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HEXA-PARTIÇÃO DE PODERES

BRUNO MASSOCO Portuguese

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HEXA-PARTIÇÃO DE PODERES

  1. A grande novidade foi a atualização da estrutura da Constituição de Weimar.Os alemães resolveram dividir o exercício da função moderadora entre dois órgãos distintos: Chefe de Estado e o Tribunal Constitucional.

  2. A função moderadora no quesito arbitragem (na soma das duas características) resolve os conflitos para garantir a estabilidade do próprio Estado.

    • Na característica política resolve/determina nova eleição no caso de empate e não haver maioria de um dos partidos. (arbitragem política) No entanto, também existe conflitos jurídicos por não obediência à constituição por parte de um legislador. (arbitragem jurídica)
      • Os alemães então criaram o 6º Poder: o Tribunal Constitucional. Desta forma, a função moderadora ficou dividida e passou a ser exercida pelo Presidente da República e pelo Tribunal Constitucional.
        • É um órgão colegiado. Como a função é atuar na arbitragem jurídica, é composto por juristas. Os membros do Tribunal são indicados pela Câmara dos representantes para exercer um mandato fixo.
  3. O Doutrinador foi HANS KELSEN

  4. Além da Alemanha, outros países, tais como: a Itália, a Espanha, Portugal, Japão, Polônia, Hungria e República Tcheca, entre outros, adotaram esse modelo de Hexa-partição de poderes.

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Mind Map on HEXA-PARTIÇÃO DE PODERES, created by BRUNO MASSOCO on 08/07/2014.
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