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PROCESSO DO TRABALHO - A TERMINAR

Luana Marques Portuguese

Flowchart content

  1. NOTIFICAÇÃO

  2. CONTESTAÇÃO

  3. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

  4. FASE INSTRUTÓRIA

  5. ALEGAÇÕES FINAIS

  6. SENTENÇA

  7. SENTENÇA

  8. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA

  9. INICIO DA EXECUÇÃO

  10. DECISÃO DA EXECUÇÃO

  11. Para o comparecimento em audiência

  12. No comparecimento apresenta a contestação ou exceção de incompetência

  13. NÃO ENSEJA RECURSO IMEDIATO

  14. Apenas mandado de segurança

  15. Exceção: súmula 214

  16. a) de Tribunal Regional do Trabalho contrária à Súmula ou Orientação Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho;

    b) suscetível de impugnação mediante recurso para o mesmo Tribunal;

    c) que acolhe exceção de incompetência territorial, com a remessa dos autos para Tribunal Regional distinto daquele a que se vincula o juízo excepcionado, consoante o disposto no art. 799, § 2º, da CLT

  17. RECURSO ORDINÁRIO

  18. denegado

  19. julgado

  20. Tem contrarrazões

  21. Embargos ao TST

  22. Recurso de Extraord.

  23. Recurso de Revista

  24. Agravo de Instrumento

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Flowchart on PROCESSO DO TRABALHO - A TERMINAR, created by Luana Marques on 06/10/2021.
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Luana Marques
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