Políticas Públicas: conceitos, esquema de análise, casos práticos. São Paulo: Cengag Learning, 2013.

Políticas Públicas: conceitos, esquema de análise, casos práticos. São Paulo: Cengag Learning, 2013.

1. Atualmente, é Professor Adjunto de Ciência Política do Bacharelado em Políticas Públicas da Universidade Federal Fluminense (UFF), no Instituto de Educação de Angra dos Reis (IEAR).

   • Leonardo SECCH.
     • Adm na UFSC, Doutorado em Ciências Política s- Escreveu 1 livo de conteúdo didático sobre políticas públicas

2. CLICO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

   • (identificação problema, formulação de agenda, formulação de alternativa, tomada de decisão, implementação, avaliação e extinção)
     • Identificar o problema público
       • Percepção pública de algo real fora do ideal
     • Formulação de agenda
       • Conjunto de problemas públicos que a comunidade entende como MERECEDOR de intervenção pública
     • FORMULAR ALTERNATIVAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS
     • Tomada de Decisão
     • Implementação
     • Avaliação
     • Política governamental não é necessariamente política pública (não advém somente do governo formal)
       • Política pública é uma diretriz, voltada para resolver um PROBLEMA PÚBLICO por meio de um processo político e não é fruto de exclusividade de ator público. OU SEJA, É UMA RESPOSTA A UM PROBLEMA PÚBLICO.
       • Estilo de políticas públicas: participação. Decisionista -> voto + democracia rerpesentativa ou Argumentativa -> democracia direta e Habermans -> participação cidadã (controle social) mais legitimidade, eficácia e justiça nas políticas públicas.
       • Estilo Regulatório e Estilo Gerencial
         • Regulatório
           • No modelo burocrata (weber) estimula-se regulações e confia muito no poder legislativo (racionalidade) vez que se baseia na legalidade e na impessoalidade
             • Burocrata
         • Gerencial
           • NO estilo gerencial o rigor da regra é substituído por punições ou recompensas POSTERIORES, deve-se criar sinalizadores e vigilâncias, daí confia no executivo e nos órgãos de controle (MP e Judiciário).
   • Organiza a vida de uma política pública em fases sequenciais e interdependentes. PROCESSO DE POLÍTICA PÚBLICA

3. Juiz seria ATOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS

   • Juízes também seriam atores de políticas públicas (mais na cummon law) e nos váculos da lei na cil law.

4. Participação nas POLÍTICAS PÚBLICAS Por fim, a forma de participação nas políticas públicas gera dois estilos de políticas públicas: a) participação decisionista -> voto + democracia rerpesentativa ou b) Participação Argumentativa -> democracia direta e Habermans -> participação cidadã (controle social) mais legitimidade, eficácia e justiça nas políticas públicas.

   • Paticipação cidadã ou Participação Argumentativa
     • Accountability = controle social, político, jurídico, requer transparência e responsabilização.
   • Participação decisionista
     • ELEITORES + Democracia Representativa

5. São atores no processo de política pública (policymaker) o político, o analista, o o partido político e o burocrata; Não agem com racionalidade absoluta. Blame shifting é processo de troca de favores.

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