ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

Geane Araújo
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DIREITO ADMINISTRATIVO Flowchart on ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, created by Geane Araújo on 07/27/2017.

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Geane Araújo
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Flowchart nodes

  • ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
  • FUNDAÇÃO PÚBLICA FUNDAÇÃO GOVERNAMENTAL BIBLIOTECA NACIONAL
  • AUTARQUIA INSS BANCO CENTRAL
  • CRIAÇÃO
  • NATUREZA
  • CRIADA POR LEI LEI PASSA -> CÂMARA -> SENADO -> SANCIONADA -> PROMULGADA -> VACATION LEGIS  -> COMEÇA A FUNCIONAR
  • AUTORIZADA POR LEI ATOS CONSTITUTIVAS NA JUNTA COMERCIAL
  • PESSOA JURÍDICA DIREITO PÚBLICO
  • PESSOA JURÍDICA DIREITO PRIVADO
  • ESPECIFICIDADE
  • SERVIÇO PÚBLICO ESPECIALIZADO
  • LEI COMPLEMENTAR  ESPECIFIQUE CAMPO DE ATUAÇÃO
  • EXCEÇÃO
  • CRIADA POR LEI PESSOA JURÍD. DIREITO CAPITAL PERSONALIZADO 
  • FUNDAÇÃO AUTÁRQUICA AUTARQUIA FUNDACIONAL
  • FUNDAÇÃO AUTÁRQUICA REGIME ESPECIAL ( AGÊNCIAS REGULADORAS E EXECUTIVAS ) TERRITORIAL ( TERRITÓRIOS FEDERAIS )
  • AGÊNCIAS ( AUTARQUIAS ESPECIAIS )
  • EXECUTIVAS
  • REGULADORAS
  • SEM TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE
  • FINALIDADE
  • REGULAR OU FISCALIZAR
  • AUTARQUIA, FUNDAÇÃO PÚBLICA OU ÓRGÃO DA ADM.
  • CONTRATO DE GESTÃO COM ENTE POLÍTICO COM QUE ESTÁ VINCULADO
  • ATIVIDADES QUE NÃO PODEM SER DELEGADAS  A INSTITUIÇÕES NÃO ESTATAIS
  • EX.: FISCALIZAÇÃO, EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA, REGULAÇÃO, FOMENTO, ETC
  • ATIVIDADES DE DETERMINADO SETOR DA ECONOMIA DO PAÍS
  • FINALIDADE
  • SERVIÇOS PÚBLICOS
  • MINISTÉRIO SUPERVISOR
  • INSTITUIÇÃO
  • AUTARQUIA
  • FUNDAÇÃO
  • POR DECRETO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
  • SETORES DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS 
  • SOCIAL BÁSICA
  • SEGURANÇA PÚBLICA
  • TRIBUTÁRIA
  • PREVIDENCIÁRIA
  • PROTEÇÃO AMBIENTAL
  • FISCALIZAÇÃO