Excludentes

excludentes de ilícitude

- Legítima defesa;

- Estado de necessidade;

- Estrito Cumprimento do Dever Legal;

- Exercício Regular do Direito;

- Consentimento do ofendido (quando não integra a própria descrição típica).

excludentes de culpabilidade

Inimputabilidade

Potencial consciência da ilicitude -> Excludente = Erro de proibição

Exibilidade de conduta diversa

Estrita observância de ordem;

Coação moral irresistível;

Obediência a ordem não manifestamente ilegal de superior hierárquico.

excludentes de tipicidade

- Caso fortuito

- Coação física irresistível (é diferente de coação moral irresistível, que é excludente de culpabilidade);

- Consentimento do ofendido (quando integra a própria descrição típica);

- Estado de inconsciência;

- Erro de tipo inevitável (escusável);

- Movimentos reflexos;

- Princípio da Insignificância.