eSocial

1. Producao (Dados Reais com efeito juidico)

   Annotations:

   • Dados com efeitos jur[idicos
2. Pre-producao (Dados Reais sem efeito juridico)

   Annotations:

   • Sem efeitos juridicos
3. Pre-producao (Dados Ficticios sem efeito juridico)

   Annotations:

   • sem efeitos juridicos

Annotations:

•    As informações são prestadas ao eSocial por meio dos seguintes grupos de eventos: iniciais, de tabelas, não periódicos e periódicos. Leiauts Anexo II

1. Iniciais (S-1000 a S-2100)

   Annotations:

   •    É o primeiro grupo de eventos a ser transmitido ao Ambiente Nacional do eSocial. São eventos que identificam o empregador/contribuinte/órgão público, contendo dados básicos de sua classificação fiscal e de sua estrutura administrativa.   
   1. Tabelas (S-1005 a S-1080)

      Annotations:

      •  Estes eventos complementam os iniciais, sendo responsáveis por uma série de informações que validam os eventos não periódicos e periódicos, e buscam otimização na geração dos arquivos e no armazenamento das informações no Ambiente Nacional do eSocial, por serem utilizadas em mais de um evento do sistema ou por se repetirem em diversas partes do leiaute.
      1. Valida eventos nao periodicos e periodicos
      2. Otimizacao na geracao dos arquivos e no armazenamento
      3. Informacaoes de forma historica
   2. Identificacao do empregador/Contribuinte (S-1000)

      Annotations:

      •  É o primeiro grupo de eventos a ser transmitido ao Ambiente Nacional do eSocial. São eventos que identificam o empregador/contribuinte/órgão público, contendo dados básicos de sua classificação fiscal e de sua estrutura administrativa.   
   3. Dados de classificacao fiscal (basico)
   4. Dados a estrutura administrativa
   5. Vinculos de empregados ativos (Mesmo afastados)
   6. Periodos de vigencia
      1. Data de inicio validade
      2. Data fim validade
   7. Cadatros inicial de viculo (S-2400)

      Annotations:

      • Será enviado pelo empregador/órgão públicono início da implantação do eSocial, com todos os vínculos ativos, com seus dados cadastrais atualizados, servindo de base para construção do "Registro de Eventos Trabalhistas-RET", o qual será utilizado para validação dos eventos de folha de pagamento e demais eventos enviados posteriormente. É o retrato dos vínculos   
      1. Todos os vinculos ativos
      2. Base do RET
      3. Validacao dos eventos de folha e demais eventos
      4. Cadastro de beneficios Predidenciarios (RPPS)
2. Nao periodicos (S-2190 a S-5012)

   Annotations:

   • São aqueles que não têm uma data pré-fixada para ocorrer, pois dependem de acontecimentos na relação entre o empregador/órgão públicoe o trabalhador que influenciam no reconhecimento de direitos e no cumprimento de deveres trabalhistas, previdenciários e fiscais como, por exemplo, a admissão/ingressode um empregado/servidor, a alteração de salário, exposição do trabalhador a agentes nocivos e o desligamento, dentre outros.   
   1. Melhor momento de envio e imediatamente apos a ocorrencia
   2. Registro de eventos trabalhista (RET)

      Annotations:

      •   Todos os arquivos de eventos não periódicos, ao serem transmitidos ao eSocial, são submetidos às regras de validação e somente são aceitos se estiverem consistentes com o RET.   
      1. valida eventos nao periodicos
      2. validacao da folha de pagamento
         1. Remuneracao e pagamento
         2. Empregados/servidores
         3. Trabalhadores sem vinculo
         4. Trabalhadores sem vinculo TSVE
      3. Fechamento dos eventos periodicos
3. Periodicos (S-1200 a S-1300)

   Annotations:

   • São aqueles cuja ocorrência tem periodicidade reviamente definida, compostos por informações de folha de pagamento, de apuração de outros fatos geradores de contribuições previdenciárias como, por exemplo, sincidentes sobre agamentos efetuados às pessoas físicas quando da aquisição da sua produção rural, e do imposto sobre a renda retido na fonte sobre pagamentos a pessoa física, feito pelo contribuinte.   
   1. Rermuneracao de servidor (S-1202)
   2. Pagamentos de rendimentos do trabalho (S-1210)
   3. Prazo de envio
      1. ate dia 07 do mes sequinte
   4. Conjunto de eventos periodicos

      Annotations:

      • Considerando as consequências tributárias dos eventos periódicos, com sua respectiva vinculação ao “período de apuração” do tributo devido, podemos dizer que um conjunto de eventos periódicos referentes ao mesmo período de apuração corresponde a um “movimento”.   
      1. Movimento de folha de pagamento S-1200, S-1202, S-1210, S-1280, S-1299
         1. Folha de pagamento
            1. Dados dos segurados
            2. Agrupar categorias
            3. Destacar nome das seguradas
            4. Destacar parcelas integrantes
            5. Quantificar salario-familha
            6. Quantificar horas extras
            7. Horas noturnas
            8. Remuneracao
               1. Contribuicao previdenciaria
               2. FGTS
               3. IRRF
      2. Aceitacao de evento de fechamento
      3. FGTS geracao da guia
      4. Retificacao de eventos
   5. Sem movimento

      Annotations:

      •              A situação “Sem Movimento” para o empregador/contribuinte/órgão públicosó ocorrerá quando não houver informação a ser enviada, para o grupo de eventos periódicos S-1200 a S-1280.   
4. Inclusao

   Annotations:

   • utilizada para inserir novo item na tabela ou modificar um atributo de um item já existente, com uma nova vigência;
5. Alteracao

   Annotations:

   •  Utilizada para alterar os atributos de um item que estavam incorretos para um determinado período que se quer alterar;   
6. Nova validade

   Annotations:

   • utilizada para modificar a validade de uma ocorrência da tabela e, inclusive, para informar data fim de validade de uma ocorrência;
7. Exclusao

   Annotations:

   • utilizada para excluir uma determinada ocorrência de uma tabela. 

1. Certificado Digital
   1. A1

      Annotations:

      • Certificados digitais de tipo A1 ficam armazenados no próprio computador a partir do qual ele será utilizado
   2. A3

      Annotations:

      • Certificados digitais do tipo A3 são armazenados em dispositivo portátil inviolável do tipo smart card ou token, que possuem um chip com capacidade de realizar a assinatura digital
   3. Transmissao

      Annotations:

      •      Antes de ser iniciada a transmissão de solicitações ao sistema eSocial, o certificado digital do solicitante é utilizado para garantir a segurança do tráfego das informações na INTERNET. Para que um certificado seja aceito na função de transmissor de solicitações este deverá ser do tipo e-CPF (e-PF) ou e-CNPJ (e-PJ).   
   4. Assinatura de documentos

      Annotations:

      • para os empregadores pessoas jurídicas, os eventos poderão ser gerados por qualquer estabelecimento da empresa ou seu procurador, mas o certificado digital assinante destes deverá pertencer a matriz ou ao representante legal desta ou ao procurador/substabelecido, outorgado por meio de procuração eletrônica e não-eletrônica. 
   5. Codigo de Acesso
2. Comprovante de entrega

   Annotations:

   •            : O recibo de entrega dos eventos serve para oficializar a remessa de determinada informação ao eSocial e também para obter cópia de determinado evento, retificá-lo ou excluí-lo quando for o caso.     

1. Declaração de Débitos e Créditos Tributários –DCTFWeb