Saúde do trabalhador: conceitos, história e leis

SAÚDE DO TRABALHADOR

O QUE COMPREENDE

As relações entre o trabalho e o processo saúde/doença.

HISTÓRIA.

A partir da segunda guerra mundial, começa as preocupações com a saúde dos trabalhadores proporcionadas pelo avanço da tecnologia.

O impacto da evolução tecnológica no processo de trabalho sobre a saúde ocupacional

Todos os profi ssionais que trabalham sob algum tipo de pressão, em qualquer parte da organização, correm grande risco de desenvolver alguma doença ocupacional.

São elas:

Saúde física;

Saúde emocional;

Saúde social;

Saúde profissional;

Saúde intelectual;

Saúde espiritual.

Normas regulamentadoras

Existe uma série de normas regulamentadoras no Brasil. Elas são responsáveis por manter os empregados contratados mediante o regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), são 36 normas regulamentadoras.

Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990

Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. No seu artigo 6º, parágrafo 3º, regulamenta os dispositivos constitucionais sobre Saúde do Trabalhador.

LEI

Lei nº 8.689 de 27 de julho de 1993

Dispõe sobre a extinção do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps) e dá outras providências.

Saúde física: quadro clínico do indivíduo, desde a alimentação até o uso correto do sistema médico

Saúde emocional: alta capacidade de gerenciamento do estresse até um nível elevado de entusiasmo.

Saúde social: harmonia familiar, bons relacionamentos.

Saúde profissional: satisfação com o trabalho, desenvolvimento profissional constante e realizações nas funções exercidas.

Saúde intelectual: expansão dos conhecimentos, participação no potencial interno.

Saúde espiritual: pensamentos positivos e otimistas baseados em valores e ética.

A Saúde do Trabalhador passa a ter nova definição e novo delineamento institucional, a partir da Constituição Federal de 1988, com a instituição do Sistema Único de Saúde (SUS) e sua incorporação como área de competência própria da saúde.

A Constituição Federal – A Constituição Federal de 1988 é a norma jurídica de eficácia máxima, não podendo seus princípios serem contrariados ou diminuídos por nenhum outro diploma que a suceder na hierarquia legal, ou seja, na graduação de positividade jurídica.