eleita, a Mesa Diretora exercerá as competências correspondentes?CORRETO
- 43Segundo o Regimento Interno da CLDF compete á Comissão Representativa deliberar sobre o pedido do Governador ou do Vice-Governador para se ausentar do DF por mais de 30 dias?ERRADO. Será 15 dias.
- 44Comissão representativa poderá convocar sessão legislativa extraordinária?SIM
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- RICLDF Flashcards on Aula 3.1, created by brenda campos on 26/07/2017.
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