Lide

Lide

1. Conflito entre duas ou mais pessoas

   • hgg
   • Autocomposição
     • Submissão: quando a pessoa a quem foi colocada a pretensão acaba cedendo.
     • Renúncia:alguém apresenta uma pretensão a outrem, mas desiste.
     • Transação: quando o conflito é encerrado mediante concessões recíprocas.
   • Arbitragem: é facultativa; Tem natureza relacionada a litígio patrimoniais disponíveis; somente entre pessoas capazes.
     • Convenção de arbitragem: onde a arbitragem se concretiza e é mediante acordo entre as partes.
       • Compromisso arbitral:um contrato feito só para resolver um litígio já existente.
       • Cláusula compromissória:Uma cláusula dentro de qualquer contrato que fale sobre um futuro litígio, prevendo uma solução futura.
   • Autotutela: é resolvido entre as partes.
     • Características: ausência de terceiro imparcial; imposição de força unilateral; não há segurança jurídica; hoje é considerada crime.