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DIREITOS SOCIAIS
Educação
Saúde
Alimentação
Trabalho
Moradia
Transporte
Lazer
Lazer
Segurança
Previdencia Social
proteção à maternidade e à infância
assistência aos desamparados
busca resolver as questões sociais, ou seja, todas as situações que representam as desigualdades da sociedade
pessoas com o minimo de qualidade de vida e dignidade
A maioria dos direitos sociais foram conquistados ao longo do tempo graças a reivindicações e lutas dos movimentos sociais
visam a garantia da igualdade
Liberdade
dignidade entre todos os seres humanos
As principais conquistas dos direitos sociais foram observadas no século XIX e XX
desenvolvimento da Revolução Industrial
Os direitos sociais são garantidos pela Constituição Federal de 1988, onde são classificados em dois grupos
as garantias e direitos fundamentais e os de ordem social.
os direitos sociais atendem as necessidades individuais das pessoas
representam um guia para o estabelecimento de uma sociedade funcional e estável.
O Capítulo II, artigo 6º, da Constituição Federal Brasileira
estabelece, forma de quais são os direitos sociais que o país reconhece e que são amparados por leis específicas.
Na Constituição ainda existem vários artigos que tratam especificamente dos direitos sociais no âmbito trabalhista, garantindo que não haja discriminação, por exemplo, no mercado de trabalho
Além disso, os direitos trabalhistas concedem aos trabalhadores o básico para que tenham qualidade de vida e dignidade em suas profissões, como:
férias remuneradas
fundo de garantia
eguro desemprego
salário mínimo
13º salário
previdência e assistência social
Outras garantias sociais trabalhistas preveem o direito dos trabalhadores de organizar e ingressar em sindicatos e associações
podem realizar greves e debater questões de classe livremente
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- Flowchart on Untitled, created by gracy vianinha on 06/08/2019.
- Created by
- gracy vianinha
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