Principais Conferências Internacionais sobre Meio Ambiente

Principais Conferências Internacionais sobre Meio Ambiente

1. Estocolmo 1972

   • 113 países, 250 organizacões não governamentais
     • Declaracão sobre o Meio Ambiente Humano
       • Princípios de comportamento e responsabilidade
         • governar decisões concernentes a questões ambientai

2. Rio de Janeiro 1992

   • Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento
     • Agenda 21
       • Princípios para a Administração Sustentável das Florestas
         • Convenção da Biodiversidade
           • Convenção sobre Mudança do Clima

3. Tratados e Organizações Internacionais em matéria de Meio Ambiente

   • Tratados e Conferências Internacionais sobre Matéria Ambiental
     • Principais Conferências Internacionais sobre o Meio Ambiente
       • Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano e Documentos Resultantes - Estocolmo 1972
       • Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento e Documentos Resultantes - Rio de Janeiro (1992)
         • Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento
           • Trata-se de uma carta contendo 27 princípios que visa estabelecer um novo estilo de vida, um novo tipo de presença do homem na Terra, através da proteção dos recursos naturais e da busca do desenvolvimento sustentável e de melhores condições de vida para todos os povos
           • Agenda 21
             • A Agenda 21 é um abrangente plano de ação a ser implementado pelos governos, agências de desenvolvimento, organizações das Nações Unidas e grupos setoriais independentes em cada área onde a atividade humana afeta o meio ambiente
           • Princípios para a Administração Sustentável das Florestas
             • Visa um consenso global sobre o manejo, conservação e desenvolvimento sustentável de todos os tipos de florestas.
           • Convenção da Biodiversidade
             • venção da Biodiversidade foi assinada no Rio de Janeiro em 1992, por 156 Estados e uma organização de integração econômica regional
           • Convenção sobre Mudança do Clima
             • preocupação de que as atividades humanas têm causado uma concentração na atmosfera de gases de efeito estufa
     • Eles acarretam de modo indireto obrigações para os poderes estatais (Executivo, Legislativo e Judiciário)
       • Tratados Ambientais
         • relacionam-se à poluição transfronteiriça, poluição marinha, mudanças climáticas, contaminação do espaço aéreo, região Antártica, recursos aquíferos comuns, comércio internacional de animais, áreas sob especial regime de proteção, controle de pragas, dentre outros
     • Organizações Internacionais com atuação na Área Ambiental
       • Comissão de Desenvolvimento Sustentável (CDS) Commission on Sustainable Development
       • PNUMA (ou UNEP) - Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
       • Conselho Consultivo de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável (High Level Advisory Board on Sustainable Development) e Comitê Inter-Agências sobre Desenvolvimento Sustentável
       • FAO (Food and Agriculture Organization) - Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura
       • WHO (World Health Organization) - Organização Mundial de Saúde
       • IAEA (International Atomic Energy Agency) - Agência Internacional de Energia Atômica
       • WMO - World Metereological Organization - Organização Metereológica Mundial
       • IMO (International Maritime Organization) - Organização Marítima Internacional
       • IWC (International Whaling Commission) - Comissão Internacional sobre a Pesca da Baleia
       • ILO (International Labor Organization) - Organização Internacional do Trabalho (OIT)