ANEXO I (596/14) - CÓDIGO DE ÉTICA - CAP. 01 PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS

ANEXO I (596/14) - CÓDIGO DE ÉTICA - CAP. 01 PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS

1. CFF

   • PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO
   • AUTARQUIA ESPECIAL
   • entidade fiscalizadora do exercício profissional e da ética farmacêutica no país.

2. FARMACÊUTICO = PROFISSIONAL DA SAÚDE

   • DEVE EXECUTAR
     • 1 - DE MODO A CONTRIBUIR P/A SALVAGUARDA DA SAÚD. PÚBLICA
     • 2 . TODAS AS AÇÕES DE EDUCAÇÃO DIRIGIDAS À COMUNIDADE NA PROMOÇÃO DA SAÚDE

3. ART. 1º

   • TRANSGRESSÃO
     • - SAÇÕES DISCIPLINARES
       • APURADAS = COMISSÃO DE ÉTICA
     • DIREITO = PROCESSO LEGAL / CONTRADITÓRIO / AMPLA DEFESA
     • INDEPENDENTE DAS PENALIDADES ESTABELECIDAS

4. ART. 2º

   • ATUAÇÃO / RESPEITO
     • À VIDA HUMANA
     • MEIO-AMBIENTE
     • À LIBERDADE DE CONCIÊNCIA
     • EM CONFLITO
       • CIÊNCIA
       • DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS - CF.

5. ART. 3º

   • DIMENSÃO ÉTICA
     • BENEFÍCIO
       • ao ser humano
       • responsabilidade social

6. ART. 4º

   • RESPONDERÁ : INDIVIDUAL ou SOLIDARIAMENTE (MESMO POR OMISSÃO)
     • QUE PRATICAR
     • AUTORIZAR
     • QUE DELEGAR

7. ART. 5º

   • HONRA E DIGNIDADE
     • BOAS CONDIÇÕES DE TRABALHO
     • JUSTA REMUNERAÇÃO

8. ART. 6º

   • MANTER PRESTIGÍO e ELEVADO CONCEITO DA PROFISSÃO

9. ART. 7º

   • MANTER-SE ATUALIZADO
     • CONHECIMENTO TÉCNICO
     • CIENTÍFICO

10. ART. 8º

    • NÃO exercer Sobrepondo=se
      • promoção
      • Prevenção
      • Recuperação da Saúde

11. ART. 10º

    • CUMPRIR DISPOSIÇÕES LEGAIS e REGULAMENTARES

12. ART. 9º

    • S/INTERFERÊNCIA 3º
    • S/OBJETIVAR LUCRO
    • S/FINS POLÍTIC. E RELIG.
    • S/DESFAVOR DA SOCIEDADE