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Crime de injúria: classificação e elementos
Flowchart content
INJÚRIA
CLASSIFICAÇÃO
COMUM
COMISSIVO
FORMAL
FORMA LIVRE
INSTANTÂNEO
UNISSUBJETIVO
UNISSUBISSITENTE
PLURISSUBSISTENTE
SUJEITO PASSIVO
SUJEITO ATIVO
QUALQUER PESSOA, EXCETO A PESSOA JURÍDICA. NO CASO CONCRETO, OS INIMPUTÁVEIS
QUALQUER PESSOA
ELEMENTO SUBJETIVO DO CRIME
DOLO
ELEMENTO OBJETIVO DO CRIME
OFENDER OU INSULTAR, ATINGINDO A DIGNIDADE OU DECORO
OBJETO MATERIAL
NÃO SE ADMITE EXCEÇÃO DA VERDADE
OBJETO JURIDICO
DIGNIDADE E AUTOESTIMA DA PESSOA
HONRA OBJETIVA
CABE PERDÃO JUDICIAL
FORMAS QUALIFICADAS
INJÚRIA REAL
INJÚRIA RACIAL
USANDO DE VIOLÊNCIA OU VIAS DE FATO
INSULTAR UMA PESSOA DE DETERMINADA RAÇA COM PALAVRAS DE CONTEÚDO PEJORATIVO
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- Flowchart on Untitled, created by Rodrigo Sales on 06/10/2020.
- Created by
- Rodrigo Sales
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