Aborto, anencefalia e bioética: resumo

Como o conflito existente entre médicos e crenças pessoais influenciam na saúde

Anencefalia

Doença congênita

Neurulação anormal

Ausência de fusão das pregas neurais e da formação do tubo neural

3 a 4 semanas

Natimorto

Vive somente algumas horas

Agravante: deficiência ac. fólico, agentes teratogênicos

Identificação: utrassom, alfafetoproteína alta

Incidencia maior em: sexo feminino, caucasóides, mulheres com + 35 anos

Abortamento

Espontâneo

Até 22 semanas

Fatores biológicos, psicológicos e sociais

Técnica da curetagem uterina

Induzido

Limite de 12 semanas

Casos legalizados no Brasil: má formação congênita (2012), estupro; risco à vida da gestante (1940)

Caso ilegal no Brasil: por opção da mulher

Clínicas clandestinas ou meios inseguros

Relevante no índice de mortalidade materna

Técnicas: dilatação e corte, sucção, curetagem, miniaborto, aborto na "zona cinzenta", envenenamento por sal, microcesária, drogas/plantas

Moral

Conjunto de normas (valores) que influenciam o indivíduo no modo de pensar, agir e conviver

Princípios de comportamento, costumes

Como devo agir?

Ética

Busca justificativas para verificar adequação ou não das ações humanas

Por que ajo assim?

Reflexão filosófica e ciêntifica

Bioética

Indicar os limites da intervenção do homem sobre a vida

Caráter interdiciplinar: biológico, humanístico, econômico, filosófico e político

Três princípios: beneficência, autonomia e justiça

Código de Ética Médica (2019)

Institui princípios da prática profissional e normatiza as relações do médico com pacientes e familiares, com outros médicos, instituições de saúde, bem como sua conduta no âmbito do sigilo e responsabilidade profissional

O médico deve manter o/a: honestidade, sigilo, respeito, responsabilidade, liberdade de escolha do paciente, imparcialidade, solidariedade

Comitê de Ética em Pesquisa

Defende os interesses dos sujeitos da pesquisa em sua integridade e dignidade

Deve existir nas instituições que realizam pesquisas envolvendo seres humanos

Manejo de dados, informações ou materiais biológicos

Resolução 466/12

Garante

Respeito ao participante

Ponderação entre riscos e benefícios

Que danos previsíveis serão evitados

Relevância social da pesquisa

Conflito de interesses

Conduta médica e direitos do paciente

É vedado ao médico induzir o paciente a tomar uma decisão

A decisão do paciente prevalece salvo em caso de risco iminente de morte

Autonomia do paciente maior de idade e lúcido

Respeitar práticas culturais

Esclarecimento dos procedimentos / consentimento