Intervenção de Terceiros na Execução

Duane Carvalho
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Direito Flowchart on Intervenção de Terceiros na Execução, created by Duane Carvalho on 06/07/2017.

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Flowchart nodes

  • Intervenção de Terceiros
  • Voluntária
  • Forçada
  • Mista
  • Assistência
  • AmicusCuriae
  • Incidente de desconsideração da personalidade jurídica
  • Denunciaçãoda Lide
  • Chamamento ao Processo
  • Causa entre duas ou mais pessoas, o terceiro juridicamente interessado em que a sentença seja favorável a uma delas poderá intervir no processo
  • Participação de pessoa natural ou jurídica, orgão ou entidade especializada, com representatividade adequada solicitada ou admitida pelo juiz ou relatoart. 138
  • Assitência Simplesart. 121 à 123
  • Assitência Litisconsorcialart. 124
  • NãoCabeNaExecução
  • NãoCabeNaExecução
  • Será instaurado à pedido da parte ou do Ministério Público, quando lhe couber intervir no processo.Aplica-se os mesmos dispoitivos para a hipótese de desconsideração iversa da personalidade jurídicaart. 133
  • art. 134A instauração do incidente:
  • §1, art 134Será imediatamente comunidaca ao distribuidor para as anotações devidas
  • §2, art 134É dispensável se a desconsideração for requerida na petiçãoinicial
  • §3, art 134Suspenderá o processo, salvo na hipótese do§2, art.134
  • §4, art 134O requerimento deve demonstrar o preenchimento dos pressupostos legaisespecíficos
  • Instaurado o incidente, o sócio ou pessoa jurídica será citado para manifestar-se e requerer as provas cabíveis.PRAZO: 15 dias
  • Concluida a instrução, se necessário, o incidente será resolvido por decisão interlocutóriaart. 136(Se proferida por relator, cabe agravo interno-  art. 136, § único)
  • Acolhido o pedido de desconsideração, a alienação ou oneração de bens, havida em fraude de execução,será ineficaz em relação ao requerente.art. 137