Fluxograma
Lei seca

Fluxograma: Obrigações de dar, fazer e não fazer
Conteúdo do fluxograma
Obrigações de Dar Coisa Certa
abrange os acessórios
coisa se perder, sem culpa do devedor a, resolvida a obrigação
Deteriorada a coisa, certa
SEM CULPA DEVEDOR: credor resolver a obrigação, ou aceitar a coisa, abatido valor
Até a tradição a coisa é do devedor
Frutos são do devedor
Perdida a coisa
SEM CULPA DEVEDOR: Recebe-lo-á o credor, sem direito de ação
COM CULPA DEVEDOR: Credor exigir equivalente, ou aceitar com direito de ação
COM CULPA DO DEVEDOR: Responderá pelo equivalente, mais perdas e danos
Das Obrigações de Dar Coisa Incerta
Coisa incerta deve ser ao menos indicada pelo:
Gênero
Quantidade
Escolha pertence ao devedor
Escolha pertence ao devedor
Não é obrigado a dar a melhor, nem a pior
Para valer o credor deve ser cientificado
Antes da escolha não pode alegar deterioração da coisa incerta
Obrigações de Fazer
É obrigado indenizar quem deixar de cumprir decisão
Prestação impossível
SEM CULPA DEVEDOR: Resolve-se a obrigação
COM CULPA DEVEDOR:
Este responde por perdas e danos
TERCEIRO: poder fazer, credor pode mandá-lo, devedor fica com a conta "aqui exige decisão"
URGÊNCIA: Credor pode mandar terceiro fazer o ato sem decisão, devedor paga depois
Obrigações de não fazer
EXTINGUE: sem culpa , não fazer se torne impossível
SE FAZER: tem que desfazer. Caso não queira, credor pode desfazer e devedor ressarci terceiros prejudicados
URGÊNCIA: credor desfazer ou mandar, devedor paga eventuais danos
Obrigações Alternativas
ESCOLHA é do devedor
NÃO pode pagar em duas moedas de natureza material distinta
1 PRESTAÇÃO INEXEQUÍVEL, paga-se a exequível
PAGAMENTO PERIÓDICO faculdade de escolha realizado em cada periódo
OPTANTES sem acordo, juiz determina
AMBAS PRESTAÇÕES INEXEQUÍVEL POR CULPA: Devedor paga o valor equivalente da última alternativa, mais perdas e danos
1 PRESTAÇÃO IMPOSSÍVEL POR CULPA: Credor terá exigir a prestação que sobra ou o valor da que se perdeu + PERDAS
PRESTAÇÃO que torna-se IMPOSSÍVEL SEM CULPA: Resolve a obrigação
2 IMPOSSÍVEIS POR CULPA: Credor pode reclamar o valor de qualquer das duas e indenização por perdas e danos
OBRIGAÇÕES DIVISÍVEIS E INDIVISÍVEIS
DIVISÍVEIS
Quando HÁ MAIS de um credor ou devedor, se divide na proporção dos devidos QUINHÕES
INDIVISÍVEIS
Por NATUREZA, ORDEM ECONÔMICA, razão do negócio
HAVENDO 2 DEVEDORES de coisa indivisível, estes serão obrigados na dívida toda
quem PAGA sub-roga-se no direito do credor
HAVENDO 2 CREDORES o devedor se desobrigará
PAGANDO todos
PAGANDO a um, se este der caução de ratificação dos outros credores
Se um receber, os outros credores poderão cobrar dele seus respectivos quinhões
PERDE A QUALIDADE DE INDIVISÍVEL: a obrigação que se perde em perdas em danos
CREDOR REMIRa parte remida sai do bolso de quem perdoa, e demais credores apenas respondem pelos seus respectivos quinhões
Obrigações Solidárias
Se TODOS tiveram CULPA todos respondem IGUALMENTE
Se UM CULPA, apenas ele paga, os demais ficam EXONERADOS
Disposição Geral
Não se presume: LEI
VONTADE PARTES
Podem ser pura e SIMPLES para um, CONDICIONAL ou a prazo, pagar em OUTRO LUGAR, para outro. Estando ambos dentro da obrigação
Quando CONCORRE mais de um credor ou devedor
SOLIDARIEDADE ATIVA
Os credores podem EXIGIR do devedor a PRESTAÇÃO por INTEIRO
CREDOR solidário NÃO DEMANDAR credor comum, poderá o devedor PAGAR os outros na ORDEM que QUISER
Pagamento EXTINGUE a dívida até o montante que foi PAGO
CREDOR solidário FALECER, HERDEIROS terão direito aos QUINHÕES hereditários, SALVO receber CAVALO
a PRESTAÇÃO ocorrer PERDAS e DANOS, subsiste a SOLIDARIEDADE
credor que REMIU ou RECEBEU, pagará pelo coração mole ou pela ganância, RESPONDENDO pelos QUINHÕES dos CO-CREDORES
A EXCEÇÃO PESSOAL que couber a um, NÃO PODERÁ o devedor alegar para outro
JULGAMENTO CONTRÁRIO a um dos credores NÃO PREJUDICA os demais, MAS o FAVORÁVEL APROVEITA a todos.
SOLIDARIEDADE PASSIVA
Não há RENUNCIA DA SOLIDARIEDADE, caso O CREDOR ajuíze ação apenas contra UM dos DEVEDORES
CREDOR pode EXIGIR pagamento TOTAL ou PARCIAL, a qualquer co-devedor.
Caso de pagamento PARCIAL solidariedade PERMANECE.
DEVEDOR solidário falecer: REGRA DOS QUINHÕES com o salvo CAVALO
Todos os HERDEIROS reunidos são considerados UM DEVEDOR UNITÁRIO
pagamento PARCIAL e REMIÇÃO obtida, NÃO APROVEITA os demais DEVEDORES , SENÃO ATÉ A CONCORRÊNCIA DA QUANTIA PAGA OU RELEVADA
qualquer cláusula, estipulada entre um dos DEVEDORES SOLIDÁRIOS, não AGRAVARÁ posição daquele que não ANUIU
IMPOSSIBILITANDO prestação por CULPA de um dos devedores solidários, TODOS pagam o equivalente, MAS PERDAS E DANOS apenas o CULPADO
TODOS respondem pelo JUROS e pela MORA
CULPADO responde aos OUTROS pela obrigação ACRESCIDA
DEVEDOR pode opor exceções PESSOAIS ou COMUM a todos
NÃO se aproveita EXCEÇÕES pessoais de OUTRO co-devedor.
O credor poderá RENUNCIAR a SOLIDARIEDADE, na forma que quiser e contra quem quiser
DEVEDOR que pagar a dívida INTEGRALMENTE, pode COBRAR o valor dos demais de FORMA FRACIONADA
caso de RATEIO também CONTRIBUÍ os exonerados pelo DEVEDOR,
DÍVIDA ERA DE INTERESSE EXCLUSIVO DE UM DOS DEVEDORES, RESPONDERÁ ESTE POR TODA ELA PARA COM AQUELE QUE PAGAR
ART 285- NÃO ENTENDI
Informações
- Descrição
- Obrigações I Direito Civil Fluxograma sobre Lei seca, criado por Diego Barbosa Moreira em 15-09-2020.
- Criado por
- Diego Barbosa Moreira
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