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Fluxograma

Lei seca

Diego Barbosa Moreira Obrigações I Direito Civil Português

Fluxograma sobre obrigações de dar, fazer e não fazer: coisa certa, coisa incerta, obrigações alternativas e culpa do devedor

Fluxograma: Obrigações de dar, fazer e não fazer

Conteúdo do fluxograma

  1. Obrigações de Dar Coisa Certa

  2. abrange os acessórios

  3. coisa se perder, sem culpa do devedor a, resolvida a obrigação

  4. Deteriorada a coisa, certa

  5. SEM CULPA DEVEDOR: credor resolver a obrigação, ou aceitar a coisa, abatido valor

  6. Até a tradição a coisa é do devedor

  7. Frutos são do devedor

  8. Perdida a coisa

  9. SEM CULPA DEVEDOR: Recebe-lo-á o credor, sem direito de ação

  10. COM CULPA DEVEDOR: Credor exigir equivalente, ou aceitar com direito de ação

  11. COM CULPA DO DEVEDOR: Responderá pelo equivalente, mais perdas e danos

  12. Das Obrigações de Dar Coisa Incerta

  13. Coisa incerta deve ser ao menos indicada pelo:

  14. Gênero

  15. Quantidade

  16. Escolha pertence ao devedor

  17. Escolha pertence ao devedor

  18. Não é obrigado a dar a melhor, nem a pior

  19. Para valer o credor deve ser cientificado

  20. Antes da escolha não pode alegar deterioração da coisa incerta

  21. Obrigações de Fazer

  22. É obrigado indenizar quem deixar de cumprir decisão

  23. Prestação impossível

  24. SEM CULPA DEVEDOR: Resolve-se a obrigação

  25. COM CULPA DEVEDOR:

    Este responde por perdas e danos

  26. TERCEIRO: poder fazer, credor pode mandá-lo, devedor fica com a conta "aqui exige decisão"

  27. URGÊNCIA: Credor pode mandar terceiro fazer o ato sem decisão, devedor paga depois

  28. Obrigações de não fazer

  29. EXTINGUE: sem culpa , não fazer se torne impossível

  30. SE FAZER: tem que desfazer. Caso não queira, credor pode desfazer e devedor ressarci terceiros prejudicados

  31. URGÊNCIA: credor desfazer ou mandar, devedor paga eventuais danos

  32. Obrigações Alternativas

  33. ESCOLHA é do devedor

  34. NÃO pode pagar em duas moedas de natureza material distinta

  35. 1 PRESTAÇÃO INEXEQUÍVEL, paga-se a exequível

  36. PAGAMENTO PERIÓDICO faculdade de escolha realizado em cada periódo

  37. OPTANTES sem acordo, juiz determina

  38. AMBAS PRESTAÇÕES INEXEQUÍVEL POR CULPA: Devedor paga o valor equivalente da última alternativa, mais perdas e danos

  39. 1 PRESTAÇÃO IMPOSSÍVEL POR CULPA: Credor terá exigir a prestação que sobra ou o valor da que se perdeu + PERDAS

  40. PRESTAÇÃO que torna-se IMPOSSÍVEL SEM CULPA: Resolve a obrigação

  41. 2 IMPOSSÍVEIS POR CULPA: Credor pode reclamar o valor de qualquer das duas e indenização por perdas e danos

  42. OBRIGAÇÕES DIVISÍVEIS E INDIVISÍVEIS

  43. DIVISÍVEIS

  44. Quando HÁ MAIS de um credor ou devedor, se divide na proporção dos devidos QUINHÕES

  45. INDIVISÍVEIS

  46. Por NATUREZA, ORDEM ECONÔMICA, razão do negócio

  47. HAVENDO 2 DEVEDORES de coisa indivisível, estes serão obrigados na dívida toda

  48. quem PAGA sub-roga-se no direito do credor

  49. HAVENDO 2 CREDORES o devedor se desobrigará

  50. PAGANDO todos

  51. PAGANDO a um, se este der caução de ratificação dos outros credores

  52. Se um receber, os outros credores poderão cobrar dele seus respectivos quinhões

  53. PERDE A QUALIDADE DE INDIVISÍVEL: a obrigação que se perde em perdas em danos

  54. CREDOR REMIRa parte remida sai do bolso de quem perdoa, e demais credores apenas respondem pelos seus respectivos quinhões

  55. Obrigações Solidárias

  56. Se TODOS tiveram CULPA todos respondem IGUALMENTE

  57. Se UM CULPA, apenas ele paga, os demais ficam EXONERADOS

  58. Disposição Geral

  59. Não se presume: LEI

    VONTADE PARTES

  60. Podem ser pura e SIMPLES para um, CONDICIONAL ou a prazo, pagar em OUTRO LUGAR, para outro. Estando ambos dentro da obrigação

  61. Quando CONCORRE mais de um credor ou devedor

  62. SOLIDARIEDADE ATIVA

  63. Os credores podem EXIGIR do devedor a PRESTAÇÃO por INTEIRO

  64. CREDOR solidário NÃO DEMANDAR credor comum, poderá o devedor PAGAR os outros na ORDEM que QUISER

  65. Pagamento EXTINGUE a dívida até o montante que foi PAGO

  66. CREDOR solidário FALECER, HERDEIROS terão direito aos QUINHÕES hereditários, SALVO receber CAVALO

  67. a PRESTAÇÃO ocorrer PERDAS e DANOS, subsiste a SOLIDARIEDADE

  68. credor que REMIU ou RECEBEU, pagará pelo coração mole ou pela ganância, RESPONDENDO pelos QUINHÕES dos CO-CREDORES

  69. A EXCEÇÃO PESSOAL que couber a um, NÃO PODERÁ o devedor alegar para outro

  70. JULGAMENTO CONTRÁRIO a um dos credores NÃO PREJUDICA os demais, MAS o FAVORÁVEL APROVEITA a todos.

  71. SOLIDARIEDADE PASSIVA

  72. Não há RENUNCIA DA SOLIDARIEDADE, caso O CREDOR ajuíze ação apenas contra UM dos DEVEDORES

  73. CREDOR pode EXIGIR pagamento TOTAL ou PARCIAL, a qualquer co-devedor.

  74. Caso de pagamento PARCIAL solidariedade PERMANECE.

  75. DEVEDOR solidário falecer: REGRA DOS QUINHÕES com o salvo CAVALO

  76. Todos os HERDEIROS reunidos são considerados UM DEVEDOR UNITÁRIO

  77. pagamento PARCIAL e REMIÇÃO obtida, NÃO APROVEITA os demais DEVEDORES , SENÃO ATÉ A CONCORRÊNCIA DA QUANTIA PAGA OU RELEVADA

  78. qualquer cláusula, estipulada entre um dos DEVEDORES SOLIDÁRIOS, não AGRAVARÁ posição daquele que não ANUIU

  79. IMPOSSIBILITANDO prestação por CULPA de um dos devedores solidários, TODOS pagam o equivalente, MAS PERDAS E DANOS apenas o CULPADO

  80. TODOS respondem pelo JUROS e pela MORA

  81. CULPADO responde aos OUTROS pela obrigação ACRESCIDA

  82. DEVEDOR pode opor exceções PESSOAIS ou COMUM a todos

  83. NÃO se aproveita EXCEÇÕES pessoais de OUTRO co-devedor.

  84. O credor poderá RENUNCIAR a SOLIDARIEDADE, na forma que quiser e contra quem quiser

  85. DEVEDOR que pagar a dívida INTEGRALMENTE, pode COBRAR o valor dos demais de FORMA FRACIONADA

  86. caso de RATEIO também CONTRIBUÍ os exonerados pelo DEVEDOR,

  87. DÍVIDA ERA DE INTERESSE EXCLUSIVO DE UM DOS DEVEDORES, RESPONDERÁ ESTE POR TODA ELA PARA COM AQUELE QUE PAGAR

    ART 285- NÃO ENTENDI

Informações

Descrição
Obrigações I Direito Civil Fluxograma sobre Lei seca, criado por Diego Barbosa Moreira em 15-09-2020.
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