Teoria geral e modalidades das obrigações

Por onde começar

Em Direito Civil, esta página integra a área de Obrigações e responsabilidade civil. Os materiais vão dos elementos da obrigação às suas modalidades, transmissão, cumprimento e inadimplemento. Também há recursos sobre contratos e responsabilidade civil, para relacionar esses temas ao estudo das obrigações.

Para uma primeira leitura, comece pelos slides “Conceito e Elementos Constitutivos” e “Fontes da Obrigação”. Depois, use os flashcards “Estrutura das obrigações” para revisar os elementos da relação obrigacional. O baralho “Exercício de revisão - Direito Civil” propõe, entre outras perguntas, a distinção entre direitos reais e direitos pessoais.

Modalidades e transmissão

O mapa “Classificação Especial das Obrigações” organiza modalidades conforme o objeto, o elemento subjetivo, o elemento acidental e o conteúdo. Há também um mapa sobre a obrigação de dar coisa incerta, que aborda a indicação pelo gênero e pela quantidade e a escolha da prestação.

Para estudar a transmissão, consulte “Cessão de Crédito e Cessão de Débito” e “Transmissão das Obrigações”. Os mapas apresentam a cessão de crédito e a assunção de dívida. Depois, os flashcards “Obrigações solidárias” ajudam a revisar as características da solidariedade e situações de pagamento.

Pagamento e inadimplemento

O mapa sobre consignação em pagamento reúne situações como a recusa em receber e a dúvida sobre a titularidade do crédito. Já “Imputação do Pagamento” trata da escolha da dívida a ser paga quando o valor não basta para quitar todas as dívidas entre as mesmas partes.

Para continuar, há flashcards sobre sub-rogação, dação em pagamento e novação. Em seguida, o mapa “Mora” e os flashcards “Inadimplemento das obrigações” permitem revisar o que acontece quando a obrigação não é cumprida como devido.

Combine mapas e quizzes

Depois de consultar um mapa, tente responder ao quiz sobre consignação em pagamento ou ao quiz sobre mora. Compare suas respostas com os tópicos do mapa e volte aos pontos que quiser esclarecer. Os flashcards podem complementar essa revisão com perguntas curtas.

Escolha um tema da página e experimente combinar um mapa mental com um quiz.