Lide

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Aututela, autocomposição e arbitragem
Gabriella Severo
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Gabriella Severo
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Lide
  1. Conflito entre duas ou mais pessoas

    Annotations:

    • hgg
    1. Autocomposição
      1. Submissão: quando a pessoa a quem foi colocada a pretensão acaba cedendo.
        1. Renúncia:alguém apresenta uma pretensão a outrem, mas desiste.
          1. Transação: quando o conflito é encerrado mediante concessões recíprocas.
          2. Arbitragem: é facultativa; Tem natureza relacionada a litígio patrimoniais disponíveis; somente entre pessoas capazes.
            1. Convenção de arbitragem: onde a arbitragem se concretiza e é mediante acordo entre as partes.
              1. Compromisso arbitral:um contrato feito só para resolver um litígio já existente.
                1. Cláusula compromissória:Uma cláusula dentro de qualquer contrato que fale sobre um futuro litígio, prevendo uma solução futura.
              2. Autotutela: é resolvido entre as partes.
                1. Características: ausência de terceiro imparcial; imposição de força unilateral; não há segurança jurídica; hoje é considerada crime.
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