CONIN

CONIN

Patrimônio

Licitação e Compras

Gestão de Pessoas

Transferência de recursos

Despesas de Custeio

Água, Energia, Correios

Telefone

Bens móveis

Bens imóveis

Pregões

DL

Contratos

Comissão de Licitação

Ingresso

Reserva Remunerada

ACT

Banco de horas/Registro de frequêncicia

Folha de pagamento

Movimentação (ônus)

Diárias

Contratos de Gestão (ABEPOM)

Convênios - Porto Belo

Adiantamentos

Terceirizados

SC Regularidade

RCI (Atualizar TCE Virtual)

Almoxarifado

100% online - Trimestral

-Fixa

-Móvel

(pendente)

Veículos

75% anual

Bimestral

100% - Anual

iniciado 2018

pendente - aguardando retorno da Div. log

100%

processo OK

100% desde de 2016

100% desde de Ago/2017

Edital

Ok

Controle de frequência(pendente)

Em andamento

Mensalmente 100%

Acompanhamento por BCBM amostra

100% desde fev/2018

100%

Podendo ser realizado por amostra

pendente

100% Porto Belo

pendente

Mensal - 100% BM6

Manual DIAG

Mensal

100% Contabilidade

Bimestral

100% DIAG

Anual

100% DIAG

Orçamento (execução financeira)

Decreto 202/07, 203/07 e 2367/09

Água - Decreto 1791/08

Energia - Decreto 3271/10

Correios - Decreto 2534/09

LC 381/07, Decreto 2617/09 e Decreto 49/15

Decreto Estadual 2056/09 e Decreto 558

Decreto 401/15

Decreto 1670/13

IN TC 20/15, IN SEF 03/15

Decreto 1976/08, 2617/09, IN 001/02 SEA

Lei 8666/93

Lei est. 11168/99, Lei 13073/04, Decreto 1420/08, IN 001/02/SEA

Lei 10520/02

Decreto 2807/09, OT 06/09

IN TC 23/2016 alterou IN TC 11/2011

IN 04/12

Lei 16773/15

Decreto 1127/08

Lei 5645/79

IN TC 14/2012

Manual da DIAG

IN 03/2012/SEA/SEF

Lei 5645/79, Decreto 1127/08

Decreto 1670/13 , Art 4º

Sistema de Controle Interno

CF. 88 Art 70 e 74

Diretoria de Auditoria Geral - DIAG (SEF)

CONIN - CBMSC

-Veículos (100%)

-Mobiliário (pendente)

-Recebimento

-Movimentação

-Baixa

-Inventário

-Obras

-Registros contábeis

-Controle de estoque

-Registro

-Estocagem

-Inventário

Lei 8666/93

Licenças

pendente

-Planejamento

-Habilitação

-Forma

-Execução contratual

Transferências Voluntárias

-% de acompanhamento dos processos;

-Cada processo teve a periodicidade definida de acordo com a necessidade e relevância.